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Mais Acessadas
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 2082, 17 DE NOVEMBRO DE 2022 Cria a Comissão Organizadora do 1º Campeonato de Truco do Município de Macaubal- SP, e dá outras providências. 17/11/2022 434
DECRETO Nº 462, 23 DE NOVEMBRO DE 2022 Homologa o resultado final do concurso público, aberto pelo Edital de Concurso nº 001/2022, e dá outras providências. 23/11/2022 416
DECRETO Nº 459, 10 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre os pontos facultativos no Município de Macaubal para exercício de 2022 e dia 02 de janeiro de 2023, e dá outras providências. 10/11/2022 404
LEI ORDINÁRIA Nº 511, 24 DE NOVEMBRO DE 2022 Altera o Anexo III do Plano Plurianual 2022/2025 relativo ao exercício de 2023 24/11/2022 395
DECRETO, 26 DE JANEIRO DE 1967 Regulamenta a época do lançamento e arrecadação dos tributos municipais 26/01/1967 369
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 3156, 30 DE JULHO DE 2025 "Dispõe sobre a concessão de gratificação por acúmulo de função e dá outras providências". 30/07/2025 28
PORTARIA Nº 3154, 28 DE JULHO DE 2025 “Dispõe sobre a conversão de licença prêmio em pecúnia para fins de compensação de dívidas de tributos municipais”. 28/07/2025 22
PORTARIA Nº 3155, 28 DE JULHO DE 2025 “Dispõe sobre a conversão de licença prêmio em pecúnia para fins de compensação de dívidas de tributos municipais”. 28/07/2025 24
DECRETO Nº 588, 28 DE JULHO DE 2025 Homologa a Resolução nº 06, de 22 de julho de 2025, do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, que regulamenta a Lei Municipal nº 683, de 02 de junho de 2025, que dispõe sobre os Benefícios Eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social. 28/07/2025 17
PORTARIA Nº 3152, 24 DE JULHO DE 2025 "Retifica a Portaria nº 3149, de 23 de julho de 2025, e dá outras providências". 24/07/2025 28
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