| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº 2082, 17 DE NOVEMBRO DE 2022 | Cria a Comissão Organizadora do 1º Campeonato de Truco do Município de Macaubal- SP, e dá outras providências. | 17/11/2022 | 336 |
| DECRETO Nº 462, 23 DE NOVEMBRO DE 2022 | Homologa o resultado final do concurso público, aberto pelo Edital de Concurso nº 001/2022, e dá outras providências. | 23/11/2022 | 311 |
| DECRETO Nº 459, 10 DE NOVEMBRO DE 2022 | Dispõe sobre os pontos facultativos no Município de Macaubal para exercício de 2022 e dia 02 de janeiro de 2023, e dá outras providências. | 10/11/2022 | 297 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 511, 24 DE NOVEMBRO DE 2022 | Altera o Anexo III do Plano Plurianual 2022/2025 relativo ao exercício de 2023 | 24/11/2022 | 286 |
| PORTARIA Nº 2078, 03 DE NOVEMBRO DE 2022 | Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor efetivo, e dá outras providências. | 03/11/2022 | 271 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº 2265, 15 DE MARÇO DE 2023 | Ratifica a comissão do Comitê de Investimentos do Fundo Municipal de Seguridade Social de Macaubal, seu respectivo Gestor de Investimentos, e dá outras providências. | 15/03/2023 | 4 |
| DECRETO Nº 476, 15 DE MARÇO DE 2023 | Dispõe sobre proibição de venda e consumo de bebidas alcoólicas ou não alcoólicas em garrafas de vidro durante a Festa das Nações nos dias 04, 05 e 06 de maio de 2023, e dá outras providências. | 15/03/2023 | 0 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 545, 15 DE MARÇO DE 2023 | Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências. | 15/03/2023 | 0 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 544, 15 DE MARÇO DE 2023 | Dispõe sobre a instituição do Diário Oficial Eletrônico do Município de Macaubal, e dá outras providências. | 15/03/2023 | 1 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 543, 15 DE MARÇO DE 2023 | Dispõe o acréscimo de vaga nos quadros de servidores públicos municipais, de cargo de provimento efetivo, e dá outras providências. | 15/03/2023 | 2 |
