| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº 2082, 17 DE NOVEMBRO DE 2022 | Cria a Comissão Organizadora do 1º Campeonato de Truco do Município de Macaubal- SP, e dá outras providências. | 17/11/2022 | 395 |
| DECRETO Nº 462, 23 DE NOVEMBRO DE 2022 | Homologa o resultado final do concurso público, aberto pelo Edital de Concurso nº 001/2022, e dá outras providências. | 23/11/2022 | 377 |
| DECRETO Nº 459, 10 DE NOVEMBRO DE 2022 | Dispõe sobre os pontos facultativos no Município de Macaubal para exercício de 2022 e dia 02 de janeiro de 2023, e dá outras providências. | 10/11/2022 | 362 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 511, 24 DE NOVEMBRO DE 2022 | Altera o Anexo III do Plano Plurianual 2022/2025 relativo ao exercício de 2023 | 24/11/2022 | 349 |
| PORTARIA Nº 2078, 03 DE NOVEMBRO DE 2022 | Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor efetivo, e dá outras providências. | 03/11/2022 | 326 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº 2395, 15 DE SETEMBRO DE 2023 | Declara a Vacância do cargo efetivo por falecimento do servidor. | 15/09/2023 | 0 |
| PORTARIA Nº 2393, 15 DE SETEMBRO DE 2023 | Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidora pública municipal. | 15/09/2023 | 0 |
| DECRETO Nº 493, 14 DE SETEMBRO DE 2023 | Decreta luto oficial no Município de Macaubal em razão do falecimento do servidor público municipal, senhor Fauze Hani Choucair, e dá outras providências. | 14/09/2023 | 1 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 569, 14 DE SETEMBRO DE 2023 | Autoriza o Município de Macaubal a receber a título de doação sem encargos, imóvel de propriedade do Estado de São Paulo, e dá outras providências. | 14/09/2023 | 0 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 568, 14 DE SETEMBRO DE 2023 | Autoriza o Município de Macaubal/SP a firmar termo de convênio de cooperação com o Município de Planalto/SP com o intuito de unir esforços para a construção de ponte sobre o rio que faz divisa entre estes municípios, e dá outras providências. | 14/09/2023 | 0 |
