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Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial suplementar na contabilidade municipal na importância de R$77.710,73.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na contabilidade municipal na importância de R$ 230.136,76.

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente da Câmara Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na contabilidade municipal na importância de R$147.847.89.

Regulamenta o serviço Municipal de Assistência Social e Atendimento a Família, estabelecendo condições para concessão de benefícios eventuais e dá outras providências.

Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao regime Próprio de Previdências Social – RPPS.

Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 4°, 11°, da lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8° da Lei Complementar n°101

Dispõe sobre comemoração de feriados municipais no exercício de 2014 e dá outras providências

Dispõe sobre o funcionamento do expediente na Prefeitura no período de 23/12/2013 a 03/01/2014

Dispõe sobre suplementação de verbas do Orçamento Vigênte da Câmara Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do CRAS– Centro de referência de Assistência Social de Macaubal e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de verbas do Orçamento Vigênte da Câmara Municipal e dá outras providências.

Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira para o levantamento do Balanço Geral do Município de Macaubal do exercício 2013, face às recomendações da Lei Complementar nº 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal.

Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentaria e financeira, para o levantamento do Balanço Geral do Município de Macaubal do exercício de 2013

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na Contabilidade Municipal.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na Contabilidade Municipal.

Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2013 para fins que específica.

Autoriza o Município a celebrar convênio com o Departamento Estadual de Transito, objetivando a cessão servidora para prestação de serviços na CIRETRAN local e dá outras providências.

Dispõe sobre designação de gestor e Responsável Técnico do convênio com a Secretaria de Estado da Habitação e da outras providencias.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Acrescenta parágrafo único no artigo 3º da Lei nº 35, de 14 de agosto de 2013 e dá outras providências.

Dispõe sobre alienação de veículos e maquinário desta municipalidade, mediante licitação, e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Macaubal para o exercício de 2014 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social, objetivando a Transferência de Recursos para aquisição de equipamentos e materiais de Natureza permanente.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Dispõe sobre a composição do conselho municipal da Saúde de Macaubal e dá outras providências

Dispõe sobre o trafego de caminhões na vida pública que menciona institui sentido único, e da outras providências

Autoriza o chefe do poder executivo municipal a celebrar convênio com o estado de São Paulo, através da Secretaria da Educação e dá outras providências.

Dorivaldo Botelho, Prefeito do Município de Macaubal, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial Suplementar na contabilidade municipal.

Autoriza a cessão do uso do imóvel de propriedade do município de Macaubal que específica e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na contabilidade municipal.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na contabilidade municipal.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Dispõe sobre atualização monetária dos tributos municipais, conforme dispõe o artigo 161 da lei Municipal nº 29/2003, de 23 de dezembro de 2003 (Código monetário Municipal).

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Estabelece o valor da terra nua por hectare de imóvel rural no município de Macaubal para fins de cobrança e fiscalização e dá outras providências.

Estabelece adequações da legislação municipal relativa ao Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

Estabelece o valor da terra nua por hectare de imóvel rural no município de Macaubal para fins de cobrança e fiscalização e dá outras providências

Aprova o regulamento da Lei Municipal n°34 de 27 de agosto de 2009 que dispõe sobre as atividades pertinentes ao controle da poluição atmosférica, por meio da avaliação da emissão de fumaça preta de veículos

Dispõe sobre designação de gestor e Responsável Técnico e da outras providencias.

Designa e credencia a equipe do serviço de vigilância sanitária do Município de Macaubal, para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com a lei municipal nº 18 de 25 de maio de 2005.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro referente ao convênio com a Secretaria da Saúde, recebido no exercício de 2012, oriundo de recursos estaduais na importância de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), para aquisição de equipamentos e R$ 5.000,00 da Secretaria de Economia e Planejamento recebidos em 2012 para o término do Convênio 1610/2010 do Ginásio de Esportes e dá outras providências.

Altera o inciso I-A, Art. 4 da Lei nº 18 de 14 de março de 2013, implementando Plano Equacional para cobertura de Déficit Atuarial.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na contabilidade municipal na importância de R$ 116.884,43 (Cento e dezesseis mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e três centavos).

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação referente ao Convênio com a Secretaria da Agricultura e Abastecimento – SAA, recebido na data de 12 de Agosto de 2013, oriundo de recursos estaduais na importância de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), para fortalecer o sistema municipal de assistência técnica e extensão rural e melhoria da estrutura de apoio aos produtores rurais, visando promover o desenvolvimento rural sustentável e R$ 30.000,00 referente ao Convênio Federal Brasil sem Miséria Brasil Sorridente para aquisição de próteses dentárias total e parcial removível c/ armação metálica, equipamentos para laboratório e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação referente ao Convênio com a Secretaria Executiva do FECOP (Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição), oriundo de recursos estaduais na importância de R$ 194.025,00 (Centro e noventa e quatro mil e vinte e cinco reais), para aquisição de 01 Caminhão tipo coletor de resíduos e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação da Educação Ambiental Transversal no âmbito municipal de ensino estabelecida pela Lei Municipal n°36

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro referente ao convênio São Paulo Solidário, recebido na data de 14 de dezembro de 2012, oriundo de recursos estaduais na importância de R$ 20.649,98 (vinte mil, seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos), e dá outras providências.