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Nº 8
Portaria
Baixar
Data:
05/03/1990
Dispõe sobre o pagamento de 1/3 do salário normal do servidor por ocasião de férias
Nº 9
Portaria
Baixar
Data:
05/03/1990
Dispensa servidor municipal que menciona
Nº 10
Portaria
Baixar
Data:
05/03/1990
Prorroga prazo para recebimento sem multa de imposto que menciona
Nº 7
Portaria
Baixar
Data:
23/02/1990
Dispensa servidor municipal que menciona
Nº 6
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/02/1990
Fica denominado Conjunto Habitacional Nova Era localizado entre a rua Antonio Job e o Campo de Futebol e terrenos de propriedade de Ademir Dezan e finalmente com Antonio Stival
Nº 7
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/02/1990
Reajusta os vencimentos dos funcionários da Prefeitura e os proventos dos aposentados e pensionistas E dá outras providencias
Nº 8
Decreto
Baixar
Data:
22/02/1990
Dispõe sobre salário do pessoal contratado através de convênio da Promdepar.
Nº 9
Decreto
Baixar
Data:
22/02/1990
O vencimento mensal do cargo em comissão do Engenheiro Agrônomo da Casa da Agricultura fica elevado a partir de 1º de fevereiro de 1990, para ncz$ 10.337,01.
Nº 10
Decreto
Baixar
Data:
22/02/1990
Estabelece novos preços para cobranças das contas de consumo de água, esgoto e excesso por m3.
Nº 6
Portaria
Baixar
Data:
09/02/1990
Dispõe sobre o pagamento de 1/3 do salário normal do servidor por ocasião de férias
Nº 4
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/02/1990
Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar convênio com o departamento de estradas de rodagem do Estado de São Paulo (DER) objetivando a execução das obras e serviços de melhoramentos E pavimentação da estrada vicinal (municipal) MCR – 020 MCB – 134 e UNP – 020 trecho MACAUBAL/UNIÃO PAULISTA com 14.000 metros de extensão aproximadamente
Nº 5
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/02/1990
Autoriza o Chefe do Executivo a proceder junto ao Cartório do Registro Civil e anexos deste município a retificação e ratificação de escritura que menciona e dá outras providencias
Nº 6
Decreto
Baixar
Data:
07/02/1990
Estabelece novos preços para cobrança das contas de consumo de água, esgoto e excesso por m3.
Nº 7
Decreto
Baixar
Data:
07/02/1990
Reajusta os honorários profissionais de médico que menciona.
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
31/01/1990
Concede mais um adicional por tempo de serviço a funcionário municipal que menciona
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
31/01/1990
Dispensa servidora municipal que menciona
Nº 3
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/01/1990
Modifica os valores de vencimentos dos cargos em provimento efetivo, comissão, aposentados E pensionistas e pessoal regido pela CLT e dá outras providencias
Nº 5
Decreto
Baixar
Data:
26/01/1990
Os vencimentos mensais dos ocupantes dos cargos em comissão junto ao Setor de Saúde e os regidos pela CLT, a partir de 1º de janeiro de 1990, ficam remunerados de conformidade com a relação anexa.
Nº 3
Decreto
Baixar
Data:
25/01/1990
O vencimento mensal do cargo em comissão do Engenheiro Agrônomo da Casa da Agricultura fica elevado a partir de 1º de janeiro de 1990, para ncz$ 6.621,62.
Nº 4
Decreto
Baixar
Data:
25/01/1990
Dispõe sobre salário do pessoal contratado através de convênio da Promdepar.
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
19/01/1990
Dispõe sobre o pagamento de 1/3 do salário normal do servidor por ocasião de férias
Nº 1
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/01/1990
Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado á celebrar convênio com Governo Do Estado de São Paulo Por sua Secretaria de Agricultura e Abastecimento visando receber auxílio financeiro a ser utilizado Na ampliação a reforma em geral do Matadouro Municipal
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
18/01/1990
Dispõe sobre o pagamento de 1/3 do salário normal do servidor por ocasião de férias.
Nº 2
Decreto
Baixar
Data:
10/01/1990
Modifica a referencia inicial dos proventos de servidor municipal aposentado.
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
09/01/1990
Autoriza o pagamento de adicional a servidores municipais, conforme relação
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
04/01/1990
Designa comissão permanente para os fins que nela especifica
Nº 1
Decreto
Baixar
Data:
03/01/1990
Estabelece horário de expediente interno e da outras providências.
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