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Nº 65
Portaria
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Data:
29/06/2001
Conceder férias regulamentares a funcionários abaixo relacionados, durante o mês de maio de 2001, conforme requerido.
Nº 64
Portaria
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Data:
29/06/2001
Determinar o pagamento de Horas Extras aos servidores relacionados e respectivas quantidades de horas trabalhadas, referentes o mês de Junho de 2001.
Nº 62
Portaria
Baixar
Data:
26/06/2001
Concede Licença para tratamento de saúde a servidora que menciona.
Nº 63
Portaria
Baixar
Data:
26/06/2001
Concede Licença para tratamento de saúde a servidora que menciona.
Nº 32
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/06/2001
Dispõe sobre mudança de denominação de Rua que menciona
Nº 33
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/06/2001
Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal a integrar a Associação Dos Municípios da Alta Noroeste AMAN
Nº 21
Decreto
Baixar
Data:
21/06/2001
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde e a outras providências.
Nº 22
Decreto
Baixar
Data:
19/06/2001
Regulamenta a Lei Municipal nº 28 de 30 de maio de 2001, disciplina o parcelamento de divida ativa municipal e da outras providências.
Nº 22
Decreto
Baixar
Data:
19/06/2001
Regulamenta a Lei Municipal nº 28 de 30 de maio de 2001, disciplina o parcelamento de divida ativa municipal e da outras providências.
Nº 21
Decreto
Baixar
Data:
18/06/2001
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde e a outras providências.
Nº 20
Decreto
Baixar
Data:
12/06/2001
Declara feriado Municipal no dia 14 de junho de 2001 e da outras providências.
Nº 20
Decreto
Baixar
Data:
12/06/2001
Declara feriado Municipal no dia 14 de junho de 2001 e da outras providências.
Nº 61
Portaria
Baixar
Data:
12/06/2001
Concede Licença para tratamento de saúde a servidora que menciona.
Nº 23
Decreto
Baixar
Data:
10/06/2001
Dispõe sobre Suplementação de verbas do orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 60
Portaria
Baixar
Data:
04/06/2001
Concede Licença para tratamento de saúde a servidora que menciona
Nº 30
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/06/2001
Autoriza a celebração de convento com o Estado para municipalização da gestão das ações e serviço de Assistência Social e dá outras providências
Nº 31
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/06/2001
Autoriza a celebração de convênio com Entidades Assistenciais do munucipio para a municipalização da gestão das ações e serviços de Assistências Social e da outras providências
Nº 58
Portaria
Baixar
Data:
31/05/2001
Conceder férias regulamentares a funcionários abaixo relacionados, durante o mês de maio de 2001, conforme requerido.
Nº 59
Portaria
Baixar
Data:
31/05/2001
Determinar o pagamento de Horas Extras aos servidores relacionados e respectivas quantidades de horas trabalhadas, referentes o mês de Maio de 2001:
Nº 27
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/05/2001
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2002 e das outras providências
Nº 28
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/05/2001
Dispõe sobre incentivo para pagamento de dívida ativa e dá outras providências
Nº 29
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/05/2001
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal Saúde e dá outras providências
Nº 25
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/05/2001
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio de sua Secretaria de Estado do Meio Ambiente, conforme Autorização concedida no Decreto Estadual n°45.001 de 27 de junho de 2000.
Nº 26
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/05/2001
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Macaubal para o período de 2002 a 2005.
Nº 56
Portaria
Baixar
Data:
24/05/2001
Fica constituída a Comissão Municipal de Emprego, com a finalidade de consubstanciar a participação da sociedade organizada na administração de um Sistema Público de Emprego, no Município de Macaubal, representada pelos seguintes órgãos.
Nº 57
Portaria
Baixar
Data:
24/05/2001
Concede Licença Gestante a servidora municipal que menciona.
Nº 55
Portaria
Baixar
Data:
23/05/2001
Dispõe sobre designação de Gestor e Técnico para o fim que especifica.
Nº 24
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/05/2001
Dispõe sobre alienação das ações emitidas pela Telesp que integram o Patrimônio Municipal.
Nº 19
Decreto
Baixar
Data:
19/05/2001
Regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social.
Nº 18
Decreto
Baixar
Data:
15/05/2001
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Programa e Garantia de Renda Mínima.
Nº 19
Decreto
Baixar
Data:
15/05/2001
Regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social.
Nº 18
Decreto
Baixar
Data:
15/05/2001
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Programa e Garantia de Renda Mínima.
Nº 17
Decreto
Baixar
Data:
11/05/2001
Dispõe sobre Suplementação de verbas do Orçamento vigente e da outras providências.
Nº 17
Decreto
Baixar
Data:
11/05/2001
Dispõe sobre Suplementação de verbas do Orçamento vigente e da outras providências.
Nº 54
Portaria
Baixar
Data:
07/05/2001
Concede Licença de 02 anos à servidora municipal que menciona.
Nº 52
Portaria
Baixar
Data:
30/04/2001
Determina o pagamento de horas extras aos servidores relacionados e respectivas quantidades de horas trabalhadas, referente o mês de Março de 2001.
Nº 53
Portaria
Baixar
Data:
30/04/2001
Conceder férias regulamentares a funcionários abaixo relacionados, durante o mês de Abril de 2001, conforme requerido.
Nº 51
Portaria
Baixar
Data:
24/04/2001
Concede Licença para tratamento de saúde a servidora que menciona.
Nº 16
Decreto
Baixar
Data:
19/04/2001
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Nº 16
Decreto
Baixar
Data:
16/04/2001
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Nº 14
Decreto
Baixar
Data:
14/04/2001
Dispõe sobre cobrança de taxas diárias para vendedores ambulantes e dá outras providências.
Nº 20
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/04/2001
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria do Meio Ambiente e dá outras providências.
Nº 21
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/04/2001
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas e determina outras providências.
Nº 22
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/04/2001
Dispõe sobre animais soltos nas vias públicas, urbana e rural, revoga o artigo 43 da Lei n°25, de 06 de agosto de 1954 e da Lei n°05, de 08 de fevereiro de 1989 e dá outras providências.
Nº 23
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/04/2001
Dispõe sobre a criação de Dotação Orçamentária ao Fundo Municipal de Seguridade Social, e suplementação de verba da Câmara Municipal dá outras providências.
Nº 15
Decreto
Baixar
Data:
11/04/2001
Dispõe sobre a criação de Dotação Orçamentária ao Fundo Municipal de Seguridade Social, e suplementação de verbas da Câmara Municipal dá outras providências.
Nº 15
Decreto
Baixar
Data:
11/04/2001
Dispõe sobre a criação de Dotação Orçamentária ao Fundo Municipal de Seguridade Social, e suplementação de verbas da Câmara Municipal dá outras providências.
Nº 14
Decreto
Baixar
Data:
05/04/2001
Dispõe sobre cobrança de taxas diárias para vendedores ambulantes e dá outras providências.
Nº 50
Portaria
Baixar
Data:
03/04/2001
R E S O L V E, determinar o pagamento de gratificação 30% (trinta por cento), sobre os vencimentos mensais ao Sr. Marcos Antonio Lisboa, Contador desta Prefeitura Municipal (Art.l41, Estatuto do Servidor), pela ampliação de suas atribuições funcionais, conforme disposto na Portarian°03/98 de 23.01.1998.
Nº 47
Portaria
Baixar
Data:
30/03/2001
Dispensa servidor municipal que menciona.
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
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30/04/2024 16:25
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