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Legislação
Mais Acessadas
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 2082, 17 DE NOVEMBRO DE 2022 Cria a Comissão Organizadora do 1º Campeonato de Truco do Município de Macaubal- SP, e dá outras providências. 17/11/2022 398
DECRETO Nº 462, 23 DE NOVEMBRO DE 2022 Homologa o resultado final do concurso público, aberto pelo Edital de Concurso nº 001/2022, e dá outras providências. 23/11/2022 378
DECRETO Nº 459, 10 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre os pontos facultativos no Município de Macaubal para exercício de 2022 e dia 02 de janeiro de 2023, e dá outras providências. 10/11/2022 364
LEI ORDINÁRIA Nº 511, 24 DE NOVEMBRO DE 2022 Altera o Anexo III do Plano Plurianual 2022/2025 relativo ao exercício de 2023 24/11/2022 355
PORTARIA Nº 2078, 03 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor efetivo, e dá outras providências. 03/11/2022 329
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 2719, 10 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre penalidade de multa de servidor público municipal e da outras providências. 10/06/2024 0
PORTARIA Nº 2717, 10 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidor público municipal. 10/06/2024 1
PORTARIA Nº 2718, 10 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidora pública municipal. 10/06/2024 1
LEI ORDINÁRIA Nº 628, 05 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do exercício de 2024, e dá outras providências. 05/06/2024 0
LEI ORDINÁRIA Nº 629, 05 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do exercício de 2024, e dá outras providências. 05/06/2024 0
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