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As duas últimas Sessões Legislativas da Câmara Municipal de Macaubal – Sessão Ordinária nº003/2021 e Sessão Extraordinária 002/2021 - foram totalmente adaptadas para o sistema on-line através de uma videoconferência.

A iniciativa veio através da Presidente da Casa de Leis, Vanessa Canuto, devido a proliferação do número de casos ativos de covid-19 na região, que se encontra na fase emergencial do Plano SP.

A Sessão Ordinária N° 003/2021, aconteceu no dia 23 de março e teve a aprovação de dois projetos de leis com unanimidade de votos por parte dos oito vereadores presentes (Adilson Vieira “Zinho da Saúde”; Adson Batista Dos Santos; Anderson Danilo Passos Da Silva; Fausto José Miguel; Frederico Braguini Neto; José Pedroso; Junio Rafael de Azevedo; Rafael Neves Pereira). Com a ausência da Presidente Vanessa, a Sessão foi comandada pelo Vice-Presidente Frederico Braguini Neto.

PROJETO DE LEI Nº. 327/2021 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 01/2021 - CM Dispõe sobre as atribuições dos cargos dos servidores da Câmara Municipal de Macaubal e dá outras providências.

Na Sessão Extraordinária nº 002/2021, por sua vez, do dia 29 de março, foram discutidos e aprovados dois projetos de leis:

PROJETO DE LEI N° 326/2021 – termo de colaboração de R$88 mil à Santa Casa local para a compra de 22 kits de cilindros de Oxigênio.

PROJETO DE LEI Nº 328/2021 – termo de colaboração de R$155 mil para compra de material de consumo (oxigênio) e despesa como pessoal.

Mesmo sendo realizadas de forma atípica, ainda assim a videoconferência foi transmitida pelo Canal Oficial da Câmara no Youtube e se encontra disponível – também – na íntegra no site da câmara “camaramacaubal.sp.gov.br”.