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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 2082, 17 DE NOVEMBRO DE 2022 Cria a Comissão Organizadora do 1º Campeonato de Truco do Município de Macaubal- SP, e dá outras providências. 17/11/2022 420
DECRETO Nº 462, 23 DE NOVEMBRO DE 2022 Homologa o resultado final do concurso público, aberto pelo Edital de Concurso nº 001/2022, e dá outras providências. 23/11/2022 403
DECRETO Nº 459, 10 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre os pontos facultativos no Município de Macaubal para exercício de 2022 e dia 02 de janeiro de 2023, e dá outras providências. 10/11/2022 391
LEI ORDINÁRIA Nº 511, 24 DE NOVEMBRO DE 2022 Altera o Anexo III do Plano Plurianual 2022/2025 relativo ao exercício de 2023 24/11/2022 380
PORTARIA Nº 2078, 03 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor efetivo, e dá outras providências. 03/11/2022 353
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 573, 15 DE ABRIL DE 2025 "Dispõe sobre proibição de venda e consumo de bebidas alcoólicas ou não alcoólicas em garrafas de vidro durante a Festa das Nações nos dias 15, 16 e 17 de 2025, e dá outras providências". 15/04/2025 3
LEI ORDINÁRIA Nº 674, 11 DE ABRIL DE 2025 "Dispõe sobre a instituição do Banco de Horas no âmbito da Administração Pública do Município de Macaubal, e dá outras providências." 11/04/2025 5
LEI ORDINÁRIA Nº 673, 11 DE ABRIL DE 2025 "Dispõe sobre a permissão de uso de parte do Recinto de Exposições e Rodeio “José Arcesti Ragázio – Zé Louco”, no Município de Macaubal, e dá outras providências." 11/04/2025 2
LEI ORDINÁRIA Nº 672, 21 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a queima, a soltura, a comercialização, o armazenamento e o transporte de fogos de artifício de estampido no Município de Macaubal/SP e dá outras providências 21/03/2025 3
LEI ORDINÁRIA Nº 671, 21 DE MARÇO DE 2025 “Dispõe sobre a alteração de cargos públicos, e dá outras providências.” 21/03/2025 11
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