| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº 2082, 17 DE NOVEMBRO DE 2022 | Cria a Comissão Organizadora do 1º Campeonato de Truco do Município de Macaubal- SP, e dá outras providências. | 17/11/2022 | 397 |
| DECRETO Nº 462, 23 DE NOVEMBRO DE 2022 | Homologa o resultado final do concurso público, aberto pelo Edital de Concurso nº 001/2022, e dá outras providências. | 23/11/2022 | 378 |
| DECRETO Nº 459, 10 DE NOVEMBRO DE 2022 | Dispõe sobre os pontos facultativos no Município de Macaubal para exercício de 2022 e dia 02 de janeiro de 2023, e dá outras providências. | 10/11/2022 | 364 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 511, 24 DE NOVEMBRO DE 2022 | Altera o Anexo III do Plano Plurianual 2022/2025 relativo ao exercício de 2023 | 24/11/2022 | 350 |
| PORTARIA Nº 2078, 03 DE NOVEMBRO DE 2022 | Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor efetivo, e dá outras providências. | 03/11/2022 | 328 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 583, 30 DE NOVEMBRO DE 2023 | “Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, junto ao poder executivo e dá outras providências”. | 30/11/2023 | 0 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 587, 30 DE NOVEMBRO DE 2023 | “Dispõe sobre políticas públicas para a prevenção da proliferação do mosquito Aedes aegypti e dá outras providências”. | 30/11/2023 | 0 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 584, 30 DE NOVEMBRO DE 2023 | “Estabelece normas, condições e critérios para o uso, ocupação e parcelamento do solo com destinação exclusiva para condomínio de chácaras de recreio de uso residencial, condomínio de lotes residenciais e ou comercial e loteamento de acesso controlado.” | 30/11/2023 | 0 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 586, 30 DE NOVEMBRO DE 2023 | “Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS”. | 30/11/2023 | 1 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 585, 30 DE NOVEMBRO DE 2023 | “Altera o artigo 3º da Lei Municipal 364, de 24 de fevereiro de 2021, e acrescenta os § 1º e 2º, e dá outras providências”. | 30/11/2023 | 1 |
