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-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
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Decreto
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284
atos encontrados
Nº 1679
Portaria
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Data:
07/04/2021
Dispõe sobre cessão de servidor municipal e dá outras providências.
Nº 1680
Portaria
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Data:
07/04/2021
Dispõe sobre a designação de servidor municipal para setor.
Nº 1677
Portaria
Baixar
Data:
06/04/2021
Dispõe sobre a designação de servidor municipal para setor.
Nº 375
Decreto
Baixar
Data:
05/04/2021
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB e dá outras providências I - Representantes do Poder Executivo Municipal: a) Marcela Ramos Melhado Freire -Titular b) Karen Georgia Longhi - Suplente c) Luciana de Oliveira Chiuchi Mendes -Titular d) Kelly Cristina Gonçalves - Suplente II - Representante dos professores da educação básica pública: a) Mônica Regina de Souza Lourenço -Titular b) Terezinha de Siqueira Fernandes- Suplente III - Representante dos diretores das escolas básicas públicas: a) Lislei Marcia Ferrari Chagas -Titular b) Gislene Pezarezi - Suplente IV - Representante dos servidores técnico-administrativos das escolas básicas públicas: a) Emilia Gabriel da Silva Lima -Titular b) Juliana Ferrari - Suplente V - Representantes dos pais de alunos da educação básica pública: a) Claudia Luciane Pirondi -Titular b) Marisa Rodrigues de Barros- Suplente c) Ana Carolina Pereira Tomé -Titular d) Marli Castanheiro Ribeiro - Suplente VI - Representantes dos estudantes da educaÇão básica pública: a) Maisa Batista Pereira -Titular b) Letícia Batista Pereira - Suplente VII- Representante do Conselho Municipal de Educação: a) Juliana Cristina Longo b) Vanderléia Mana ia Madeira VIII - Representante do Conselho Tutelar: a) Cleide Rodrigues -Titular b) Renata de Souza Colletti - Suplente IX - Representante de organizações da sociedade civil: Renovação Carismática Católica - RCC a) Miriana Francesca Testa -Titular b) Josiani Paranhos Machado - Suplente Grupo Força Jovem a) Gabriela Fernanda Pinheiro Grilo - Titular b) Lais Elisia Pinheiro Rodrigues- Suplente
Nº 1675
Portaria
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Data:
05/04/2021
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, através do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021 e dá outras providências.
Nº 1676
Portaria
Baixar
Data:
05/04/2021
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, através do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021 e dá outras providências.
Nº 380
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/03/2021
Autoriza a Formalização do Termo de Colaboração com a Santa Casa de Macaubal - SP e dá outras providências
Nº 381
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/03/2021
Autoriza a Formalização do Termo de Colaboração com a Santa Casa de Macaubal - SP e dá outras providências
Nº 382
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/03/2021
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá outras providências correlatas
Nº 383
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/03/2021
Dispõe sobre as atribuições dos cargos dos servidores da Câmara Municipal de Macaubal e dá outras providências
Nº 1674
Portaria
Baixar
Data:
30/03/2021
Dispõe sobre a concessão de gratificação por acúmulo de função e dá outras providências.
Nº 372
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
25/03/2021
Acrescenta o inciso XI ao artigo 4º do Decreto Municipal n° 370, de 15 de março de 2021
Nº 1671
Portaria
Baixar
Data:
24/03/2021
Designa e credencia a equipe do serviço de Vigilância Sanitária do Município de Macaubal, para o desenvolvimento das ações de Vigilância Sanitária, de acordo com a Lei Municipal n° 18, de 25 de maio de 2005 e dá outras providências
Nº 371
Decreto
Baixar
Data:
22/03/2021
Dispõe sobre a suspensão da convocação dos candidatos aprovados no Processo Seletivo 01/2021 para o cargo de auxiliar odontológico
Nº 370
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
15/03/2021
Dispõe sobre a adoção de medidas emergenciais, de caráter excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19 no município de Macaubal e dá outras providências
Nº 368
Decreto
Baixar
Data:
11/03/2021
Dispõe sobre os documentos necessários e obrigatórios para posse do cargo de auxiliar de odontologia
Nº 369
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
11/03/2021
Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVA LEITE" e dá outras providências
Nº 372
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
10/03/2021
Altera o artigo 6°, da Lei Municipal no 87, de 30 de abril de 2014
Nº 373
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/03/2021
Autoriza a instituição de direito real de uso do estádio da Associação Atlética de Macaubal, a título oneroso, em favor da Prefeitura Municipal de Macaubal e dá outras providências
Nº 374
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/03/2021
Autoriza a Formalização do Termo de Colaboração com o Lar São Vicente de Paulo e dá outras providências
Nº 375
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/03/2021
Autoriza a Formalização do Termo de Colaboração com o Lar São Vicente de Paulo e dá outras providências
Nº 376
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/03/2021
Autoriza a Formalização do Acordo de Cooperação com o Lar São Vicente de Paulo e dá outras providências
Nº 377
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/03/2021
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências
Nº 378
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/03/2021
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências
Nº 379
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/03/2021
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências
Nº 367
Decreto
Baixar
Data:
09/03/2021
Dispõe sobre a adoção de medidas restritivas complementares, de caráter excepcional da disseminação da COVID-19 no município de Macaubal e dá outras providências
Nº 1663
Portaria
Baixar
Data:
08/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção, cautela e redução da transmissibilidade para enfrentamento da emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus (Covid-19), a serem aplicadas aos Servidores Públicos Municipais.
