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Nº 267
Decreto
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Data:
18/07/2018
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 252
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/07/2018
“Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2018 e dá outras providências”
Nº 254
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/07/2018
“Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2018 e dá outras providências”
Nº 253
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/07/2018
“Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2018 e dá outras providências”
Nº 251
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/07/2018
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências”.
Nº 266
Decreto
Baixar
Data:
29/06/2018
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 265
Decreto
Baixar
Data:
20/06/2018
“Declara feriado Municipal no dia 09 de julho de 2018, e dá outras providências”.
Nº 249
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/06/2018
“Dispõe sobre a denominação de logradouro publico e dá outras providencias”
Nº 248
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/06/2018
“Dispõe sobre a denominação de logradouro publico e dá outras providencias”
Nº 247
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/06/2018
“Cria o Fundo Municipal de Educação-FME do Município de Macaubal/SP e dá outras providências”.
Nº 246
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/06/2018
“Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2018 e dá outras providências”
Nº 250
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/06/2018
“Dispõe sobre a denominação de logradouro publico e dá outras providencias”
Nº 264
Decreto
Baixar
Data:
05/06/2018
“Prorroga o prazo de validade do concurso público para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Macaubal, correspondente ao Edital nº 001/2016”.
Nº 263
Decreto
Baixar
Data:
05/06/2018
“Dispõe sobre retificação do Decreto nº 259 de 04 de junho de 2018 no qual nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, eleitos para o biênio 2018/2019”.
Nº 261
Decreto
Baixar
Data:
04/06/2018
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL - EMEIF PROF. OCTAVIO DEZAN SOBRINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 260
Decreto
Baixar
Data:
04/06/2018
”Dispõe sobre o trafego nas vias públicas que menciona, e dá outras providências”
Nº 262
Decreto
Baixar
Data:
04/06/2018
“Dispõe sobre expediente da Administração Pública nos dias dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2018 e dá outras providências”.
Nº 259
Decreto
Baixar
Data:
04/06/2018
Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, eleitos para o biênio 2018/2019”.
Nº 245
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/05/2018
“Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2018 e dá outras providências”
Nº 258
Decreto
Baixar
Data:
08/05/2018
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 257
Decreto
Baixar
Data:
08/05/2018
“Declara feriado Municipal no dia 31 de maio de 2018, e dá outras providências”.
Nº 242
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/04/2018
“ALTERAR O ARTIGO 1º DA LEI N° 238 DE 08 DE MARÇO DE 2018 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO O BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 243
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/04/2018
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO O BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 244
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/04/2018
“Abre no orçamento vigente crédito adicional Suplementar e da outras providências”
Nº 256
Decreto
Baixar
Data:
19/04/2018
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 255
Decreto
Baixar
Data:
19/04/2018
“Dispõe sobre ponto facultativo no dia 30/04/2018 e dá outras providências”.
Nº 240
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/2018
“Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2018 e dá outras providências”
Nº 239
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/2018
“Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2018 e dá outras providências”
Nº 241
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/2018
“Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2018 e dá outras providências”
Nº 253
Decreto
Baixar
Data:
09/03/2018
“Regulamenta os serviços no Cemitério Municipal de Macaubal/SP, e dá outras providências”.
Nº 254
Decreto
Baixar
Data:
09/03/2018
“Regulamenta a metodologia da Planta Genérica e do coeficiente de estado de conservação das construções do municipio de Macaubal e dá outras providênciais”.
Nº 238
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/2018
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO O BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 237
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/02/2018
Autoriza a contratação de professores por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providencias.
Nº 232
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/02/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de concessão de uso de imóvel de sua propriedade e dá outras providencias.
Nº 234
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/02/2018
Autoriza a contratação de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil (ADI) por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Nº 235
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/02/2018
Autoriza a contratação de professores por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e da outras providencias.
Nº 236
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/02/2018
Autoriza a contratação de professores por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras
Nº 233
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/02/2018
“Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2018 e dá outras providências”
Nº 252
Decreto
Baixar
Data:
09/02/2018
Institui nova Unidade do ESF no Município de Macaubal e dá outras providências.
Nº 251
Decreto
Baixar
Data:
05/02/2018
Regulamenta as taxas da Vigilância Sanitária do município de Macaubal e dá outras providências.
Nº 250
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2018
Revoga a Concessão de Ponto de Taxi concedida de 17 de agosto de 2015 ao Senhor Paulo Cesar Teixeira de Souza.
Nº 249
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2018
Dispõe sobre ponto facultativo no dia 12/02 e feriado municipal no dia 13 de fevereiro de 2018 e dá outras providências.
Nº 223
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/01/2018
“Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências”.
Nº 227
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/01/2018
“Dispõe sobre o programa de incentivo fiscal - IF, no âmbito do Município de Macaubal, Estado de São Paulo dá outras providências”.
Nº 225
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/01/2018
“Autoriza a formalização do Acordo de Cooperação com a APAE POLONI e dá outras providências”.
Nº 224
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/01/2018
“Autoriza a Formalização do Acordo de Cooperação com a APAE NHANDEARA e dá outras providências”.
Nº 228
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/01/2018
“Autoriza a formalização do Acordo de Cooperação com Santa Casa de Macaubal e dá outras providências”.
Nº 226
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/01/2018
“Autoriza a Formalização do Acordo de Cooperação com o Lar São Vicente de Paulo e dá outras providências”.
Nº 230
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/01/2018
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Macaubal/SP com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.
Nº 229
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/01/2018
“Dispõe sobre o programa de parcelamento incentivado - PPI, junto ao poder executivo e dá outras providências”.
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07/05/2024 16:39
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