| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº 2082, 17 DE NOVEMBRO DE 2022 | Cria a Comissão Organizadora do 1º Campeonato de Truco do Município de Macaubal- SP, e dá outras providências. | 17/11/2022 | 398 |
| DECRETO Nº 462, 23 DE NOVEMBRO DE 2022 | Homologa o resultado final do concurso público, aberto pelo Edital de Concurso nº 001/2022, e dá outras providências. | 23/11/2022 | 378 |
| DECRETO Nº 459, 10 DE NOVEMBRO DE 2022 | Dispõe sobre os pontos facultativos no Município de Macaubal para exercício de 2022 e dia 02 de janeiro de 2023, e dá outras providências. | 10/11/2022 | 364 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 511, 24 DE NOVEMBRO DE 2022 | Altera o Anexo III do Plano Plurianual 2022/2025 relativo ao exercício de 2023 | 24/11/2022 | 353 |
| PORTARIA Nº 2078, 03 DE NOVEMBRO DE 2022 | Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor efetivo, e dá outras providências. | 03/11/2022 | 329 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| DECRETO Nº 531, 08 DE ABRIL DE 2024 | Estabelece a avaliação do Valor da Terra Nua (VTN) por hectare de terra e por aptidão em áreas rurais do Município de Macaubal, para fins de lançamento, fiscalização e cobrança de Imposto Territorial Rural (ITR), e dá outras providências. | 08/04/2024 | 2 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 619, 03 DE ABRIL DE 2024 | Ratifica as alterações realizadas no Contrato de Consórcio CINORP – Consórcio Intermunicipal do Noroeste Paulista, e dá outras providências. | 03/04/2024 | 1 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 618, 03 DE ABRIL DE 2024 | Regulamenta o art. 153, da Lei Municipal nº 17, de 30 de março de 2001 – Regime Jurídico dos Funcionários Públicos de Macaubal, e dá outras providências. | 03/04/2024 | 5 |
| DECRETO Nº 529, 26 DE MARÇO DE 2024 | Dispõe sobre proibição de venda e consumo de bebidas alcoólicas ou não alcoólicas em garrafas de vidro durante a Festa das Nações nos dias 01, 02, 03, 04 e 05 de maio de 2024, e dá outras providências. | 26/03/2024 | 1 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 616, 14 DE MARÇO DE 2024 | Autoriza a formalização do Termo de Colaboração com o Lar São Vicente de Paulo de Macaubal, e dá outras providências. | 14/03/2024 | 2 |
