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Mais Acessadas
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 1, 17 DE FEVEREIRO DE 1965 Fica aberto na contadoria municipal um crédito especial na importância de Cr$ 5.500,00, suplementar a verba 315003 – Despesas de exercícios anteriores do Decreto nº 127, de 14 de novembro de 1964, que aprova orçamentário de trimestrais da despesa orçamentária do presente exercício. 17/02/1965 657
LEI ORDINÁRIA Nº 1, 03 DE MARÇO DE 1980 Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda 03/03/1980 656
LEI ORDINÁRIA Nº 1, 10 DE JANEIRO DE 1966 Abre crédito especial para a construção na zona rural, nos bairros do Nicolau e dos Baianos neste município de 2 prédios escolares 10/01/1966 649
LEI ORDINÁRIA Nº 1, 26 DE FEVEREIRO DE 1969 Fica prorrogado até 31 de março do corrente ano, o recebimento sem multa pela tesouraria municipal, o imposto predial e territorial urbano e suas respectivas taxas do exercício de 1969 e exercícios anteriores. 26/02/1969 639
LEI ORDINÁRIA Nº 1, 09 DE JANEIRO DE 1997 Concede descontos nos impostos e taxas municipais referentes à dívida ativa de exercício os anteriores e dá outras providências. 09/01/1997 637
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 722, 01 DE ABRIL DE 2026 “Dispõe sobre a denominação da ÁREA INSTITUCIONAL 01 localizada no Jardim Buissa III” 01/04/2026 3
LEI ORDINÁRIA Nº 721, 01 DE ABRIL DE 2026 “Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências” 01/04/2026 0
LEI ORDINÁRIA Nº 720, 19 DE MARÇO DE 2026 “Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências” 19/03/2026 0
LEI ORDINÁRIA Nº 719, 19 DE MARÇO DE 2026 “Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências” 19/03/2026 0
LEI ORDINÁRIA Nº 718, 05 DE MARÇO DE 2026 "Dispõe sobre o reconhecimento e a autorização do pagamento de vantagens funcionais retroativas, referentes ao período de suspensão da contagem de tempo de serviço estabelecido pela Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020 aos Servidores da Câmara Municipal de Macaubal, e dá outras providências.". 05/03/2026 17
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Telefone: (17) 98224-0580
Endereço: Praça Dep. Arlindo A. dos Santos, 235 | CEP: 15270-000
Seg-Sex 07:30 às 11:30 - 13h às 17h Sab-Dom-Fer Fechado
CNPJ: 51.848.943/0001-00
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