Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal de Macaubal - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.

ACEITAR

PERSONALIZAR

Política de Cookies e Privacidade

Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.

Cookies necessários

Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.

Checkbox

Cookies de estatísticas

Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.

Checkbox

SALVAR

Faça seu login no portal

Login / Cadastro

LOGIN

Informe seus dados para acessar

CADASTRO

Faça seu cadastro gratuitamente

Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar

Pessoa Física Clique para se cadastrar

CIDADÃO

EMPRESA

SERVIDOR

Prefeitura Municipal de Macaubal - SP

Acompanhe-nos:

Legislação

BUSCAR LEGISLAÇÃO

ÍNDICE CRONOLÓGICO

ÍNDICE POR ASSUNTO

Busca Simples

Busca Avançada

Palavra-chave

Categoria

Ano

Número

Situação

Ordenação

INSTRUÇÕES DE USO

Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)

Opções de Filtro

Pesquisar na Ementa

Pesquisar no Texto

Pesquisar na Ementa e no Texto

Filtro

Assunto

Categoria

Situação

Ordenação

Pesquisar por intervalos

Data

Ano

Número

Data Final

Ano Final

Número Final

Autor

LEGENDA:

Visualizar

Baixar

Anexos

Vínculos

Gostei

168 atos encontrados

Nº 41

Portaria

Data: 27/05/1988

Admite servidora municipal para a função que indica

Nº 42

Portaria

Data: 27/05/1988

Admite servidor municipal para a função que indica

Nº 43

Portaria

Data: 27/05/1988

Designa servidor municipal para a função que menciona

Nº 10

Lei Ordinária

Data: 24/05/1988

Ficam denominados JARDIM BUISSA 1, JARDIM BUISSA 2 e bairro SANTOS REIS nos loteamentos pertencentes a municipalidade.

Nº 11

Lei Ordinária

Data: 24/05/1988

Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado á fazer a doção de lotes de terrenos de propriedades Da municipalidade para construções de casas

Nº 12

Lei Ordinária

Data: 24/05/1988

Reajusta os vencimentos dos funcionários e os preventos dos aposentados da prefeitura E adota outras providencias

Nº 13

Lei Ordinária

Data: 24/05/1988

Fica denominada rua Antonio Felisberto Fernandes a atual rua projetada nesta cidade

Nº 12

Decreto

Data: 24/05/1988

Reajusta os salários dos servidores municipais regidos pela CLT e da outra providencias.

Nº 13

Decreto

Data: 24/05/1988

Reajusta os honorários de médico e da outras providencias.

Nº 14

Decreto

Data: 24/05/1988

Declara feriado municipal no dia 02 de junho de 1992.

Nº 25

Portaria

Data: 18/05/1988

Admite servidor municipal que menciona

Nº 26

Portaria

Data: 18/05/1988

Admite servidor municipal que menciona

Nº 27

Portaria

Data: 18/05/1988

Admite servidor municipal que menciona

Nº 28

Portaria

Data: 18/05/1988

Admite servidor municipal que menciona

Nº 29

Portaria

Data: 18/05/1988

Admite servidor municipal para a função que indica

Nº 30

Portaria

Data: 18/05/1988

Dispõe sobre designação de servidor

Nº 31

Portaria

Data: 18/05/1988

Admite servidor municipal para a função que indica

Nº 32

Portaria

Data: 18/05/1988

Dispõe sobre designação de servidor

Nº 33

Portaria

Data: 18/05/1988

Admite servidor municipal que menciona

Nº 23

Portaria

Data: 05/05/1988

Dispensa servidor municipal que menciona

Nº 11

Decreto

Data: 03/05/1988

Estabelece novos preços para o consumo de água e excesso por m3.

Nº 10

Decreto

Data: 25/04/1988

Dá denominação para vias públicas nesta cidade.

Nº 9

Decreto

Data: 23/04/1988

Dá denominação para vias públicas nesta cidade.

Nº 9

Lei Ordinária

Data: 20/04/1988

Fica concedido ao funcionário publico municipal a partir de 1 de abril de 1988 um reajuste De 20% (vinte por cento) sobre os vencimentos atuais

Nº 22

Portaria

Data: 20/04/1988

Admite servidor municipal para a função que indica

Nº 23

Portaria

Data: 20/04/1988

Dispensa servidor municipal que menciona

Nº 8

Decreto

Data: 20/04/1988

Reajusta os salários dos servidores municipais regidos pela CLT e da outras providências.

Nº 21

Portaria

Data: 15/04/1988

Concede licença para tratamento de saúde a servidor municipal que menciona

Nº 7

Decreto

Data: 15/04/1988

Estabelece novos preços para consumo de água e excesso por m3.

Nº 6

Decreto

Data: 14/04/1988

Antecipa feriado nacional que menciona.

Nº 5

Decreto

Data: 13/04/1988

Abre crédito suplementar para reforço de verba que indica.

Nº 5

Decreto

Data: 11/04/1988

Abre crédito suplementar para reforço de verba que indica.

Nº 14

Portaria

Data: 04/04/1988

Designa servidor para a função que indica

Nº 15

Portaria

Data: 04/04/1988

Admite servidor para a função que indica

Nº 16

Portaria

Data: 04/04/1988

Dispõe sobre designação de servidor

Nº 17

Portaria

Data: 04/04/1988

Admite servidor para a função que indica

Nº 18

Portaria

Data: 04/04/1988

Dispõe sobre designação de servidor

Nº 19

Portaria

Data: 04/04/1988

Admite servidor municipal para a função que indica

Nº 20

Portaria

Data: 04/04/1988

Prorroga prazo para o recebimento sem multa dos impostos que menciona

Nº 8

Lei Ordinária

Data: 23/03/1988

Reajusta os vencimentos dos funcionários e os proventos dos aposentados da Prefeitura e Adota outras providencias

Nº 5

Decreto

Data: 23/03/1988

Reajusta os salários dos servidores municipais regidos pela CLT e da outras providências.

Nº 4

Decreto

Data: 08/03/1988

Abre crédito suplementar para reforço de verba que indica.

Nº 4

Decreto

Data: 04/03/1988

Estabelece novos preços para consumo de água e excesso por m3.

Nº 11

Portaria

Data: 01/03/1988

Admite servidor para a função que indica

Nº 12

Portaria

Data: 01/03/1988

Dispõe sobre designação de servidor

Nº 13

Portaria

Data: 01/03/1988

Admite servidor para a função que indica

Nº 3

Decreto

Data: 01/03/1988

Abre crédito suplementar para reforço de verba que indica.

Nº 10

Portaria

Data: 25/02/1988

Nomeia comissão para o fim que indica

Nº 6

Lei Ordinária

Data: 18/02/1988

Altera dispositivo da lei nº 25 de 06/08/54

Nº 7

Lei Ordinária

Data: 18/02/1988

Oficializa no município de Macaubal o dia de Santo Atanásio e dá outras providencias.

Versão do Sistema: 3.3.8 - 08/11/2023

Portal atualizado em: 11/12/2023 13:29

Copyright Instar - 2006-2023. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia

Instar Tecnologia