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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 2082, 17 DE NOVEMBRO DE 2022 Cria a Comissão Organizadora do 1º Campeonato de Truco do Município de Macaubal- SP, e dá outras providências. 17/11/2022 435
DECRETO Nº 462, 23 DE NOVEMBRO DE 2022 Homologa o resultado final do concurso público, aberto pelo Edital de Concurso nº 001/2022, e dá outras providências. 23/11/2022 417
DECRETO Nº 459, 10 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre os pontos facultativos no Município de Macaubal para exercício de 2022 e dia 02 de janeiro de 2023, e dá outras providências. 10/11/2022 407
LEI ORDINÁRIA Nº 511, 24 DE NOVEMBRO DE 2022 Altera o Anexo III do Plano Plurianual 2022/2025 relativo ao exercício de 2023 24/11/2022 397
PORTARIA Nº 2078, 03 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor efetivo, e dá outras providências. 03/11/2022 372
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 3318, 14 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a oferta e funcionamento de Sala de Atendimento Educacional Especializado - AEE., e dá outras providências. 14/01/2026 0
PORTARIA Nº 3317, 14 DE JANEIRO DE 2026 Nomeia Comissão Organizadora de Concurso Público da Prefeitura Municipal de Macaubal-SP, e dá outras providências. 14/01/2026 0
DECRETO Nº 607, 12 DE JANEIRO DE 2026 Atualiza o valor do auxílio-alimentação instituído pela Lei Municipal nº 364, de 24 de fevereiro de 2021, nos termos da Lei Municipal nº 668, de 06 de março de 2025, e dá outras providências. 12/01/2026 1
DECRETO Nº 605, 06 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre os pontos facultativos no Município de Macaubal para o exercício de 2026, e dá outras providências. 06/01/2026 6
DECRETO Nº 604, 05 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a comemoração dos feriados municipais no exercício de 2026, e dá outras providências. 05/01/2026 5
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