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Mais Acessadas
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 1, 17 DE FEVEREIRO DE 1965 Fica aberto na contadoria municipal um crédito especial na importância de Cr$ 5.500,00, suplementar a verba 315003 – Despesas de exercícios anteriores do Decreto nº 127, de 14 de novembro de 1964, que aprova orçamentário de trimestrais da despesa orçamentária do presente exercício. 17/02/1965 833
LEI ORDINÁRIA Nº 1, 10 DE JANEIRO DE 1966 Abre crédito especial para a construção na zona rural, nos bairros do Nicolau e dos Baianos neste município de 2 prédios escolares 10/01/1966 829
LEI ORDINÁRIA Nº 1, 03 DE MARÇO DE 1980 Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda 03/03/1980 819
LEI ORDINÁRIA Nº 1, 12 DE JANEIRO DE 1988 Fica o chefe do Executivo Municipal autorizado a desapropriar um imóvel de propriedade De Antonio Stival dentro do perímetro urbano numa área de 4,84 há ou seja 2,00 alqueires de terra 12/01/1988 807
LEI ORDINÁRIA Nº 1, 26 DE FEVEREIRO DE 1969 Fica prorrogado até 31 de março do corrente ano, o recebimento sem multa pela tesouraria municipal, o imposto predial e territorial urbano e suas respectivas taxas do exercício de 1969 e exercícios anteriores. 26/02/1969 804
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 631, 18 DE AGOSTO DE 2026 "Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Macaubal". 18/08/2026 0
LEI ORDINÁRIA Nº 737, 18 DE AGOSTO DE 2026 “Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências" 18/08/2026 0
LEI ORDINÁRIA Nº 735, 18 DE AGOSTO DE 2026 “Dispõe sobre a permissão de uso do Recinto de Exposições e Rodeio “José Arcesti Ragázio – Zé Louco” à Santa Casa de Macaubal e dá outras providências”. 18/08/2026 0
LEI ORDINÁRIA Nº 733, 18 DE AGOSTO DE 2026 “Cria vagas para os cargos de Psicólogo e Assistente Social no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Macaubal e dá outras providências.” 18/08/2026 0
LEI ORDINÁRIA Nº 734, 18 DE AGOSTO DE 2026 “Autoriza a alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio do Município de Macaubal e dá outras providências.” 18/08/2026 0
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Telefone: (17) 98224-0580
Endereço: Praça Dep. Arlindo A. dos Santos, 235 | CEP: 15270-000
Seg-Sex 07:30 às 11:30 - 13h às 17h Sab-Dom-Fer Fechado
CNPJ: 51.848.943/0001-00
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