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Nº 47
Portaria
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Data:
07/04/1993
Designar servidora que vinha exercendo as funções de cozinheira junto à Creche Berçário de Macaubal, para prestar serviços junto a Cozinha piloto como merendeira
Nº 48
Portaria
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Data:
07/04/1993
Dispensa servidor municipal que menciona
Nº 44
Portaria
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Data:
06/04/1993
Designar trabalhador braçal, para exercer as funções de Zelador do Centro Comunitário
Nº 17
Decreto
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Data:
05/04/1993
Fica decretado Facultativo o ponto em todas as repartições públicas municipais no dia 8 de abril do corrente ano – quinta-feira, da Semana Santa, ressalvadas as atividades essenciais e de interesse público.
Nº 42
Portaria
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Data:
29/03/1993
Designa servidor municipal para função que menciona
Nº 43
Portaria
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Data:
29/03/1993
Designa funcionário estadual posto à disposição da prefeitura municipal para prestar serviços junto à esta municipalidade
Nº 41
Portaria
Baixar
Data:
25/03/1993
Designa membros para compor a comissão municipal de Esportes deste município
Nº 35
Portaria
Baixar
Data:
23/03/1993
Determinar o pagamento de diferença de adicionais a funcionários aposentados
Nº 36
Portaria
Baixar
Data:
23/03/1993
Determinar o pagamento de diferença de adicionais a funcionários aposentados
Nº 37
Portaria
Baixar
Data:
23/03/1993
Designar o servidor municipal motorista da ambulância, para sem prejuízo de suas funções ficar a disposição do Centro de Saúde local
Nº 38
Portaria
Baixar
Data:
23/03/1993
Institui comissão de sindicância para apuração de irregularidades no convenio firmado entre o estado de São Paulo por meio da subsecretaria de Integração Regional – SIR, e o município.
Nº 39
Portaria
Baixar
Data:
23/03/1993
Designar o servidor municipal motorista da ambulância, para sem prejuízo de suas funções ficar a disposição do Centro de Saúde local
Nº 40
Portaria
Baixar
Data:
23/03/1993
Designar o servidor municipal motorista da ambulância, para sem prejuízo de suas funções ficar a disposição do Centro de Saúde local
Nº 34
Portaria
Baixar
Data:
22/03/1993
Institui comissão de sindicância para apuração de desvio de Material da municipalidade
Nº 17
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/1993
Dá nova denominação á rua que menciona.
Nº 18
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/1993
Prorroga pagamento de impostos e taxas. Os impostos, Taxa de Renovação de Licença e Localização e Imposto a/Serviço de Qualquer Natureza.
Nº 16
Decreto
Baixar
Data:
18/03/1993
Estabelece novos preços para cobrança das contas de água e esgotos.
Nº 15
Decreto
Baixar
Data:
18/03/1993
Fica decretado ponto facultativo nas repartições municipais dia 19/09/1993, em virtude da visita à esta cidade do Governador do Estado Dr. Luiz Antonio Fleury Filho.
Nº 33
Portaria
Baixar
Data:
10/03/1993
Designa comissão para o fim que especifica
Nº 14
Decreto
Baixar
Data:
10/03/1993
Fica prorrogado até 31-03-1993 o vencimento com desconto de 30% do IPTU e ISS aso contribuintes em atraso, referido a exercício.
Nº 31
Portaria
Baixar
Data:
08/03/1993
Concede licença por 2 anos ao funcionário municipal que menciona
Nº 32
Portaria
Baixar
Data:
08/03/1993
Dispensa servidor municipal que menciona
Nº 30
Portaria
Baixar
Data:
04/03/1993
Dispensa servidor municipal que menciona
Nº 16
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/03/1993
Concede abono ao funcionalismo público municipal e dá outras providências.
Nº 29
Portaria
Baixar
Data:
01/03/1993
Designar o lançador geral desta prefeitura municipal para, juntamente com setor de assistência social efetuar triagem com referencia as isenções de IPTU – ISS
Nº 13
Decreto
Baixar
Data:
01/03/1993
Prorroga prazo para recebimento sem multa e com pagamento a vista de Imposto que menciona.
Nº 12
Decreto
Baixar
Data:
19/02/1993
Dispõe sobre ponto facultativo nos dias 22 e 23 de fevereiro de 1993.
Nº 28
Portaria
Baixar
Data:
18/02/1993
Nomear Assessor de Gabinete desta prefeitura municipal
Nº 13
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/02/1993
Suplementa verbas do orçamento vigente de Serviço Autônomo de Águas e Esgotos – SAAE e dá outras providências.
Nº 14
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/02/1993
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Paroquial Beneficente de Nhandeara e dá outras providências.
Nº 15
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/02/1993
Dispõe sobre extinção e criação de Emprego no SAAE, e dá outras providências.
Nº 27
Portaria
Baixar
Data:
17/02/1993
Dispensa servidor municipal que menciona
Nº 23
Portaria
Baixar
Data:
12/02/1993
Designar servidora desta prefeitura municipal para exercer suas funções de Preparador de Merenda junto ao Asilo São Vicente de Paula
Nº 24
Portaria
Baixar
Data:
12/02/1993
Designar servidora desta prefeitura municipal para exercer suas funções de Servente, junto a Creche Berçário de Macaubal
Nº 26
Portaria
Baixar
Data:
12/02/1993
Designar Escriturário desta prefeitura para prestar serviços junto a casa da Agricultura
Nº 11
Decreto
Baixar
Data:
12/02/1993
Nomeia os membros do Conselho Deliberativo de Fundo Social de Solidariedade de Município de Município de Macaubal e dá outras providências.
Nº 25
Portaria
Baixar
Data:
11/02/1993
Determinar a abertura de concurso publico para o preenchimento de 2 vagas de emprego de medico
Nº 9
Decreto
Baixar
Data:
11/02/1993
Dispõe sobre cobrança de multa e juros de mora das contas de água e coleta de esgoto vencido.
Nº 21
Portaria
Baixar
Data:
10/02/1993
Dispensa servidor municipal que menciona
Nº 22
Portaria
Baixar
Data:
10/02/1993
Dispensa servidor municipal que menciona
Nº 20
Portaria
Baixar
Data:
09/02/1993
Institui comissão de sindicância para apuração de irregularidades com relação à Empresa Ache Laboratórios Farmacêuticos AS
Nº 19
Portaria
Baixar
Data:
08/02/1993
Designar servidor para exercer as funções de Coordenador Municipal de Saúde Bucal
Nº 20
Portaria
Baixar
Data:
08/02/1993
Designar servidor para exercer as funções de Coordenador Municipal de Saúde
Nº 8
Decreto
Baixar
Data:
08/02/1993
Reorganiza e regulamenta o Sistema Municipal de Defesa e da outras providências.
Nº 18
Portaria
Baixar
Data:
04/02/1993
Concede conversão em pecúnia da metade da licença-prêmio a que tem direito, funcionário municipal que menciona e da outras providências
Nº 7
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/02/1993
Dispõe sobre abertura de crédito especial para pagamento de parcelamento do INSS.
Nº 8
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/02/1993
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente.
Nº 9
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/02/1993
Dispõe sobre a abertura de crédito especial para o fim que especifica.
Nº 10
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/02/1993
Dispõe sobre a criação de Emprego no Quadro de servidores da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Nº 12
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/02/1993
Dispõe sobre autorização para a contratação de aluguel de imóvel e dá outras providências.
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
30/04/2024 16:25
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