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284
atos encontrados
Nº 361
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/01/2021
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito suplementar até o limite de 10% do orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências
Nº 362
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/01/2021
Autoriza a Formalização de termo aditivo com o Lar São Vicente de Paulo e dá outras providências
Nº 363
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/01/2021
Dispõe sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, nos termos da Lei Federal n° 13.708, de 14 de agosto de 2018
Nº 359
Decreto
Baixar
Data:
22/01/2021
Dispõe sobre a composição dos órgãos deliberativos do Fundo Municipal de Seguridade Social e dá outras providências
Nº 358
Decreto
Baixar
Data:
19/01/2021
"DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS DE RESTRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE MACAUBAL EM RAZÃO DA FASE LARANJA DA REGIÃO NO PLANO SÃO PAULO DE COMBATE AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 357
Decreto
Baixar
Data:
13/01/2021
"DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, CONFORME DISPÕE O ARTIGO 161 DA LEI MUNICIPAL Nº 29/2003, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL)
Nº 355
Decreto
Baixar
Data:
12/01/2021
"DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO 330 DE 19 DE MAIO DE 2020"
Nº 356
Decreto
Baixar
Data:
12/01/2021
"DISPÕE SOBRE TARIFAS COBRADAS PELOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFORME ESPECIFICA"
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
08/01/2021
Fica autorizado o funcionamento do "Colégio Evolução de Macaubal - Educação Infantil - creche"
Nº 354
Decreto
Baixar
Data:
07/01/2021
“Dispõe sobre comemoração de feriados municipais no exercício de 2021 e dá outras providências”.
Nº 354
Decreto
Baixar
Data:
07/01/2021
Dispõe sobre comemoração de feriados municipais no exercício de 2021 e dá outras providências
Nº 1605
Portaria
Baixar
Data:
06/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção, cautela e redução da transmissibilidade para enfrentamento da emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus (Covid-19), a serem aplicadas aos Servidores Públicos Municipais.
Nº 1531
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Revoga a Portaria n° 943, de 05 de novembro de 20 18, que dispõe sobre a designação de servidor municipal e dá outras providências
Nº 1532
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Dispõe sobre a designação de servidor municipal para exercer o cargo específico e dá outras providências
Nº 1533
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Dispõe sobre a autorização de movimentação das contas em nome da Prefeitura do Município de Macaubal
Nº 1534
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Revoga a Portaria n° 942, de 05 de novembro de 20 18, que dispõe sobre a designação de servidor municipal e dá outras providências
Nº 1535
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Dispõe sobre a nomeação da Presidente do Fundo Social de Solidariedade do Município de Macaubal e suas respectivas atribuições, e dá outras providências
Nº 1536
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão e dá outras providências
Nº 1537
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Dispõe sobre a autorização de movimentação das contas em nome da Prefeitura do Município de Macaubal
Nº 1538
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão e dá outras providências
Nº 1539
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão e dá outras providências
Nº 1540
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão e dá outras providências
Nº 1543
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Revoga a Portaria n° 947, de 19 de novembro de 2018, que dispõe sobre a designação de servidor municipal e dá outras providências
Nº 1544
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Dispõe sobre a designação de servidor municipal para exercer a função que menciona e dá outras providências
Nº 1545
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Dispõe sobre a autorização de movimentação das contas em nome do Fundo Municipal de Assistência Social
Nº 1546
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Dispõe sobre a autorização de movimentação das contas em nome da Prefeitura do Município de Macaubal
Nº 1547
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
“Nomeia Comissão Permanente de Licitação, Pregoeira e Equipe de Apoio, e dá outras providências”.
Nº 1551
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão e dá outras providências
Nº 1541
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
REVOGA A PORTARIA 1109 DE 26 DE JUNHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LUIS HENRIQUE GABRIEL BOTELHO
Nº 1542
Portaria
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Data:
04/01/2021
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - JELDER ÉRIC DE SOUZA LOURENÇO
Nº 1548
Portaria
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Data:
04/01/2021
REVOGA A PORTARIA Nº 1344 DE 03 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - JULIO CESAR ARAUJO DA SILVA
Nº 1549
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - JULIO CESAR DE ARAUJO DA SILVA
Nº 1550
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS EM NOME DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - JULIO CESAR ARAUJO DA SILVA
Nº 1604
Portaria
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Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção, cautela e redução da transmissibilidade para enfrentamento da emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus (Covid-19), a serem aplicadas aos Servidores Públicos Municipais.
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
24/04/2024 16:23
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