Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Macaubal - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Prefeitura Municipal de Macaubal - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Rede Social Linktree
Legislação
Principal
Legislação
Estatísticas
Mais Acessadas
c
Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 1, 17 DE FEVEREIRO DE 1965 Fica aberto na contadoria municipal um crédito especial na importância de Cr$ 5.500,00, suplementar a verba 315003 – Despesas de exercícios anteriores do Decreto nº 127, de 14 de novembro de 1964, que aprova orçamentário de trimestrais da despesa orçamentária do presente exercício. 17/02/1965 833
LEI ORDINÁRIA Nº 1, 10 DE JANEIRO DE 1966 Abre crédito especial para a construção na zona rural, nos bairros do Nicolau e dos Baianos neste município de 2 prédios escolares 10/01/1966 828
LEI ORDINÁRIA Nº 1, 03 DE MARÇO DE 1980 Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda 03/03/1980 819
LEI ORDINÁRIA Nº 1, 12 DE JANEIRO DE 1988 Fica o chefe do Executivo Municipal autorizado a desapropriar um imóvel de propriedade De Antonio Stival dentro do perímetro urbano numa área de 4,84 há ou seja 2,00 alqueires de terra 12/01/1988 807
LEI ORDINÁRIA Nº 1, 26 DE FEVEREIRO DE 1969 Fica prorrogado até 31 de março do corrente ano, o recebimento sem multa pela tesouraria municipal, o imposto predial e territorial urbano e suas respectivas taxas do exercício de 1969 e exercícios anteriores. 26/02/1969 803
Mais Recentes
c
Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 628, 11 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre as tarifas cobradas pelos serviços públicos, conforme especifica, e dá outras providências. 11/08/2026 0
PORTARIA Nº 3452, 27 DE JULHO DE 2026 Cria a Comissão Organizadora do 4º Torneio de Truco de Macaubal. 27/07/2026 1
PORTARIA Nº 3451, 27 DE JULHO DE 2026 Cria a Comissão Organizadora do 5º Torneio de Estilingue de Macaubal. 27/07/2026 0
DECRETO Nº 625, 20 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre a convocação da XIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Macaubal, e dá outras providências. 20/07/2026 7
DECRETO Nº 624, 03 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre o regulamento da campanha de arrecadação autorizada pela Lei Municipal nº 360, de 28 de janeiro de 2021, alterada pela Lei Municipal nº 732, de 17 de junho de 2026, estabelece as premiações da campanha de arrecadação premiada do exercício de 2026 e dá outras providências. 03/07/2026 1
Estatísticas
Seta
Telefone: (17) 98224-0580
Endereço: Praça Dep. Arlindo A. dos Santos, 235 | CEP: 15270-000
Seg-Sex 07:30 às 11:30 - 13h às 17h Sab-Dom-Fer Fechado
CNPJ: 51.848.943/0001-00
Prefeitura Municipal de Macaubal - SP
Versão do Sistema: 3.5.3 - 19/06/2026
Portal atualizado em: 18/08/2026 16:48
Dados Abertos
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia