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Legislação
Mais Acessadas
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 2082, 17 DE NOVEMBRO DE 2022 Cria a Comissão Organizadora do 1º Campeonato de Truco do Município de Macaubal- SP, e dá outras providências. 17/11/2022 395
DECRETO Nº 462, 23 DE NOVEMBRO DE 2022 Homologa o resultado final do concurso público, aberto pelo Edital de Concurso nº 001/2022, e dá outras providências. 23/11/2022 377
DECRETO Nº 459, 10 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre os pontos facultativos no Município de Macaubal para exercício de 2022 e dia 02 de janeiro de 2023, e dá outras providências. 10/11/2022 362
LEI ORDINÁRIA Nº 511, 24 DE NOVEMBRO DE 2022 Altera o Anexo III do Plano Plurianual 2022/2025 relativo ao exercício de 2023 24/11/2022 349
PORTARIA Nº 2078, 03 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor efetivo, e dá outras providências. 03/11/2022 326
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 2325, 31 DE MAIO DE 2023 Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor contratado. 31/05/2023 3
PORTARIA Nº 2322, 31 DE MAIO DE 2023 Dispõe sobre a designação da servidora municipal para setor, e dá outras providências. 31/05/2023 2
PORTARIA Nº 2321, 24 DE MAIO DE 2023 Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidora pública municipal. 24/05/2023 2
PORTARIA Nº 2320, 24 DE MAIO DE 2023 Dispõe sobre a nomeação do agente de contratação, do pregoeiro, da equipe de apoio e da comissão de contratação, e dá outras providências. 24/05/2023 2
PORTARIA Nº 2319, 23 DE MAIO DE 2023 Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor efetivo. 23/05/2023 3
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