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"Dispõe sobre o programa de parcelamento incentivado - PPI, junto ao poder executivo e dá outras providências".

Institui no Municipio de Macaubal, Estado de São Paulo, a Taxa de Fiscalização de Licença para Funcionamento das Torres e Antenas de Transmissão e Recepção de Dados e Voz dentro dos limites do Município de Macaubal e dá outras providências.

Dispõe sobre o recesso de final de ano e dá outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências

“Dispõe sobre as atribuições dos servidores, criação de cargos, vagas e dá outros provimentos”.

“Dispõe sobre a denominação de logradouro publico e dá outras providencias”

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACAUBAL – SP, PARA O EXERCÍCIO DE 2020”

Concede Progressão Funcional.

Dispõe sobre autorização para celebração de Convênios com o Banco do Brasil S.A., Banco Santander (Brasil) S.A, Banco Bradesco SA., e Caixa Econômica Federal e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências

Institui o Conselho Municipal de Educação, revoga a Lei n° 27, de 30 de junho de 1997 e dá outras providências.

Dispõe sobre ponto facultativo no dia 01 de novembro de 2019 e dá outras providências

Dispõe sobre ponto facultativo no dia 28 de outubro de 2019 e dá outras providências

Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Macaubal

Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências

“Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2019 e dá outras providências”

Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências

DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE REALIZAR PARCELAMENTOS DE DÉBITOS DO SAMU JUNTO À PREFEITURA DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A FORMALIZAÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O LAR SÃO VICENTE DE PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências

Dispõe sobre a concessão de diária de viagem aos motoristas lotados na administração pública direta e indireta e dá outras providências

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências

“Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2019 e dá outras providências”

“Dispõe sobre a denominação de logradouro publico e dá outras providencias”

Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências

DISPÕE SOBRE TARIFAS COBRADAS PELOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFORME ESPECIFICA.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre ponto facultativo no dia 08 de julho de 2019 e da outras providencias

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE JULHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“Autoriza a Formalização do Acordo de Cooperação com a APAE NHANDEARA e dá outras providências”.

“Autoriza a formalização do Acordo de Cooperação com a APAE POLONI e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a criação de cargo de Diretor de Gestão de Convênios, extinção do cargo de Diretor Executivo de Administração e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a necessidade de atribuir funções ao cargo de Lançador, pelo motivo que devido não ter as atribuições descritas no projeto de lei, o município perdeu o convênio do ITR conforme determinado na Instrução Normativa Federal 1640/2016 artigo 10 e inciso I. e dá outras providências”.

“Autoriza a Formalização do Acordo de Cooperação com a SANTA CASA DE VOTUPORANGA e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a necessidade de realizar parcelamentos de contas pendentes de energia junto à Elektro e dá outras providências”.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

´´Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no próximo dia 21 de Junho de 2019”

“Nomeia os membros do Fundo Social de Solidariedade do Município de Macaubal”.

“Autoriza a instituição de direito real de uso do estádio da Associação Atlética Macaubal, a título oneroso, em favor da Prefeitura Municipal de Macaubal e dá outras providências”.

“Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2019 e dá outras providências”

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Dispõe sobre horário de funcionamento das repartições públicas municipais e dá outras providências”.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“Nomeia os membros do Fundo Social de Solidariedade do Município de Macaubal”.

´´Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no próximo dia 18 de Abril de 2019”

Convoca a 3ª Conferência Municipal de Saúde, constitui a Comissão Organizadora da referida Conferência e dá providências correlatas.

Altera dispositivos da lei nº 30 de 31 de agosto de 2005 e dá outras providências - obrigação em conservar em perfeito estado de limpeza e asseio as edificações que ocuparem

Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2019 e dá outras providências

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no próximo dia 1º de abril de 2019.