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Legislação
Mais Acessadas
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 2082, 17 DE NOVEMBRO DE 2022 Cria a Comissão Organizadora do 1º Campeonato de Truco do Município de Macaubal- SP, e dá outras providências. 17/11/2022 397
DECRETO Nº 462, 23 DE NOVEMBRO DE 2022 Homologa o resultado final do concurso público, aberto pelo Edital de Concurso nº 001/2022, e dá outras providências. 23/11/2022 378
DECRETO Nº 459, 10 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre os pontos facultativos no Município de Macaubal para exercício de 2022 e dia 02 de janeiro de 2023, e dá outras providências. 10/11/2022 364
LEI ORDINÁRIA Nº 511, 24 DE NOVEMBRO DE 2022 Altera o Anexo III do Plano Plurianual 2022/2025 relativo ao exercício de 2023 24/11/2022 350
PORTARIA Nº 2078, 03 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor efetivo, e dá outras providências. 03/11/2022 328
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 583, 30 DE NOVEMBRO DE 2023 “Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, junto ao poder executivo e dá outras providências”. 30/11/2023 0
LEI ORDINÁRIA Nº 587, 30 DE NOVEMBRO DE 2023 “Dispõe sobre políticas públicas para a prevenção da proliferação do mosquito Aedes aegypti e dá outras providências”. 30/11/2023 0
LEI ORDINÁRIA Nº 584, 30 DE NOVEMBRO DE 2023 “Estabelece normas, condições e critérios para o uso, ocupação e parcelamento do solo com destinação exclusiva para condomínio de chácaras de recreio de uso residencial, condomínio de lotes residenciais e ou comercial e loteamento de acesso controlado.” 30/11/2023 0
LEI ORDINÁRIA Nº 586, 30 DE NOVEMBRO DE 2023 “Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS”. 30/11/2023 1
LEI ORDINÁRIA Nº 585, 30 DE NOVEMBRO DE 2023 “Altera o artigo 3º da Lei Municipal 364, de 24 de fevereiro de 2021, e acrescenta os § 1º e 2º, e dá outras providências”. 30/11/2023 1
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