Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Macaubal - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Macaubal
Nossa História
Fotos do município
Nosso Hino
Dados do município
Feriados do Município de Macaubal - SP
Administração
Prefeito
Vice - Prefeito
Departamentos
Galeria de Prefeitos
Vereadores
Meio Ambiente
Legislação
Livros e Cartilhas
Conselho de Defesa do Meio ambiente
Diário Oficial
Galeria de Fotos
Obras
Serviços
Serviços
SIC
Covid-19
Notícias
Carta de Serviços
Arquivos para Download
Audiências Públicas
Ouvidoria
Contratos
Galeria de Vídeos
Secretarias
Diretor Executivo de Gabinete
Água e Esgoto - Saneamento Ambiental de Macaubal (SAMA)
Coordenadoria Municipal de Assistência Social
Convênios
Diretoria Municipal de Educação
Obras e Serviços
Secretaria Municipal de Saúde
Diretora Executiva de Finanças e Orçamento
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Chamamento Público
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Transparência
Emprega
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Enquete
Jornal
Agenda
Contato
Pesquise aqui
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Macaubal
Nossa História
Fotos do município
Nosso Hino
Dados do município
Feriados do Município de Macaubal - SP
Administração
Prefeito
Vice - Prefeito
Departamentos
Galeria de Prefeitos
Vereadores
Meio Ambiente
Legislação
Livros e Cartilhas
Conselho de Defesa do Meio ambiente
Diário Oficial
Galeria de Fotos
Obras
SIC
Covid-19
Notícias
Carta de Serviços
Arquivos para Download
Audiências Públicas
Ouvidoria
Contratos
Galeria de Vídeos
Secretarias
Diretor Executivo de Gabinete
Água e Esgoto - Saneamento Ambiental de Macaubal (SAMA)
Coordenadoria Municipal de Assistência Social
Convênios
Diretoria Municipal de Educação
Obras e Serviços
Secretaria Municipal de Saúde
Diretora Executiva de Finanças e Orçamento
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Chamamento Público
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Transparência
Emprega
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Enquete
Jornal
Agenda
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Alteração de artigo
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Bandeira
Câmara Municipal
-- Alteração de artigo
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Conferência Municipal
Conselho Municipal de Turismo
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Diário Oficial
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Festa das Nações
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Imposto Territorial Rural
Insalubridade
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Medidas de Contingenciamento
Meio Ambiente
-- Serviço de Inspeção Municipal
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Recuperação Fiscal - REFIS
Regulamentações
Retificação
Revogação
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Admissão em concurso
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença maternidade
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Termo de Colaboração
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
284
atos encontrados
Nº 1708
Portaria
Baixar
Data:
16/06/2021
Nomeia a equipe local para elaboração democrática e participativa do Plano de Ações Articuladas - CICLO 4 - no Sistema de Monitoramento e Controle do Ministério da Educação - SIMEC
Nº 392
Decreto
Baixar
Data:
16/06/2021
"Dispõe sobre a composição do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Macaubal e dá outras providências."
Nº 1710
Portaria
Baixar
Data:
16/06/2021
Dispõe sobre a designação de servidor municipal para setor,
Nº 1709
Portaria
Baixar
Data:
16/06/2021
"Dispõe sobre contratação por tempo determinado, através do Credenciamento Emergencial de Classificação Tempo de Serviço e Título n° 01/2021 e dá outras providências"
Nº 390
Decreto
Baixar
Data:
11/06/2021
Dispões sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente
Nº 391
Decreto
Baixar
Data:
11/06/2021
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Nº 389
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
11/06/2021
"Prorroga a vigência do Decreto Municipal n° 385, de 27 de maio de 2021 até 28 de junho de 2021 e dá outras providências".
Nº 1706
Portaria
Baixar
Data:
09/06/2021
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor municipal e dá outras providências.
Nº 1707
Portaria
Baixar
Data:
09/06/2021
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor municipal e dá outras.
Nº 387
Decreto
Baixar
Data:
01/06/2021
Declara utilidade pública, área de terra situada neste município, para efeito de constituição de servidão administrativa de passagem de galerias de águas pluviais.
Nº 386
Decreto
Baixar
Data:
01/06/2021
Dispõe sobre a coleta convencional de resíduos sólidos domiciliares no Município de Macaubal, Estado de São Paulo
Nº 1705
Portaria
Baixar
Data:
01/06/2021
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio para servidor público municipal.
Nº 390
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/05/2021
Dispõe sobre a autorização legislativa para a transferência de repasses de subvenções sociais à Santa Casa de Macaubal para enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá outras providências
Nº 385
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
27/05/2021
Dispõe sobre a adoção de medidas de caráter extraordinário e emergencial, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19 no Município de Macaubal e dá outras providências
Nº 384
Decreto
Baixar
Data:
24/05/2021
Dispõe sobre a criação do Comitê de Contigenciamento do COVID-19 e dá outras providências
Nº 1703
Portaria
Baixar
Data:
20/05/2021
"Disp6e sobre a exoneracão a pedido de servidor contratado" - JOÃO VICTOR CORREA EVANGELISTA
Nº 1701
Portaria
Baixar
Data:
17/05/2021
Dispõe sobre a concessão de insalubridade de servidor municipal WILLIAN FOGAÇA DA SILVA
Nº 1699
Portaria
Baixar
Data:
17/05/2021
"Dispõe Sobre a Readaptação de Servidor do Quadro de Pessoal Efetivo".
