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Mais Acessadas
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 1, 17 DE FEVEREIRO DE 1965 Fica aberto na contadoria municipal um crédito especial na importância de Cr$ 5.500,00, suplementar a verba 315003 – Despesas de exercícios anteriores do Decreto nº 127, de 14 de novembro de 1964, que aprova orçamentário de trimestrais da despesa orçamentária do presente exercício. 17/02/1965 808
LEI ORDINÁRIA Nº 1, 10 DE JANEIRO DE 1966 Abre crédito especial para a construção na zona rural, nos bairros do Nicolau e dos Baianos neste município de 2 prédios escolares 10/01/1966 794
LEI ORDINÁRIA Nº 1, 03 DE MARÇO DE 1980 Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda 03/03/1980 790
LEI ORDINÁRIA Nº 1, 26 DE FEVEREIRO DE 1969 Fica prorrogado até 31 de março do corrente ano, o recebimento sem multa pela tesouraria municipal, o imposto predial e territorial urbano e suas respectivas taxas do exercício de 1969 e exercícios anteriores. 26/02/1969 774
LEI ORDINÁRIA Nº 1, 12 DE JANEIRO DE 1988 Fica o chefe do Executivo Municipal autorizado a desapropriar um imóvel de propriedade De Antonio Stival dentro do perímetro urbano numa área de 4,84 há ou seja 2,00 alqueires de terra 12/01/1988 767
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 617, 28 DE MAIO DE 2026 Institui o Fórum Municipal de Educação - FME do Município de Macaubal/SP, e dá outras providências. 28/05/2026 9
DECRETO Nº 616, 28 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo nº 01/2025, e dá outras providências. 28/05/2026 5
LEI ORDINÁRIA Nº 730, 18 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre a denominação do Centro de Saúde III localizado na Rua Sete de Setembro, nº 1235 18/05/2026 2
LEI ORDINÁRIA Nº 729, 18 DE MAIO DE 2026 Autoriza a Formalização do Termo de Colaboração com o Instituto de Amparo ao Excepcional - INAMEX e dá outras providências. 18/05/2026 1
LEI ORDINÁRIA Nº 728, 14 DE MAIO DE 2026 Autoriza a Formalização do Termo de Colaboração com o Lar São Vicente de Paulo e dá outras providências. 14/05/2026 3
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Telefone: (17) 98224-0580
Endereço: Praça Dep. Arlindo A. dos Santos, 235 | CEP: 15270-000
Seg-Sex 07:30 às 11:30 - 13h às 17h Sab-Dom-Fer Fechado
CNPJ: 51.848.943/0001-00
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