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Prestação de Contas 2021
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Inauguração da transparência governamental na comunicação com os cidadãos!
Neste Vídeo, venho Prestar Contas ao Cidadão Macaubalense de Nosso Primeiro Ano de Mandato, referente aos Valores investidos nos diversos setores do Município.
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Concurso Público nº 001/2021
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Clique e saiba mais sobre os Concursos do Município.
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Merenda Escolar 2022
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Produtores Rurais interessados em vender para a Merenda Escolar no ano de 2022, procurem a Casa da Agricultura de Macaubal para a manifestação de interesse.
Merenda Escolar 2022
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Lei Nº 227 - Incentivo Fiscal
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“Dispõe sobre o programa de Incentivo Fiscal - IF, no âmbito do Município de Macaubal, Estado de São Paulo dá outras providências”.
Lei Nº 227 - Incentivo Fiscal
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Cadastro de Artistas e Espaços Culturais
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O preenchimento do formulário é necessário para ter acesso aos benefícios da Lei Aldir Blanc. Cadastre-se.
Cadastro de Artistas e Espaços Culturais
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Valor da Terra Nua (VTN)
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Estabelece a avaliação do Valor da Terra Nua (VTN) por hectare de terra e por aptidão em áreas rurais do Município de Macaubal, para fins de lançamento, fiscalização e cobrança do Imposto Territorial Rural (ITR).
Valor da Terra Nua (VTN)
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Respeite as normas de prevenção contra a Covid-19
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Evite aglomerações, respeite as normas de distanciamento social e use máscara enquanto estiver em ambientes com circulação de pessoas.
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Está em Isolamento?
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Descumprir o isolamento é crime, pode gerar multa de R$ 300,00 e até pena de detenção.
Está em Isolamento?
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Decreto Nº 386
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Decreto Nº 386 de 01 de Junho de 2021
Dispõe sobre a coleta convencional de resíduos sólidos domiciliares no Município de Macaubal, Estado de São Paulo.
Decreto Nº 386
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Descarte Seguro de Resíduos
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Orientações para descarte seguro de resíduos contaminados com Covid-19.
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Prefeito e Vice-prefeito
Confira abaixo o Prefeito e o Vice da Legislatura 2021/2024 do município de Macaubal:
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