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Nº 58
Portaria
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Data:
03/05/1990
Nomeia funcionários para cargo que indica
Nº 59
Portaria
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Data:
03/05/1990
Nomeia funcionários para cargo que indica
Nº 60
Portaria
Baixar
Data:
03/05/1990
Nomeia funcionários para cargo que indica
Nº 61
Portaria
Baixar
Data:
03/05/1990
Nomeia funcionários para cargo que indica
Nº 62
Portaria
Baixar
Data:
03/05/1990
Nomeia funcionários para cargo que indica
Nº 63
Portaria
Baixar
Data:
03/05/1990
Nomeia funcionários para cargo que indica
Nº 64
Portaria
Baixar
Data:
03/05/1990
Nomeia funcionários para cargo que indica
Nº 65
Portaria
Baixar
Data:
03/05/1990
Nomeia funcionários para cargo que indica
Nº 66
Portaria
Baixar
Data:
03/05/1990
Nomeia funcionários para cargo que indica
Nº 67
Portaria
Baixar
Data:
03/05/1990
Nomeia funcionários para cargo que indica
Nº 68
Portaria
Baixar
Data:
03/05/1990
Nomeia funcionários para cargo que indica
Nº 69
Portaria
Baixar
Data:
03/05/1990
Nomeia funcionários para cargo que indica
Nº 70
Portaria
Baixar
Data:
03/05/1990
Nomeia funcionários para cargo que indica
Nº 71
Portaria
Baixar
Data:
03/05/1990
Nomeia funcionários para cargo que indica
Nº 72
Portaria
Baixar
Data:
03/05/1990
Nomeia funcionários para cargo que indica
Nº 73
Portaria
Baixar
Data:
03/05/1990
Nomeia funcionários para cargo que indica
Nº 74
Portaria
Baixar
Data:
03/05/1990
Nomeia funcionários para cargo que indica
Nº 75
Portaria
Baixar
Data:
03/05/1990
Nomeia funcionários para cargo que indica
Nº 76
Portaria
Baixar
Data:
03/05/1990
Nomeia funcionários para cargo que indica
Nº 76
Portaria
Baixar
Data:
03/05/1990
Nomeia funcionários para cargo que indica
Nº 77
Portaria
Baixar
Data:
03/05/1990
Nomeia funcionários para cargo que indica
Nº 78
Portaria
Baixar
Data:
03/05/1990
Nomeia funcionários para cargo que indica
Nº 79
Portaria
Baixar
Data:
03/05/1990
Nomeia funcionários para cargo que indica
Nº 80
Portaria
Baixar
Data:
03/05/1990
Nomeia funcionários para cargo que indica
Nº 81
Portaria
Baixar
Data:
03/05/1990
Nomeia funcionários para cargo que indica
Nº 82
Portaria
Baixar
Data:
03/05/1990
Nomeia funcionários para cargo que indica
Nº 83
Portaria
Baixar
Data:
03/05/1990
Nomeia funcionários para cargo que indica
Nº 12
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/04/1990
Fica criado nesta Prefeitura Municipal o seguinte cargo e sua respectiva referencia 1)-01 Auxiliar Odontológico –Nível 1.....ref. 1
Nº 13
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/04/1990
Fica aberto na Contabilidade da Câmara Municipal de Macaubal um crédito suplementar No valor de C$ 200.000,00 (duzentos mil cruzados) a fim de reforçar as seguintes dotações Do orçamento em vigor Legislativo Câmara Municipal 3000.00 – Despesas Correntes 3120.00 – Material de Consumo ........100.000,00 3130.00 – Serv. De Terceiros E encargos .......100.000,00 Total do Reforço: 200.000,00
Nº 19
Decreto
Baixar
Data:
27/04/1990
O vencimento mensal do cargo em comissão do Engenheiro Agrônomo da Casa da Agricultura Claúdio Giusti de Souza, fica elevado a partir de 1º de abril de 1990, para $20.068,24.
Nº 20
Decreto
Baixar
Data:
27/04/1990
Dispõe sobre salário do pessoal contratado através de convênio da Promdepar.
Nº 17
Portaria
Baixar
Data:
23/04/1990
Dispensa servidor municipal que menciona
Nº 18
Portaria
Baixar
Data:
23/04/1990
Dispensa servidor municipal que menciona
Nº 16
Portaria
Baixar
Data:
16/04/1990
Dispõe sobre o pagamento de 1/3 de férias do salário dos servidores
Nº 18
Decreto
Baixar
Data:
16/04/1990
Estabelece novos preços para cobrança das contas de consumo de água, esgoto etc.
Nº 17
Decreto
Baixar
Data:
11/04/1990
Declara ponto facultativo nas repartições municipais.
Nº 10
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/04/1990
Institui a Lei Orgânica do Município O Município de Macaubal pessoa jurídica de direito interno pleno uso de sua autonomia Política administrativa e financeira reger-se á por esta Lei Orgânica votada e aprovada Por sua Câmara Municipal
Nº 15
Portaria
Baixar
Data:
04/04/1990
Dispõe sobre o pagamento de 1/3 de férias do salário dos servidores
Nº 15
Decreto
Baixar
Data:
30/03/1990
Dispõe sobre homologação de concurso público nº 01/90, e da outras providências.
Nº 16
Decreto
Baixar
Data:
30/03/1990
Dispõe sobre a cobrança de passes escolares.
Nº 13
Decreto
Baixar
Data:
27/03/1990
O vencimento mensal do cargo em comissão do Engenheiro Agrônomo da Casa da Agricultura Claudio Jiusti de Souza, fica elevado a partir de 01º de março de 1990 para $ 18.932,30.
Nº 14
Decreto
Baixar
Data:
27/03/1990
Os vencimentos mensais dos ocupantes dos cargos em comissão junto no setor de saúde ficam a partir de 1º de março de 1990 remunerados de conformidade com a relação anexa.
Nº 14
Portaria
Baixar
Data:
26/03/1990
Designa comissão permanente para os fins que nela especifica
Nº 11
Decreto
Baixar
Data:
22/03/1990
Declara estado de calamidade pública o matadouro municipal e dá outras providencias.
Nº 12
Decreto
Baixar
Data:
22/03/1990
Dispõe sobre o pagamento de diferenças de salários de ocupantes de cargos em comissão do setor de saúde.
Nº 11
Portaria
Baixar
Data:
15/03/1990
Concede mais um adicional Por tempo de serviço a funcionário municipal que menciona
Nº 12
Portaria
Baixar
Data:
15/03/1990
Concede desistência do gozo de licença-prêmio a que tem direito, funcionário municipal e manda contar-lhe esse tempo de serviço em dobro
Nº 13
Portaria
Baixar
Data:
15/03/1990
Concede mais um adicional Por tempo de serviço a funcionário municipal que menciona
Nº 9
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/03/1990
Fica concedido ao funcionalismo público municipal a partir de 1 de março de 1990 um reajuste De 70% (setenta por cento) sobre os vencimentos atuais o referido reajuste é também extensivo ao pessoal aposentado e pensionista
Nº 8
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/03/1990
Fica criado nesta Prefeitura Municipal o seguinte cargo provimento em comissão na Ref. 15: a)ENG. Topógrafo c/ instrumentos
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
30/04/2024 16:25
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