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"Dispõe sobre a prorrogação do processo seletivo simplificado n° 01/ 2021 até 31 de dezembro de 2022, nos termos da Lei n° 371, de 24 de fevereiro de 2021 , e dá outras providências".

"Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 433, de 15 de dezembro de 2021, e dá outras providências".

"Dispõe sobre suplementação de verbas do Orçamento Vigente da Câmara Municipal, e dá outras providências."

"Dispõe sobre a prorrogação do credenciamento emergencial no 01/2021 até 31 de dezembro de 2022, nos termos do artigo 212 e seguintes da Lei Municipal n° 17, de 30 de março de 2001, e dá outras providências".

"Dispõe sobre o pagamento de licença prêmio ao servidor municipal e dá outras providências".

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidora pública municipal

"Dispõe sobre o pagamento de licença prêmio ao servidor municipal e dá outras providências".

"Dispõe sobre o pagamento de licença prêmio ao servidor municipal e dá outras providências".

"Dispõe sobre o pagamento de licença prêmio ao servidor municipal e dá outras providências".

"Dispõe sobre o pagamento de licença prêmio ao servidor municipal e dá outras providências".

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidora pública municipal

Dispõe sobre a designação de servidor municipal para setor

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidora pública municipal

Dispõe sobre a autorização da servidora pública a assinar a carta margem para fins de empréstimo consignado MARCELA RAMOS MELHADO

Dispõe sobre a nomeação dos Membros da Brigada de Combate ao Incêndio em Cobertura Vegetal, e dá outras providências

Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências

Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, junto ao poder executivo e dá outras providências

Dispõe sobre o ponto facultativo no mês de dezembro de 2021 e dá outras providências

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, por meio do Processo Seletivo Simplificado n° 01/2021 e dá outras providências FERNANDA ALVES DOS SANTOS

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidora pública municipal

Estabelece normas relativas ao cancelamento de restos a pagar e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidora pública municipal

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidora pública municipal

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidora pública municipal

Dispõe sobre a revogação de admissão e concessão de adicional de insalubridade do servidor municipal e da outras providências PAULO CÉSAR LOURENÇO

Dispõe sobre designação de servidores ao Projeto COZINHALIMENTO, em parceria com a Secretaria Estadual da Agricultura, que especifica e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Macaubal - SP, para o Exercício de 2022

Altera o Anexo V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, relativo ao exercício de 2022

Altera e acrescenta itens e subitens do anexo VI, da Lei Complementar n° 29, de 23 de dezembro de 2003 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências

Autoriza a Formalização do Termo de Colaboração com o Lar São Vicente de Paulo e dá outras providências

Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Macaubal, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão ao plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências

Altera o Anexo III do Plano Plurianual 2022/2025, relativo ao exercício de 2022

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, por meio do Processo Seletivo n° 01/2021 e dá outras providências Michela Carla Adamo

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidora pública municipal

"Dispõe Sobre a Readaptação de Servidora do Quadro de Pessoal Efetivo".

Dispõe sobre a designação de servidor municipal para setor ELIAS FERNANDES ZULIANI

Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências

Convoca diferentes representações da sociedade civil e poder público para a realização da I Conferência lntermunicipal de Educação do ADE Noroeste Paulista, e dá outras providências.

Nomeia comissão técnica para análise e avaliação do material didático apresentado pelas empresas participantes da licitação para aquisição de material didático destinados às escolas da rede municipal de ensino Emília Gabriel da Silva Lima - RG nº 25.387.456-7 Adriana Rodrigues Pontes – RG nº 18.971.790-7 Kátia Aparecida Oliveira Queijo – RG nº 15.882.614-0

Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora temporária SIL VANIA ALASTICO DE OLIVEIRA

Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora temporário NATALIA FERNANDA POLIZELI

Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor em cargo de comissão ANTÔNIO CARLOS BERNARDINO

Dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus ANA CAROLINA ZOCAL CARDOSO

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidora pública municipal

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidora pública municipal

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidor público municipal

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 391, de 30 de junho de 2021 que criou Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, a ser paga aos policiais militares do Estado de São Paulo, nos termos que específica, por meio de convênio celebrado com o Munfcipio de Mocaubol e da outras providências

Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências