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Legislação
Mais Acessadas
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 2082, 17 DE NOVEMBRO DE 2022 Cria a Comissão Organizadora do 1º Campeonato de Truco do Município de Macaubal- SP, e dá outras providências. 17/11/2022 398
DECRETO Nº 462, 23 DE NOVEMBRO DE 2022 Homologa o resultado final do concurso público, aberto pelo Edital de Concurso nº 001/2022, e dá outras providências. 23/11/2022 378
DECRETO Nº 459, 10 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre os pontos facultativos no Município de Macaubal para exercício de 2022 e dia 02 de janeiro de 2023, e dá outras providências. 10/11/2022 364
LEI ORDINÁRIA Nº 511, 24 DE NOVEMBRO DE 2022 Altera o Anexo III do Plano Plurianual 2022/2025 relativo ao exercício de 2023 24/11/2022 355
PORTARIA Nº 2078, 03 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor efetivo, e dá outras providências. 03/11/2022 329
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 625, 20 DE MAIO DE 2024 Autoriza a conversão em pecúnia de licença-prêmio a qual faz jus os servidores públicos do Município de Macaubal, para compensação de dívida de tributos municipais, e dá outras providências. 20/05/2024 0
LEI ORDINÁRIA Nº 624, 20 DE MAIO DE 2024 Autoriza a Formalização do Termo de Colaboração com a APAE NHANDEARA e dá outras providências. 20/05/2024 0
LEI ORDINÁRIA Nº 626, 20 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre a denominação da ponte localizada sobre o Rio Santa Bárbara, na estrada rural que liga Macaubal a Planalto, e dá outras providências. 20/05/2024 0
DECRETO Nº 535, 08 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre a atualização monetária do serviço de distribuição de água e destinação final de esgoto. 08/05/2024 0
LEI ORDINÁRIA Nº 621, 30 DE ABRIL DE 2024 Autoriza a formalização de Acordo de Cooperação com o Lar São Vicente de Paulo de Macaubal e dá outras providências. 30/04/2024 0
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