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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 2082, 17 DE NOVEMBRO DE 2022 Cria a Comissão Organizadora do 1º Campeonato de Truco do Município de Macaubal- SP, e dá outras providências. 17/11/2022 423
DECRETO Nº 462, 23 DE NOVEMBRO DE 2022 Homologa o resultado final do concurso público, aberto pelo Edital de Concurso nº 001/2022, e dá outras providências. 23/11/2022 406
DECRETO Nº 459, 10 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre os pontos facultativos no Município de Macaubal para exercício de 2022 e dia 02 de janeiro de 2023, e dá outras providências. 10/11/2022 394
LEI ORDINÁRIA Nº 511, 24 DE NOVEMBRO DE 2022 Altera o Anexo III do Plano Plurianual 2022/2025 relativo ao exercício de 2023 24/11/2022 383
PORTARIA Nº 2078, 03 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor efetivo, e dá outras providências. 03/11/2022 357
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 586, 08 DE JULHO DE 2025 "Institui o Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI "Prof. Durval Pereira Filho" - "Durvalzinho", e dá outras providências". 08/07/2025 0
LEI ORDINÁRIA Nº 679, 03 DE JULHO DE 2025 “Dispõe sobre a desafetação de áreas do Município de Macaubal conforme especifica, e dá outras providências.” 03/07/2025 0
DECRETO Nº 583, 26 DE JUNHO DE 2025 "Divulga os critérios para seleção de beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida no município de Macaubal e dá outras providências" 26/06/2025 0
LEI ORDINÁRIA Nº 681, 03 DE JUNHO DE 2025 “Dispõe sobre suplementação de verbas do Orçamento Vigente da Câmara Municipal e dá outras providências” 03/06/2025 0
LEI ORDINÁRIA Nº 680, 03 DE JUNHO DE 2025 “Altera a redação do art. 4º e acrescenta o “parágrafo único” da Lei Municipal nº 569, de 14 de setembro de 2023, e dá outras providências.” 03/06/2025 0
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