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Nº 32
Lei Ordinária
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Data:
23/06/1993
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretária da Educação e da Fundação para o Desenvolvimento da Educação objetivando a implantação e o Desenvolvimento do Programa de Ação Cooperativa Estado- Município para construções Escolares- PAC.
Nº 33
Lei Ordinária
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Data:
23/06/1993
Dispõe sobre suplementação de verbas do Orçamento do Serviço Autônomo de águas e Esgotos- SAAE, e dá outras providências.
Nº 34
Lei Ordinária
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Data:
23/06/1993
Dispõe sobre suplementação de verbas do Orçamento vigente.
Nº 35
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/06/1993
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER.
Nº 36
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/06/1993
Altera dispositivo da Lei n°47 de 07.10.92 no seu artigo 1°.
Nº 37
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/06/1993
Concede abono salarial aos servidores municipais e dá outras providências.
Nº 68
Portaria
Baixar
Data:
21/06/1993
Dispõe sobre o pagamento de férias em pecúnia
Nº 67
Portaria
Baixar
Data:
16/06/1993
Dispensa servidor municipal que menciona
Nº 66
Portaria
Baixar
Data:
15/06/1993
Dispõe sobre o pagamento de férias em pecúnia
Nº 24
Decreto
Baixar
Data:
10/06/1993
Fixa a Unidade Financeira de Macaubal (UFMA), para o mês de junho de 1993.
Nº 23
Decreto
Baixar
Data:
04/06/1993
Declara feriado municipal no dia 10 de junho de 1993, e da outras providencias.
Nº 65
Portaria
Baixar
Data:
04/06/1993
Aplicar pena de advertência a servidor desta prefeitura municipal
Nº 29
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/06/1993
Dispõe sobre autorização para construção de imóvel que menciona.
Nº 30
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/06/1993
Altera dispositivos da Lei n°47 de 07.10.92 no seu artigo 1°.
Nº 31
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/06/1993
Dispõe sobre mudanças de conservação do Logradouro público e dá outras providências.
Nº 32
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/06/1993
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretária da Educação e da Fundação para o Desenvolvimento da Educação objetivando a implantação e o Desenvolvimento do Programa de Ação Cooperativa Estado- Município para construções Escolares- PAC.
Nº 22
Decreto
Baixar
Data:
03/06/1993
O consumo mínimo mensal de água na categoria residencial, fica elevado para 20 m3 por mês a partir desta data.
Nº 63
Portaria
Baixar
Data:
02/06/1993
Dispensa servidora municipal que menciona
Nº 64
Portaria
Baixar
Data:
02/06/1993
Concede licença por 2 anos a servidor municipal que menciona
Nº 60
Portaria
Baixar
Data:
01/06/1993
Dispõe sobre o pagamento de férias em pecúnia a funcionário municipal que nomeia
Nº 61
Portaria
Baixar
Data:
01/06/1993
Concede licença por 2 anos a servidora municipal que menciona
Nº 62
Portaria
Baixar
Data:
01/06/1993
Dispõe sobre o pagamento de férias em pecúnia a funcionário municipal que menciona
Nº 21
Decreto
Baixar
Data:
25/05/1993
Estabelece novos preços para cobrança das contas de água e esgotos.
Nº 59
Portaria
Baixar
Data:
21/05/1993
Dispensa funcionário municipal que menciona
Nº 26
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/1993
Autoriza a Prefeitura Municipal de Macaubal a celebrar convênio com DAEE, autarquia ligada á Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras do Estado e dá outras providências.
Nº 27
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/1993
Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores do Município de Macaubal e dá outras providências.
Nº 28
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/1993
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente.
Nº 58
Portaria
Baixar
Data:
19/05/1993
Instauração, imediata, de Comissão de Sindicância Administrativa visando a apuração dos fatos acontecidos com a servidora municipal Olivia Santana
Nº 57
Portaria
Baixar
Data:
17/05/1993
Dispõe sobre nomeação de membros para avaliação de bens municipais que menciona
Nº 56
Portaria
Baixar
Data:
12/05/1993
Determinar o pagamento de diferença de adicionais a funcionários aposentados
Nº 20
Decreto
Baixar
Data:
10/05/1993
Fixa a unidade financeira de Macaubal (UFMA), para o mês de maio de 1993.
Nº 25
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/05/1993
Dispõe sobre autorização para assinatura e convênio com a Associação Comercial e Industrial de Macaubal e dá outras providências.
Nº 19
Decreto
Baixar
Data:
07/05/1993
Luto oficial de 03 dias, 07, 08, e 09 de maio de 1993, em virtude do passamento da Senhora Ercilia de Castro Vasldanha, servidora desta Prefeitura Municipal.
Nº 55
Portaria
Baixar
Data:
07/05/1993
Designar servidora Servente, para prestar Serviços junto ao Asilo São Vicente de Paulo
Nº 54
Portaria
Baixar
Data:
03/05/1993
Designar o chefe de Gabinete desta prefeitura municipal, para comparecer à Câmara Municipal, no dia 04-05 de 1993, em sessão Plenária daquela casa, para prestar esclarecimentos e informações acerca do solicitado
Nº 53
Portaria
Baixar
Data:
30/04/1993
Designar Auxiliar de Lançadoria desta prefeitura municipal, para prestar serviços junto ao Fundo Social de Solidariedade
Nº 51
Portaria
Baixar
Data:
26/04/1993
Dispõe sobre o pagamento de férias em pecúnia
Nº 52
Portaria
Baixar
Data:
26/04/1993
Designa funcionário estadual posto à disposição da prefeitura municipal para prestar serviços junto à esta municipalidade
Nº 18
Decreto
Baixar
Data:
23/04/1993
Dispõe sobre a comissão dos membros do conselho municipal de saúde e da outras providências.
Nº 23
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/1993
Dispõe sobre suplementação de verbas de orçamento vigente.
Nº 24
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/1993
Suplementa dotações do Orçamento Vigente do SAAE e dá outras providências.
Nº 18
Decreto
Baixar
Data:
12/04/1993
Dispõe sobre a realização de Concurso Público para provimento de cargo / emprego do quadro de pessoal da prefeitura.
Nº 49
Portaria
Baixar
Data:
12/04/1993
Fica determinado a Abertura de Concurso Publico
Nº 50
Portaria
Baixar
Data:
12/04/1993
Concede licença-Gestante a servidora municipal que menciona
Nº 19
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/04/1993
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termos de convênio e de aditamento com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios de Agricultura e Abastecimento e dá outras providências.
Nº 20
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/04/1993
Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Nº 21
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/04/1993
Dispõe sobre criação de empregos no quadro de servidores da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Nº 45
Portaria
Baixar
Data:
07/04/1993
Dispõe sobre o pagamento de férias em pecúnia
Nº 46
Portaria
Baixar
Data:
07/04/1993
Dispõe sobre o pagamento de férias em pecúnia
Nº 47
Portaria
Baixar
Data:
07/04/1993
Designar servidora que vinha exercendo as funções de cozinheira junto à Creche Berçário de Macaubal, para prestar serviços junto a Cozinha piloto como merendeira
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
16/05/2024 13:52
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