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145
atos encontrados
Nº 26
Decreto
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Data:
26/08/2013
Dispõe sobre o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, na forma da lei Federal n°10.520/2002
Nº 26
Decreto
Baixar
Data:
26/08/2013
Dispõe sobre a recondução dos membros no Conselho Municipal de Meio Ambiente, conforme dispõe a Lei Municipal n°24/2009
Nº 26
Decreto
Baixar
Data:
26/08/2013
Dispõe sobre o regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002.
Nº 145
Portaria
Baixar
Data:
19/08/2013
Nomea Diretora Municipal de Saúde.
Nº 25
Decreto
Baixar
Data:
15/08/2013
Estabelece o valor da terra nua por hectare de imóvel rural no município de Macaubal para fins de cobrança e fiscalização e da outras providencias
Nº 25
Decreto
Baixar
Data:
15/08/2013
Estabelece o valor da terra nua por hectare de imóvel rural no município de Macaubal para fins de cobrança e fiscalização e dá outras providências.
Nº 24
Decreto
Baixar
Data:
14/08/2013
Determina a redução de gastos na Administração Pública e dá outras providências.
Nº 33
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/08/2013
Altera dispositivo da Lei nº 23/1996, e dá outras providências.
Nº 34
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/08/2013
Autoriza o poder executivo a firmar convênio com o centro de integração empresa escola- CIEE e dá outras providências.
Nº 35
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/08/2013
Estabelece adequações da legislação municipal relativa ao conselho tutelar em razão da Lei Federal nº12.696/2012 e dá outras providências.
Nº 36
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/08/2013
Autoriza o chefe do poder executivo municipal e celebrar convênio com o Estado de São Paulo através da Secretaria de Segurança pública e dá outras providências.
Nº 37
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/08/2013
Estabelece adequações na legislação municipal relativa ao parcelamento e re-parcelamento das contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao Regime próprio de previdência Social e dá outras providências.
Nº 38
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/08/2013
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na contabilidade municipal na importâncias de R$152.963,38.
Nº 39
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/08/2013
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na contabilidade municipal na importância de R$728.000,00.
Nº 40
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/08/2013
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na contabilidade municipal na importância de R$1.021.676,76.
Nº 24
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2013
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 32
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/07/2013
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na contabilidade municipal na importância de R$229.500,00.
Nº 29
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/07/2013
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2014 e dá outras providências.
Nº 30
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/07/2013
Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio de 2014/2017 e dá outras providências.
Nº 31
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/07/2013
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na contabilidade municipal na importância de R$178.000,00.
Nº 20
Decreto
Baixar
Data:
27/06/2013
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação
Nº 19
Decreto
Baixar
Data:
27/06/2013
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e das outras providências
Nº 20
Decreto
Baixar
Data:
24/06/2013
Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de educação.
Nº 22
Decreto
Baixar
Data:
19/06/2013
Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social.
Nº 27
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/06/2013
Abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual para exercício de 2013, para fins que específica.
Nº 28
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/06/2013
Abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual para exercício de 2013, para os fins que específica.
Nº 21
Decreto
Baixar
Data:
05/06/2013
Dorivaldo Botelho, prefeito do município de Macaubal Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais.
Nº 26
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/05/2013
Dispõe sobre a denominação de logradouro público no loteamento “Jardim São Paulo” e dá outras providências.
Nº 18
Decreto
Baixar
Data:
27/05/2013
Declara feriado municipal no dia 30 de maio de 2013, e dá outras providências.
Nº 18
Decreto
Baixar
Data:
27/05/2013
Abre no orçamento vigente crédito adicional e da outras providências
Nº 18
Decreto
Baixar
Data:
27/05/2013
Declara feriado Municipal no dia 30 de maio de 2013, e dá outras providências
Nº 114
Portaria
Baixar
Data:
27/05/2013
Designa e credencia a equipe do serviço de vigilância sanitária do Município de Macaubal, para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com a Lei Municipal nº 18 de 25 de maio de 2005.
Nº 17
Decreto
Baixar
Data:
17/05/2013
Dispõe sobre a composição do conselho municipal da saúde de Macaubal e dá outras providências.
Nº 17
Decreto
Baixar
Data:
17/05/2013
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal da Saúde de Macaubal e dá outras providências.
Nº 23
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/05/2013
Autoriza o repasse financeiro para despesas de custeio da Santa Casa de Macaubal, com a criação da subvenção social para prestação de serviços de assistência á saúde.
Nº 24
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/05/2013
Dispõe sobre o programa de recuperação de créditos fiscais-refis, no município de Macaubal e dá outras providências.
Nº 25
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/05/2013
Acrescenta os parágrafos primeiro e segundo(§1º e §3º), ao artigo 2º, da lei nº 35 de 27 de agosto de 2009, que dispõe sobre a criação do departamento municipal de Meio Ambiente e Agricultura (DEMMA) e dá providências.
Nº 99
Portaria
Baixar
Data:
25/04/2013
Designa servidor para implantar o sistema informatizado e atuar no setor de compras da Prefeitura Municipal.
Nº 21
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/04/2013
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a celebrar convênio com a Santa Casa de Macaubal na Assistência á a saúde da população através do Sistema Único de Saúde.
Nº 22
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/04/2013
Dispõe sobre o regime de Adiantamento para despesas que específica.
Nº 15
Decreto
Baixar
Data:
24/04/2013
Regulamenta o sistema de registro de preços previsto no art. 15 da lei nº8666, de 21 de junho de 1993.
Nº 16
Decreto
Baixar
Data:
24/04/2013
Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro oficial e respectivamente equipe de apoio na forma de lei federal nº 10.520/2002.
Nº 14
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2013
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 16
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2013
Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro oficial e respectiva equipe de apoio na forma da Lei Federal n10.520/2002
Nº 15
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2013
Regulamenta o Sistema de Registro de Preço Previsto no art.15 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993
Nº 13
Decreto
Baixar
Data:
15/04/2013
Dispõe sobre atribuição especifica do cargo de provimento em comissão de Diretor de Saúde, e altera a denominação do cargo de provimento em comissão que especifica e revoga a disposição em contrário.
Nº 13
Decreto
Baixar
Data:
15/04/2013
Dispõe sobre atribuições especificas do cargo de provimento em comissão de Diretor Municipal de Saúde, e altera a denominação do cargo de provimento em comissão que especifica e revoga as disposições
Nº 96
Portaria
Baixar
Data:
11/04/2013
Dispõe sobre os membros da comissão de apoio à situação de emergência dos desastres físicos.
Nº 12
Decreto
Baixar
Data:
03/04/2013
Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência a área do Município de Macaubal – SP, atingida por erosão continental voçorocas – COBRAE, conforme instrução normativa nº 01/2012 do ministério da integração Nacional, (Código 1.1.4.3.3).
Nº 12
Decreto
Baixar
Data:
01/04/2013
Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência a área do Município de Macaubal-SP
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Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/04/2024 10:45
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