Nº 366
Decreto
Baixar
Data:
08/03/2021
Nomeia os membros do Fundo Social de Solidariedade do Município de Macaubal, Estado de São Paulo. 1º - Laine Borges Lui Paro; 2º - Lislaine Maria Ferrai Souza; 3º - Nereide Lopes da Silva; 4º - Ana Alice Cardoso Pereira; 5º - Neire Aparecida Evangelista; 5º - Abner Botelho; 7º - Luci Zanuto Botelho; 8º -Ana Maria Paduvezi; 9º - Clarice Romera da Silva; 10º - Priscila Pereira Azevedo; 11º- Nilva Aparecida Padovani; 12º -Ana Lúcia Furquin; 13º - Cléia Cristina Chiuchi Gonçalves; 14º - Sueli Mitico Suguaya; 15º - Angela Maria Fazan; 16º - Joslei Braguini Ferreira; 17º- Joselita Borges Faria; 18º - Lucia Ferreira Zanardeli; 19º - Sonia Maria Victalino de Oliveira; 20º - Maria de Fátima Campello Borges; 21º - Patrícia Tonetti dos Santos. Presidente: Daniele Medina Ferreira; Vice Presidente: Elisa Baroni Papadio; 1a Tesoureira: Cintia Maria Oliveira Ferrari; 2a Tesoureira: Inara Yumi Brazão Suguaya; 1a Secretária: Edilce Ferlete Teixeira Rocha; 2a Secretária: Fernanda da Silva Marquinis Negrini 1º Adna Cristina Camargo Villa Rosa; 2º Ana Lúcia Narvaes; 3º Ana Carolina Ferreira da Silva Moura.
Nº 365
Decreto
Baixar
Data:
05/03/2021
Dispõe sobre feriado municipal e ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 3 e 4 de junho de 2021
Nº 1661
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2021
Dispõe sobre a nomeação de cargo em provimento em comissão e dá outras providências.
Nº 364
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/2021
Institui o auxílio-alimentação, benefício a ser concedido aos servidores públicos municipais em atividade
Nº 365
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
24/02/2021
Altera o artigo 1º e seu parágrafo único, da Lei nº 360, de 28 de janeiro de 2021.
Nº 366
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/2021
Dispõe sobre as atribuições do cargo de Chefe do Serviço da Fazenda e dá outras providências.
Nº 367
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/2021
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências.
Nº 368
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/2021
Autoriza o Chefe Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Nº 369
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/2021
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências
Nº 370
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/2021
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências
Nº 371
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/2021
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências
Nº 364
Decreto
Baixar
Data:
18/02/2021
Dispõe sobre atualização monetária do serviço de distribuição de água e destinação final de esgoto
Nº 1623
Portaria
Baixar
Data:
08/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção, cautela e redução da transmissibilidade para enfrentamento da emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus (Covid-19), a serem aplicadas aos Servidores Públicos Municipais.
Nº 362
Decreto
Baixar
Data:
04/02/2021
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021
Nº 361
Decreto
Baixar
Data:
02/02/2021
Dispõe sobre Campanha de Vacinação contra COVID-19, definida pelo Documento Técnico emitido pelo Centro de Vigilância Epidemiológica "Professor Alexandre Vranjac"
Nº 360
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2021
Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades escolares presenciais, no Município de Macaubal, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Nº 354
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/01/2021
Dispõe sobre o programa de parcelamento incentivado - PPI, junto ao poder executivo e dá outras providências
Nº 355
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/01/2021
Autoriza a formalização do Termo de Colaboração com a APAE POLONI e dá outras providências
Nº 356
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/01/2021
Autoriza a Formalização do Termo de Colaboração com o Lar São Vicente de Paulo e dá outras providências
Nº 357
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/01/2021
Autoriza a formalização do Termo de Colaboração com Santa Casa de Macaubal e dá outras providências
Nº 358
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/01/2021
Autoriza a Formalização do Termo de Colaboração com a APAE NHANDEARA e dá outras providências
Nº 359
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/01/2021
Autoriza a Formalização do Termo de Colaboração com a SANTA CASA DE VOTUPORANGA e dá outras providências
Nº 360
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
28/01/2021
Autoriza o Poder Executivo a realizar Campanha de Arrecadação e dá outras providências
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Anterior
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
30/04/2024 16:25
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