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Nº 90
Portaria
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Data:
13/09/1993
Nomeia funcionário para o cargo que indica
Nº 89
Portaria
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Data:
13/09/1993
Nomeia funcionário para o cargo que indica
Nº 84
Portaria
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Data:
13/09/1993
Nomeia funcionário para o cargo que indica
Nº 88
Portaria
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Data:
13/09/1993
Nomeia funcionário para o cargo que indica
Nº 87
Portaria
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Data:
13/09/1993
Nomeia funcionário para o cargo que indica
Nº 86
Portaria
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Data:
13/09/1993
Nomeia funcionário para o cargo que indica
Nº 85
Portaria
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Data:
13/09/1993
Nomeia funcionário para o cargo que indica
Nº 94
Portaria
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Data:
13/09/1993
Nomeia funcionário para o cargo que indica
Nº 96
Portaria
Baixar
Data:
13/09/1993
Nomeia funcionário para o cargo que indica
Nº 95
Portaria
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Data:
13/09/1993
Nomeia funcionário para o cargo que indica
Nº 49
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/1993
Dispõe sobre autorização de lavratura de escrituras de doação de lotes de terrenos.
Nº 50
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/1993
Dispõe sobre doação de lote de terreno.
Nº 51
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/1993
Dispõe sobre suplementação de verbas do Orçamento vigente em vigor e dá outras providências.
Nº 52
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/1993
Dispõe sobre suplementação de verbas do Orçamento vigente SAAE.
Nº 53
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/1993
Concede abono aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Nº 54
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/1993
Autoriza o Executivo Municipal a demolir imóveis de propriedade da municipalidade e dá outras providências.
Nº 55
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/1993
Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores municipais e dá outras providências.
Nº 56
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/1993
Abre crédito especial para fins que indica.
Nº 33
Decreto
Baixar
Data:
09/09/1993
Fixa a Unidade Financeira de Macaubal (UFMA), para o mês de setembro de 1993.
Nº 82
Portaria
Baixar
Data:
08/09/1993
Aplicar pena de suspensão por 15 (quinze) dias, por motivo de abandono de posto de serviço, com prejuízo de vencimentos
Nº 81
Portaria
Baixar
Data:
03/09/1993
Dispõe sobre o pagamento de férias em pecúnia
Nº 80
Portaria
Baixar
Data:
02/09/1993
Fixar em 06 (seis) horas diárias a jornada de trabalho de Médico e Dentistas da rede municipal
Nº 32
Decreto
Baixar
Data:
02/09/1993
Fica decretado ponto facultativo, neste Município, no dia 06 de setembro de 1993.
Nº 79
Portaria
Baixar
Data:
19/08/1993
Desliga funcionária estadual posta à disposição desta prefeitura municipal
Nº 45
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/08/1993
Dispõe sobre a criação de Emprego no quadro de servidores da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Nº 46
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/08/1993
Dispõe sobre suplementação de verbas do Orçamento Vigente do Legislativo.
Nº 78
Portaria
Baixar
Data:
09/08/1993
Institui comissão de sindicância para apuração de irregularidades com relação à Empresa Distribuidora de produtos Prontinho Ltda-ME
Nº 30
Decreto
Baixar
Data:
09/08/1993
Fixa a Unidade Financeira de Macaubal (UFMA), para o mês de agosto de 1993.
Nº 31
Decreto
Baixar
Data:
09/08/1993
Com base na lei nº 39, de 05/08/1993, no seu artigo 2º, item 2, fica aberto na contabilidade municipal, o crédito especial no valor de CR$ 1.200.000,00, destinados a fazer face com as despesas da construção do Mercado Municipal.
Nº 38
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/08/1993
Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores municipais e dá outras providências.
Nº 39
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/08/1993
Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Nº 40
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/08/1993
Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Nº 41
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/08/1993
Dispõe sobre suplementação de verbas de Orçamento Vigente, do SAAE.
Nº 42
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/08/1993
Dispõe sobre suplementação de verbas de Orçamento Vigente.
Nº 43
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/08/1993
Abre crédito especial na Contabilidade Municipal.
Nº 44
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/08/1993
Dispõe sobre isenção do pagamento do consumo de água e dá outras providências.
Nº 77
Portaria
Baixar
Data:
30/07/1993
Dispõe sobre o pagamento de férias em pecúnia
Nº 76
Portaria
Baixar
Data:
28/07/1993
Dispõe sobre o pagamento de férias em pecúnia
Nº 29
Decreto
Baixar
Data:
14/07/1993
Com base na lei nº 19, de 07 de abril de 1993, fica aberto na contabilidade municipal o crédito adicional especial no valor de Cr$ 300.000,00, para construção do Mercado Municipal.
Nº 28
Decreto
Baixar
Data:
14/07/1993
Reajusta os preços públicos no cemitério municipal na forma que indica.
Nº 27
Decreto
Baixar
Data:
14/07/1993
As tarifas de taxa de expediente e certidões ficam a parti desta data (/07/1993), cobradas da seguinte forma.
Nº 75
Portaria
Baixar
Data:
13/07/1993
Designar supervisora da merenda Escolar para sem prejuízo de suas funções e demais vantagens de seu cargo, prestar serviços junto ao Centro Espírita Viana de Carvalho
Nº 26
Decreto
Baixar
Data:
12/07/1993
Fixa a Unidade Financeira de Macaubal (UFMA), para o mês de julho de 1993.
Nº 25
Decreto
Baixar
Data:
08/07/1993
Fica decretado ponto facultativo neste município de Macaubal, o dia 09 de julho de 1993, em comemoração a Revolução Constitucionalista de 1932.
Nº 74
Portaria
Baixar
Data:
07/07/1993
Revoga a Portaria nº 17/81, de 16 de abril de 1981
Nº 73
Portaria
Baixar
Data:
06/07/1993
Autorizar realização de estágio Odontológico nas dependências do Centro de Saúde local
Nº 72
Portaria
Baixar
Data:
05/07/1993
Dispõe sobre o pagamento de férias em pecúnia
Nº 71
Portaria
Baixar
Data:
05/07/1993
Dispõe sobre o pagamento de férias em pecúnia
Nº 70
Portaria
Baixar
Data:
01/07/1993
Designar servidor prestar serviço como motorista
Nº 69
Portaria
Baixar
Data:
30/06/1993
Dispõe sobre o pagamento de férias em pecúnia
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
30/04/2024 16:25
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