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Mais Acessadas
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 1, 17 DE FEVEREIRO DE 1965 Fica aberto na contadoria municipal um crédito especial na importância de Cr$ 5.500,00, suplementar a verba 315003 – Despesas de exercícios anteriores do Decreto nº 127, de 14 de novembro de 1964, que aprova orçamentário de trimestrais da despesa orçamentária do presente exercício. 17/02/1965 1101
LEI ORDINÁRIA Nº 1, 10 DE JANEIRO DE 1966 Abre crédito especial para a construção na zona rural, nos bairros do Nicolau e dos Baianos neste município de 2 prédios escolares 10/01/1966 1098
LEI ORDINÁRIA Nº 1, 03 DE MARÇO DE 1980 Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda 03/03/1980 1061
LEI ORDINÁRIA Nº 1, 12 DE JANEIRO DE 1988 Fica o chefe do Executivo Municipal autorizado a desapropriar um imóvel de propriedade De Antonio Stival dentro do perímetro urbano numa área de 4,84 há ou seja 2,00 alqueires de terra 12/01/1988 1059
LEI ORDINÁRIA Nº 1, 26 DE FEVEREIRO DE 1969 Fica prorrogado até 31 de março do corrente ano, o recebimento sem multa pela tesouraria municipal, o imposto predial e territorial urbano e suas respectivas taxas do exercício de 1969 e exercícios anteriores. 26/02/1969 1059
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 643, 14 DE OUTUBRO DE 2026 Institui o Seminário Municipal de Boas Práticas da Educação - 2026 e estabelece diretrizes para sua realização 14/10/2026 0
PORTARIA Nº 3471, 14 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação de servidora como responsável pelo Departamento de Cultura e Turismo, integrante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Cultura, Esporte e Tecnologia 14/10/2026 0
DECRETO Nº 642, 14 DE OUTUBRO DE 2026 Regulamenta o Fundo Municipal de Cultura de Macaubal, criado pela Lei Municipal nº 690, de 03 de setembro de 2025, e dá outras providências. 14/10/2026 0
DECRETO Nº 641, 09 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre o funcionamento das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino no dia 15 de outubro, declara ponto facultativo o dia 16 de outubro de 2026, e dá outras providências. 09/10/2026 0
PORTARIA Nº 3470, 07 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesses particulares à servidora que especifica. 07/10/2026 0
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Telefone: (17) 98224-0580
Endereço: Praça Dep. Arlindo A. dos Santos, 235 | CEP: 15270-000
Seg-Sex 07:30 às 11:30 - 13h às 17h Sab-Dom-Fer Fechado
CNPJ: 51.848.943/0001-00
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