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Legislação
Mais Acessadas
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 2082, 17 DE NOVEMBRO DE 2022 Cria a Comissão Organizadora do 1º Campeonato de Truco do Município de Macaubal- SP, e dá outras providências. 17/11/2022 397
DECRETO Nº 462, 23 DE NOVEMBRO DE 2022 Homologa o resultado final do concurso público, aberto pelo Edital de Concurso nº 001/2022, e dá outras providências. 23/11/2022 378
DECRETO Nº 459, 10 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre os pontos facultativos no Município de Macaubal para exercício de 2022 e dia 02 de janeiro de 2023, e dá outras providências. 10/11/2022 364
LEI ORDINÁRIA Nº 511, 24 DE NOVEMBRO DE 2022 Altera o Anexo III do Plano Plurianual 2022/2025 relativo ao exercício de 2023 24/11/2022 351
PORTARIA Nº 2078, 03 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor efetivo, e dá outras providências. 03/11/2022 329
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 2570, 05 DE FEVEREIRO DE 2024 Designa e credencia a equipe do serviço de Vigilância Sanitária do Município de Macaubal, para o desenvolvimento das ações, de acordo com a Lei Municipal nº 18, de 2005, e dá outras providências. 05/02/2024 4
LEI ORDINÁRIA Nº 600, 24 DE JANEIRO DE 2024 Autoriza a Formalização do Termo de Colaboração com a APAE NHANDEARA e dá outras providências. 24/01/2024 0
LEI ORDINÁRIA Nº 597, 24 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais, e dá outras providências. 24/01/2024 3
LEI ORDINÁRIA Nº 598, 24 DE JANEIRO DE 2024 Autoriza a formalização do Termo de Colaboração com a APAE de POLONI e dá outras providências. 24/01/2024 0
LEI ORDINÁRIA Nº 601, 24 DE JANEIRO DE 2024 Altera o valor do auxílio-alimentação instituído pela Lei Municipal nº 364, de 24 de fevereiro de 2021, e dá outras providências. 24/01/2024 2
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