Ato | Ementa | Data | Acessos |
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PORTARIA Nº 2082, 17 DE NOVEMBRO DE 2022 | Cria a Comissão Organizadora do 1º Campeonato de Truco do Município de Macaubal- SP, e dá outras providências. | 17/11/2022 | 415 |
DECRETO Nº 462, 23 DE NOVEMBRO DE 2022 | Homologa o resultado final do concurso público, aberto pelo Edital de Concurso nº 001/2022, e dá outras providências. | 23/11/2022 | 399 |
DECRETO Nº 459, 10 DE NOVEMBRO DE 2022 | Dispõe sobre os pontos facultativos no Município de Macaubal para exercício de 2022 e dia 02 de janeiro de 2023, e dá outras providências. | 10/11/2022 | 388 |
LEI ORDINÁRIA Nº 511, 24 DE NOVEMBRO DE 2022 | Altera o Anexo III do Plano Plurianual 2022/2025 relativo ao exercício de 2023 | 24/11/2022 | 374 |
PORTARIA Nº 2078, 03 DE NOVEMBRO DE 2022 | Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor efetivo, e dá outras providências. | 03/11/2022 | 350 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
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LEI ORDINÁRIA Nº 672, 21 DE MARÇO DE 2025 | Dispõe sobre a queima, a soltura, a comercialização, o armazenamento e o transporte de fogos de artifício de estampido no Município de Macaubal/SP e dá outras providências | 21/03/2025 | 0 |
LEI ORDINÁRIA Nº 671, 21 DE MARÇO DE 2025 | “Dispõe sobre a alteração de cargos públicos, e dá outras providências.” | 21/03/2025 | 1 |
LEI ORDINÁRIA Nº 670, 06 DE MARÇO DE 2025 | “Altera o valor do Auxílio Alimentação dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências”. | 06/03/2025 | 1 |
LEI ORDINÁRIA Nº 669, 06 DE MARÇO DE 2025 | “Dispõe sobre isenção de taxas de inscrição em Concursos Públicos Municipais para Doadores de Sangue e dá outras providências”. | 06/03/2025 | 0 |
LEI ORDINÁRIA Nº 668, 06 DE MARÇO DE 2025 | “Altera o valor do auxílio-alimentação instituído pela Lei Municipal nº 364, de 24 de fevereiro de 2021, e dá outras providências”. | 06/03/2025 | 2 |