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Prefeitura Municipal de Macaubal - SP
Legislação
Mais Acessadas
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 2082, 17 DE NOVEMBRO DE 2022 Cria a Comissão Organizadora do 1º Campeonato de Truco do Município de Macaubal- SP, e dá outras providências. 17/11/2022 336
DECRETO Nº 462, 23 DE NOVEMBRO DE 2022 Homologa o resultado final do concurso público, aberto pelo Edital de Concurso nº 001/2022, e dá outras providências. 23/11/2022 311
DECRETO Nº 459, 10 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre os pontos facultativos no Município de Macaubal para exercício de 2022 e dia 02 de janeiro de 2023, e dá outras providências. 10/11/2022 297
LEI ORDINÁRIA Nº 511, 24 DE NOVEMBRO DE 2022 Altera o Anexo III do Plano Plurianual 2022/2025 relativo ao exercício de 2023 24/11/2022 286
PORTARIA Nº 2078, 03 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor efetivo, e dá outras providências. 03/11/2022 271
Mais Recentes
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PORTARIA Nº 2265, 15 DE MARÇO DE 2023 Ratifica a comissão do Comitê de Investimentos do Fundo Municipal de Seguridade Social de Macaubal, seu respectivo Gestor de Investimentos, e dá outras providências. 15/03/2023 4
DECRETO Nº 476, 15 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre proibição de venda e consumo de bebidas alcoólicas ou não alcoólicas em garrafas de vidro durante a Festa das Nações nos dias 04, 05 e 06 de maio de 2023, e dá outras providências. 15/03/2023 0
LEI ORDINÁRIA Nº 545, 15 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências. 15/03/2023 0
LEI ORDINÁRIA Nº 544, 15 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre a instituição do Diário Oficial Eletrônico do Município de Macaubal, e dá outras providências. 15/03/2023 1
LEI ORDINÁRIA Nº 543, 15 DE MARÇO DE 2023 Dispõe o acréscimo de vaga nos quadros de servidores públicos municipais, de cargo de provimento efetivo, e dá outras providências. 15/03/2023 2
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