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atos encontrados
Nº 14
Portaria
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Data:
01/02/1993
Aplicar 3 (três) dias de suspensão, ao servidor desta prefeitura
Nº 15
Portaria
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Data:
01/02/1993
Aplicar 3 (três) dias de suspensão, ao servidor desta prefeitura
Nº 16
Portaria
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Data:
01/02/1993
Dispensa servidor municipal que menciona
Nº 17
Portaria
Baixar
Data:
01/02/1993
Designar auxiliar de Almoxarifado a exercer o as funções de motorista
Nº 1
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/01/1993
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a converter e alienar Ações Preferenciais da CESP, de propriedade da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Nº 2
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/01/1993
Dispõe sobre venda de veículos de propriedade da municipalidade e dá outras providências.
Nº 3
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/01/1993
Dispõe sobre desconto no pagamento de IPTU e ISS em atraso e dá outras providências.
Nº 4
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/01/1993
Dispõe sobre desconto no pagamento das contas de água em atraso e dá outras providências.
Nº 5
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/01/1993
Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.
Nº 6
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/01/1993
Dispõe sobre a criação de cargo em Comissão no quadro de Servidores da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Nº 13
Portaria
Baixar
Data:
28/01/1993
Dispõe sobre o pagamento de férias em pecúnia
Nº 12
Portaria
Baixar
Data:
18/01/1993
Designa servidor municipal para função que especifica
Nº 10
Portaria
Baixar
Data:
15/01/1993
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para cargo que menciona
Nº 11
Portaria
Baixar
Data:
15/01/1993
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para cargo que menciona
Nº 4
Decreto
Baixar
Data:
15/01/1993
Os valores das tarifas para expedição de alvarás e certidões ficam a parti desta data fixadas em $ 30.000,00.
Nº 5
Decreto
Baixar
Data:
15/01/1993
Todos os Impostos Municipais, referente a exercícios anteriores deverão ser recebidos através das agências bancárias, ficando proibido o seu recebimento na Tesouraria Municipal.
Nº 6
Decreto
Baixar
Data:
15/01/1993
Nomeia os membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Macaubal e da outras providências.
Nº 7
Decreto
Baixar
Data:
15/01/1993
Estabelece novos preços para cobrança das contas de água e esgoto.
Nº 9
Portaria
Baixar
Data:
14/01/1993
Dispõe sobre a designação de membros da comissão de Licitação
Nº 8
Portaria
Baixar
Data:
10/01/1993
Designar Jardineiro para exercer as funções de trabalhador Braçal
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
04/01/1993
Nomear para o cargo de Advogado desta prefeitura municipal
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
04/01/1993
Nomear para o cargo de chefe de Gabinete
Nº 6
Portaria
Baixar
Data:
04/01/1993
Nomear para o cargo de Assessor de Obras
Nº 7
Portaria
Baixar
Data:
04/01/1993
Nomear para exercer as funções de presidente do serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1993
Demitir servidores da prefeitura do serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1993
Demitir servidores da prefeitura do serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1993
Convoca servidores municipais para estarem à disposição da administração
Nº 1
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Fica criada uma auditoria especial na Prefeitura Municipal de Macaubal, para o fim de levantamento e verificação do estado geral de conservação e manutenção dos veículos automotores e equipamentos rodoviários do Município.
Nº 2
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Fica a Prefeitura Municipal de Macaubal, fechada para atendimento ao público nos dias 04, 05, 06, 07 e 08 de janeiro de 1993, para fins de transição administrativa.
Nº 3
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Fica criada uma auditoria especial para o fim de levantamento contábil, tesouraria, financeiro orçamentário o pessoal civil da Prefeitura Municipal de Macaubal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE.
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