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29 atos encontrados
Nº 2
Lei Ordinária
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Data: 24/01/1979
Autoriza o Chefe do Poder Executivo á assinar termo de aditamento do convênio Nº139/78 celebrado entre o Departamento de Edifícios e Obras Públicas – DOP – autarquia vinculada a Secretaria de Obras e Meio Ambiente do Estado de São Paulo objetivando a prorrogação do supra citado convênio
Nº 3
Lei Ordinária
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Data: 02/03/1983
Autoriza a Prefeitura Municipal de Macaubal á celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas - DOP – autarquia vinculada á Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo objetivando o recebimento de colaboração para construção de uma Ponte s/o Córrego do Bebedouro e da outras providências
Nº 7
Lei Ordinária
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Data: 22/04/1978
Autoriza a Prefeitura Municipal de Macaubal á celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas – DOP – da Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo visando a construção De 1 (uma) Ponte e dá outras providências
Nº 11
Lei Ordinária
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Data: 08/07/1985
Autoriza a Prefeitura Municipal de Edifícios e Obras Públicas – DOP, autarquia vinculada a Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, objetivando a doação de duas pontes metálicas e dá outras providencias.
Nº 11
Lei Ordinária
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Data: 08/07/1985
Autoriza a Prefeitura Municipal de Macaubal, a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Obras e do Meio Ambiente e com interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, objetivando à aquisição de equipamento e implantação de fluoretação no sistema de abastecimento de água
Nº 12
Lei Ordinária
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Data: 29/07/1985
Autoriza a Prefeitura Municipal de Macaubal, a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Obras e do Meio Ambiente e com interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, objetivando à aquisição de equipamento e implantação de fluoretação no sistema de abastecimento de água
Nº 13
Lei Ordinária
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Data: 17/05/1978
Autoriza a Prefeitura Municipal de Macaubal á celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas - DOP – autarquia vinculada a Secretaria de Obras e Meio Ambiente do Estado de São Paulo objetivando o recebimento de colaboração para construção de 4 (quatro) Pontes e dá outras providências
Nº 13
Lei Ordinária
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Data: 12/07/1982
Autoriza a Prefeitura Municipal de Macaubal á celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas – DOP – Autarquia vinculada á Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo objetivando o recebimento de colaboração para construção de Pontes e Mata-Burros e dá Outras providências
Nº 15
Lei Ordinária
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Data: 25/03/2010
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar convênio com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente para fins de identificação e controle da população de cães e gatos, em acordo com o Decreto n° 55.373/2010.
Nº 18
Lei Ordinária
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Data: 12/11/1984
Autoriza a prefeitura Municipal de Macaubal á celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria de Obras e do Meio Ambiente e com a interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo objetivando a (construção e/ou ampliação de rede coletoras de esgoto sanitário e/ou da rede de distribuição de água) e da outras providências
Nº 19
Lei Ordinária
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Data: 17/08/2007
Institui programa de ensino de coleta seletiva de lixo a ser implantado nas Escolas Públicas do Município de Macaubal, visando preservar o meio ambiente, e dá outras providências
Nº 20
Lei Ordinária
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Data: 11/04/2001
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria do Meio Ambiente e dá outras providências.
Nº 21
Lei Ordinária
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Data: 13/09/1985
Autoriza a prefeitura municipal de Macaubal a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas – DOP, autarquia vinculada a Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo objetivando a recuperação de cabeceira de pontes do município
Nº 21
Lei Ordinária
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Data: 08/09/1986
Autoriza a celebração de convênio com o Ministério de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente e CDH visando a construção de casas populares e dá outras providências
Nº 23
Lei Ordinária
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Data: 18/06/2009
Estabelece a Política Municipal do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências
Nº 23
Lei Ordinária
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Data: 19/06/1976
Autoriza a Prefeitura Municipal de Macaubal a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios de Obras públicas da Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo visando a construção de Ponte sobre Córrego do Batista na ligação com União Paulista e dá outras providências
Nº 23
Decreto
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Data: 26/08/2009
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente, conforme dispõe a Lei Municipal no 24/2009, de 18 de junho de 2009.
Nº 24
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 18/06/2009
Fica criado, no âmbito do Município de Macaubal o Conselho Municipal de Meio Ambiente- CMMA
Nº 25
Lei Ordinária
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Data: 30/05/2001
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio de sua Secretaria de Estado do Meio Ambiente, conforme Autorização concedida no Decreto Estadual n°45.001 de 27 de junho de 2000.
Nº 25
Lei Ordinária
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Data: 15/05/2013
Acrescenta os parágrafos primeiro e segundo(§1º e §3º), ao artigo 2º, da lei nº 35 de 27 de agosto de 2009, que dispõe sobre a criação do departamento municipal de Meio Ambiente e Agricultura (DEMMA) e dá providências.
Nº 26
Decreto
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Data: 26/08/2013
Dispõe sobre a recondução dos membros no Conselho Municipal de Meio Ambiente, conforme dispõe a Lei Municipal n°24/2009
Nº 28
Decreto
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Data: 21/09/2009
Aprova o Regimento do Conselho Municipal de Meio Ambiente - C.M.M.A.
Nº 30
Lei Ordinária
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Data: 10/12/1977
Autoriza a Prefeitura Municipal de Macaubal á celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas – DOP – da Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo visando a construção De 3 (três) Pontes e dá outras providências
Nº 32
Portaria
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Data: 19/06/1976
Autoriza a prefeitura municipal de Macaubal a celebrar convenio com o Departamento de Edifícios e Obras Publicas da Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, visando a construção de Ponte sobre o córrego do Batista, na ligação com União Paulista, e dá outras providencias
Nº 35
Lei Ordinária
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Data: 27/08/2009
Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Meio Ambiente, e Agricultura (DEMMA) e dá outras providências
Nº 35
Lei Ordinária
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Data: 30/09/1978
Autoriza a Prefeitura Municipal de Macaubal á celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo objetivando o recebimento de colaboração para a construção de 4 (quatro) Pontes e dá outras providências
Nº 213
Decreto
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Data: 18/04/2017
“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente, conforme dispõe a Lei Municipal nº 24/2009, de 18 de junho de 2009”.
Nº 390
Decreto
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Data: 11/06/2021
Dispões sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente
Nº 397
Decreto
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Data: 13/07/2021
"Dispões sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente".
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