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Nº 292
Decreto
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Data:
25/03/2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
Nº 290
Decreto
Baixar
Data:
18/03/2019
Convoca a 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Macaubal/SP.
Nº 289
Decreto
Baixar
Data:
18/03/2019
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Nº 287
Decreto
Baixar
Data:
28/02/2019
´´Proíbe a comercialização de bebidas em garrafa de vidro ao redor da Praça da Matriz durante o Carnaval de 2019”
Nº 288
Decreto
Baixar
Data:
28/02/2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências.
Nº 286
Decreto
Baixar
Data:
20/02/2019
“Dispõe sobre ponto facultativo no dia 04/03 e feriado municipal no dia 05 de março de 2019 e dá outras providências”.
Nº 278
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/2019
“Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2019 e dá outras providências”
Nº 276
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/2019
“Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2019 e dá outras providências”
Nº 277
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/2019
“Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2019 e dá outras providências”
Nº 279
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/2019
“Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2019 e dá outras providências”
Nº 285
Decreto
Baixar
Data:
15/02/2019
´´Revoga o Decreto 250 de 01 de Fevereiro de 2018 concedendo o Ponto de Taxi ao Senhor Paulo Cesar Teixeira de Souza”
Nº 284
Decreto
Baixar
Data:
30/01/2019
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 274
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/01/2019
“Dispõe sobre a criação de cargos de professores para a Creche Berçário de Macaubal, EMEI Professor Octávio Dezan Sobrinho e EMEF Conselheiro Rodrigues Alves e dá outras providências”.
Nº 271
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/01/2019
“Autoriza a Formalização do Acordo de Cooperação com a APAE NHANDEARA e dá outras providências”.
Nº 273
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/01/2019
“Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências”.
Nº 275
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/01/2019
“Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Macaubal, na forma do que dispõe o artigo 37, X c.c artigo 39 § 4º. da Constituição Federal e dá outras providências”.
Nº 272
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/01/2019
“Autoriza a formalização do Acordo de Cooperação com a APAE POLONI e dá outras providências”.
Nº 270
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/01/2019
“Autoriza a Formalização do Acordo de Cooperação com o Lar São Vicente de Paulo e dá outras providências”.
Nº 268
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/01/2019
“Dispõe sobre o programa de parcelamento incentivado - PPI, junto ao poder executivo e dá outras providências”.
Nº 267
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/01/2019
Altera dispositivos da Lei nº 178 de 14 de dezembro de 2016 e dá outras providências.
Nº 269
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/01/2019
“Autoriza a formalização do Acordo de Cooperação com Santa Casa de Macaubal e dá outras providências”.
Nº 282
Decreto
Baixar
Data:
11/01/2019
“Dispõe sobre atualização monetária dos tributos municipais, conforme dispõe o artigo 161 da Lei Municipal n° 29/2003, de 23 de dezembro de 2003 (Código Tributário Municipal)”.
Nº 283
Decreto
Baixar
Data:
11/01/2019
“Dispõe sobre a composição do Comitê de Investimentos e Gestor Financeiro do Fundo Municipal de Seguridade Social de Macaubal e dá outras providências”
Nº 281
Decreto
Baixar
Data:
07/01/2019
“Nomeia os membros do Fundo Social de Solidariedade do Município de Macaubal”.
Nº 280
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2019
“Dispõe sobre comemoração de feriados municipais no exercício de 2019 e dá outras providências”.
Nº 265
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/12/2018
“Cria o Comitê de Investimentos e Gestor Financeiro junto ao Fundo Municipal de Seguridade Social de Macaubal e dá outras providências”.
Nº 266
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/12/2018
“Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e dá outras providências”
Nº 263
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2018
“Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2018 e dá outras providências”
Nº 264
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2018
“Acrescenta o parágrafo único ao artigo 134, na Lei Municipal n° 29, de 23 de dezembro 2003 (Código Tributário Municipal)”
Nº 279
Decreto
Baixar
Data:
10/12/2018
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 278
Decreto
Baixar
Data:
10/12/2018
DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 262
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2018
“Estima a receita e fixa a despesa do município de Macaubal – SP, para o exercício de 2019”
Nº 261
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2018
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação para matrícula de crianças na rede de ensino no município e dá outras providencias”
Nº 953
Portaria
Baixar
Data:
27/11/2018
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE MACAUBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 258
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/2018
“Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2018 e dá outras providências”
Nº 259
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/2018
“Dispõe sobre o regime tarifário do serviço de tratamento, distribuição e coleta de água e destinação final de esgoto”.
Nº 257
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/2018
“Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2018 e dá outras providências”
Nº 260
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/2018
“Dispõe sobre suplementação de verbas do Orçamento Vigente da Câmara Municipal e dá outras providências”
Nº 277
Decreto
Baixar
Data:
08/11/2018
NOMEIA OS MEMBROS DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE MACAUBAL.
Nº 275
Decreto
Baixar
Data:
08/11/2018
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 276
Decreto
Baixar
Data:
08/11/2018
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 274
Decreto
Baixar
Data:
29/10/2018
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 273
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2018
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 272
Decreto
Baixar
Data:
27/09/2018
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE MACAUBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 256
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/09/2018
“Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2018 e dá outras providências”
Nº 271
Decreto
Baixar
Data:
03/09/2018
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 255
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/09/2018
“Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2018 e dá outras providências”
Nº 270
Decreto
Baixar
Data:
03/09/2018
DISCIPLINA E ALTERA AS REGRAS PARA INCIDÊNCIA DA CIP PARA CONSUMIDOR DA ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 269
Decreto
Baixar
Data:
08/08/2018
ESTABELECE O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE DE IMÓVEL RURAL NO MUNICÍPIO DE MACAUBAL/SP PARA FINS DE COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL ITR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 268
Decreto
Baixar
Data:
08/08/2018
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/04/2024 10:45
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