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Nº 19
Lei Ordinária
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Data:
27/03/2013
Autoriza o poder executivo municipal a corar o programa municipal de desenvolvimento na Cadeia produtiva da aquicultura familiar, em como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade.
Nº 20
Lei Ordinária
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Data:
27/03/2013
Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.
Nº 11
Decreto
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Data:
25/03/2013
Dorivaldo Botelho, Prefeito do Município de Macaubal Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais
Nº 15
Lei Ordinária
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Data:
24/03/2013
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo e a Secretaria de Segurança Publica, delegando o exercício de competência de trânsito atribuída ao município pela lei 9.503/97.
Nº 16
Lei Ordinária
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Data:
14/03/2013
Dispõe sobre expansão de Perímetro urbano que menciona.
Nº 17
Lei Ordinária
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Data:
14/03/2013
Acrescenta o inciso VI-A, no artigo 1º, da Lei nº 07 de 27 de janeiro de 2005, para autorizar o chefe do poder executivo municipal ceder servidores integrantes do quadro de funcionalismo efetivo a delegacia de policia de Macaubal.
Nº 18
Lei Ordinária
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Data:
14/03/2013
Altera a leis nº 19 de 1º de junho de 2005 e revoga a lei nº30, de 27 de agosto de 2008, que dispõe sobre o custeio do regime próprio da previdência social e dá outras providências.
Nº 10
Decreto
Baixar
Data:
11/03/2013
Nomeia membros para o Conselho de Alimentação Escolar(CAE)
Nº 10
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/03/2013
Dispõe sobre a concessão de cestas básicas aos membros do conselho tutelar e dá outras providências.
Nº 11
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/03/2013
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a celebrar convênio com o tribunal de justiça do Estado de São Paulo.
Nº 12
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/03/2013
Dispõe sobre parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao regime próprio de Previdência Social – RPPS.
Nº 13
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/03/2013
Dispõe sobre parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao regime próprio de Previdência Social – RPPS com vencimentos até 31 de outubro de 2012.
Nº 14
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/03/2013
Dispõe sobre parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao regime próprio de Previdência Social – RPPS com vencimentos até 31 de outubro de 2012, objeto do parcelamento autorizado pela Lei Municipal nº 27/2004.
Nº 10
Decreto
Baixar
Data:
11/02/2013
Nomeia membros para o conselho de alimentação escolar (CAE).
Nº 75
Portaria
Baixar
Data:
04/02/2013
Dispõe sobre designação de gestor e Responsável Técnico e da outras providencias.
Nº 8
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2013
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas no dia 20/11/2013, consagrado “Dia consciência Negra” e dá outras providências.
Nº 8
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2013
Dispõe sobre ponto facultativo nas partições públicas no dia 20/11/2013, consagrado "Dia da Consciência Negra" e das outras providências
Nº 6
Decreto
Baixar
Data:
30/01/2013
Dispõe sobre ponto facultativo nos dias 11 e 12 de fevereiro de 2013 e dá outras providências.
Nº 7
Decreto
Baixar
Data:
30/01/2013
Dispõe sobre a proibição da venda de bebidas em vasilhames de vidro no carnaval, e dá outras providências.
Nº 7
Decreto
Baixar
Data:
30/01/2013
Dispõe sobre a proibição da venda de bebidas em vasilhames de vidro no carnaval, e dá outras providências
Nº 3
Decreto
Baixar
Data:
28/01/2013
Nomeia os membros do fundo social de solidariedade do município de Macaubal para o biênio 2013/2015.
Nº 4
Decreto
Baixar
Data:
28/01/2013
Dispõe sobre aprovação de projeto de urbanização de área para execução do loteamento denominado “Residencial Jardim do Sol”.
Nº 3
Decreto
Baixar
Data:
28/01/2013
Nomeia os membros do Fundo Social de Solidariedade do Município de Macaubal para o Biênio 2013/2015
Nº 4
Decreto
Baixar
Data:
28/01/2013
Dispõe sobre aprovação de projeto de urbanização de área para execução do loteamento denominado "Residencial Jardim do Sol".
Nº 5
Decreto
Baixar
Data:
28/01/2013
Dispõe sobre aprovação de projeto de urbanização de área para execução do loteamento denominado "Residencial Jardim das Palmeiras"
Nº 79
Portaria
Baixar
Data:
28/01/2013
Dispõe sobre designação de servidora para exercer o Controle Interno da Prefeitura Municipal de Macaubal e dá outras providencias.
Nº 1
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/01/2013
Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais no exercício de 2013 à entidade que menciona e dá outras providências.
Nº 2
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/01/2013
Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais no exercício de 2013 à entidade que menciona e dá outras providências.
Nº 3
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/01/2013
Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais no exercício de 2013 à entidade que menciona e dá outras providências.
Nº 4
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/01/2013
Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais no exercício de 2013 à entidade que menciona e dá outras providências.
Nº 5
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/01/2013
Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais no exercício de 2013 à entidade que menciona e dá outras providências.
Nº 6
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/01/2013
Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais no exercício de 2013 à entidade que menciona e dá outras providências.
Nº 7
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/01/2013
Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos servidores públicos municipal e dá outras providências.
Nº 8
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/01/2013
Dispõe sobre a criação do cargo de professor no quadro de pessoal de provimento permanente da prefeitura municipal e dá outras providências.
Nº 9
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/01/2013
Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Macaubal, na forma de que dispõe o artigo 37,Xc.c artigo 39 § 4º. Da constituição federal e dá outras providências.
Nº 2
Decreto
Baixar
Data:
20/01/2013
Dispõe sobre nomeação de pregoeiro oficial e respectivamente de apoio na forma da Lei Federal nº 10.520/2002.
Nº 2
Decreto
Baixar
Data:
20/01/2013
Dispõe sobre nomeação de pregoeiro oficial e respectiva equipe de apoio na forma da Lei Federal n°10.520/2002
Nº 1
Decreto
Baixar
Data:
10/01/2013
Dispõe sobre atualização monetária dos tributos municipais, conforme dispõe o artigo 161 da Lei Municipal n°29/2003, de 23 de dezembro de 2003
Nº 6
Decreto
Baixar
Data:
06/01/2013
Dispõe sobre ponto facultativo nos dias 11 e 12 de fevereiro de 2013 e dá outras providências
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2013
Dispõe sobre os membros da comissão de licitação.
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2013
Fica instituída para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE VIVA LEITE, e dá outras providencias.
Nº 8
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2013
Designa servidores para prestarem serviços junto a Casa da Agricultura.
Nº 9
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2013
Exonera a Presidente do Fundo Social de Solidariedade.
Nº 10
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2013
Dispõe sobre a nomeação da Presidente do Fundo Social de Solidariedade de Macaubal e dá outras providencias.
Nº 13
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2013
Designa gestora do convenio - FUSSESP
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Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
25/04/2024 16:43
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