Nº 1702
Portaria
Baixar
Data:
17/05/2021
Dispõe sobre a concessão de insalubridade de servidor municipal. Daniel José Mendonça, inscrito no CPF: 488.198.568-08; Israel Ferreira Machado, inscrito no CPF: 447.428.188-81; Lucimar de Souza Linhares, inscrita no CPF: 143.092.918-99; Camilla Modesto Borges, inscrita no CPF: 461.785.918-70; Yasmin Pardim Macacari, inscrita no CPF: 405.520.908-83; João Vitor Corrêa Evangelista, inscrita no CPF: 457.679.938-07.
Nº 1700
Portaria
Baixar
Data:
17/05/2021
"Dispõe sobre a designação de servidora municipal para cargo em comissão" - CARLA FERNANDA DE MIRA
Nº 383
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
15/05/2021
Revoga o inciso II do artigo 3º do Decreto Municipal nº 382, de 14 de maio de 2021 e acrescenta o artigo 4-A
Nº 382
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
14/05/2021
Dispõe sobre a adoção de medidas de caráter excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19 no Município de Macaubal e dá outras providências
Nº 1697
Portaria
Baixar
Data:
13/05/2021
Dispõe sobre a nomeação de Comissão Temporária de Credenciamento Emergencial 1/2021 do Município de Macaubal e dá outras providências
Nº 1698
Portaria
Baixar
Data:
13/05/2021
Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidora temporária.
Nº 389
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
12/05/2021
Altera o inciso I, do artigo 6º, da Lei Municipal no 87, de 30 de abril de 2014.
Nº 1695
Portaria
Baixar
Data:
11/05/2021
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, através do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021, e dá outras providências. - JOÃO VICTOR CORREA EVANGELISTA
Nº 381
Decreto
Baixar
Data:
11/05/2021
Dispõe sobre a composição do Comitê Municipal da Primeiríssima Infância de Macaubal
Nº 1696
Portaria
Baixar
Data:
11/05/2021
Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção, cautela e redução da transmissibilidade para enfrentamento da emergência em Saúde Pública decorrente do conoravírus (COVID-19), a serem aplicadas aos Servidores Públicos Municipais.
Nº 1694
Portaria
Baixar
Data:
10/05/2021
Dispõe sobre designação de Gestor e Responsável Técnico e dá outras providências
Nº 1693
Portaria
Baixar
Data:
07/05/2021
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, através do processo seletivo simplificado nº 01/2021, e dá outras providências. - DANIEL JOSÉ MENDONÇA
Nº 1692
Portaria
Baixar
Data:
04/05/2021
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, através do processo seletivo simplificado nº 01/2021, e dá outras providências. - YASMIN PARDIM MACACARI
Nº 379
Decreto
Baixar
Data:
04/05/2021
Estabelece a Plano de Ação para promover as adequações necessárias para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - 5/AF/C no âmbito do Município de Macaubal-SP, na forma do Decreto Federal n2 10.540, de 5 de novembro de 2020
Nº 1690
Portaria
Baixar
Data:
03/05/2021
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, através do processo seletivo simplificado nº 01/2021, e dá outras providências. - ISRAEL FERREIRA MACHADO
Nº 1691
Portaria
Baixar
Data:
03/05/2021
Dispõe sobre a designação de servidor municipal para setor.
Nº 1685
Portaria
Baixar
Data:
30/04/2021
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, através do processo seletivo simplificado nº 01/2021, e dá outras providência - CAMILA LOPES MODESTO
Nº 1686
Portaria
Baixar
Data:
30/04/2021
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, através do processo seletivo simplificado nº 01/2021, e dá outras providências. LUCIMAR DE SOUZA LINHARES
Nº 378
Decreto
Baixar
Data:
19/04/2021
Dispõe sobre a adoção de medidas transitórias de caráter excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19 no Município de Macaubal e dá outras providências
Nº 1684
Portaria
Baixar
Data:
19/04/2021
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio para servidor público municipal.
Nº 377
Decreto
Baixar
Data:
16/04/2021
Acrescenta as alíneas "c" e "d" ao inciso VI, do artigo 1°, do Decreto Municipal n° 375, de 05 de abril de 2021
Nº 1683
Portaria
Baixar
Data:
16/04/2021
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, através do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021 e dá outras providências.
Nº 1683
Portaria
Baixar
Data:
16/04/2021
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, através do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021 e dá outras providências.
Nº 1682
Portaria
Baixar
Data:
15/04/2021
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio para servidor público municipal.
Nº 376
Decreto
Baixar
Data:
14/04/2021
"Dispõe sobre regulamento da campanha de arrecadação autorizada pela Lei Municipal n° 360 de 28 de Janeiro de 2021 e dá outras providências."
Nº 384
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/04/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Município de Votuporanga visando o atendimento do Serviço de Atendimento de Urgência Móvel - SAMU
Nº 385
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
14/04/2021
Altera o § 2° do artigo 1°, e acrescenta o inciso VI e § 2° ao artigo 10 da Lei Municipal n° 25, de 13 de agosto de 2010
Nº 386
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/04/2021
Proíbe a queimada de qualquer material orgânico ou inorgânico na zona urbana do Município de Macaubal, e dá outras providências
Nº 387
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/04/2021
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências
Nº 388
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/04/2021
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências
Nº 1681
Portaria
Baixar
Data:
12/04/2021
Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção, cautela e redução da transmissibilidade para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19), a serem aplicados aos servidores públicos municipais.
Nº 1678
Portaria
Baixar
Data:
07/04/2021
Dispõe sobre a designação de servidor público municipal para setor.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 16:23
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia