Ato | Ementa | Data | Acessos |
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PORTARIA Nº 2082, 17 DE NOVEMBRO DE 2022 | Cria a Comissão Organizadora do 1º Campeonato de Truco do Município de Macaubal- SP, e dá outras providências. | 17/11/2022 | 423 |
DECRETO Nº 462, 23 DE NOVEMBRO DE 2022 | Homologa o resultado final do concurso público, aberto pelo Edital de Concurso nº 001/2022, e dá outras providências. | 23/11/2022 | 406 |
DECRETO Nº 459, 10 DE NOVEMBRO DE 2022 | Dispõe sobre os pontos facultativos no Município de Macaubal para exercício de 2022 e dia 02 de janeiro de 2023, e dá outras providências. | 10/11/2022 | 394 |
LEI ORDINÁRIA Nº 511, 24 DE NOVEMBRO DE 2022 | Altera o Anexo III do Plano Plurianual 2022/2025 relativo ao exercício de 2023 | 24/11/2022 | 383 |
PORTARIA Nº 2078, 03 DE NOVEMBRO DE 2022 | Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor efetivo, e dá outras providências. | 03/11/2022 | 357 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
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DECRETO Nº 586, 08 DE JULHO DE 2025 | "Institui o Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI "Prof. Durval Pereira Filho" - "Durvalzinho", e dá outras providências". | 08/07/2025 | 0 |
LEI ORDINÁRIA Nº 679, 03 DE JULHO DE 2025 | “Dispõe sobre a desafetação de áreas do Município de Macaubal conforme especifica, e dá outras providências.” | 03/07/2025 | 0 |
DECRETO Nº 583, 26 DE JUNHO DE 2025 | "Divulga os critérios para seleção de beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida no município de Macaubal e dá outras providências" | 26/06/2025 | 0 |
LEI ORDINÁRIA Nº 681, 03 DE JUNHO DE 2025 | “Dispõe sobre suplementação de verbas do Orçamento Vigente da Câmara Municipal e dá outras providências” | 03/06/2025 | 0 |
LEI ORDINÁRIA Nº 680, 03 DE JUNHO DE 2025 | “Altera a redação do art. 4º e acrescenta o “parágrafo único” da Lei Municipal nº 569, de 14 de setembro de 2023, e dá outras providências.” | 03/06/2025 | 0 |