Ir para o conteúdo

Suplementa dotações orçamentárias que indica.

Modifica critério para apuração do valor de terreno da zona suburbana da cidade.

Autoriza o pagamento de diferença de adicionais não incorporados, ao Tesoureiro desta prefeitura

Fixa critério para tributações de imóveis na forma que indica.

Fica concedido do funcionalismo público municipal um abono de CZ$ 30.000,00 (trinta mil cruzados ) Por funcionário, a ser pago no mês de dezembro de 1988, o referido abono é também extensivo ao pessoal inativo

Anula tomada de preços que indica

Autoriza o pagamento de diferença de adicionais não incorporados, ao zelador do matadouro

Concede conversão em pecúnia das férias a funcionário municipal que menciona

Autoriza o pagamento de diferença de adicionais não incorporados, a ex-funcionário aposentado, que menciona

Concede abono aos servidores municipais regidos pela CLT e da outras providencias.

Autoriza o pagamento de diferença de adicionais não incorporados, ao escriturário desta prefeitura

Estabelece novos preços para consumo de água e excesso por m3.

Dispõe sobre reajuste do pessoal contratado através de convenio da Promdepar.

Dispõe sobre antecipação de comemorações de feriados e da outras providencias.

Tomada de preço

Aprova o Orçamento Plurianual de investimentos para o triênio e vincula recursos financeiros Para a sua execução

Suplementa dotações orçamentárias que indica.

Concede conversão em pecúnia das férias a funcionário municipal que menciona

Concede conversão em pecúnia das férias a funcionário municipal que menciona

Fica concedido ao funcionalismo público municipal a partir de 1 de novembro de 1988 um reajuste De 30% (trinta por cento ) sobre os vencimentos atuais

O orçamento geral do município de Macaubal para o exercício financeiro de 1989 estima a receita E fixa a despesa em CZ$ 650.000.000,00 (seiscentos e cinqüenta milhões de cruzados) discriminadas Pelos anexos integrantes desta lei

Altera dispositivos da lei nº 11 de 24 de maio de 1988 mo seu artigo 1º

Concede conversão em pecúnia das férias a funcionário municipal que menciona

Designa comissão para o fim que indica

Nomeia comissão para proceder á avaliação de imóvel que indica

Dispõe sobre designação de servidor

Reajusta os salários dos servidores municipais regidos pela CLT e da outras providencias.

Estabelece novos preços para consumo de água e excesso por m3.

Dispõe sobre autorização Executivo para receber por doação integral do Governo de São Paulo A importância de até 5.000.000,00 (cinco milhões de cruzados) que será utilizada na aquisição De uma ambulância CARAVAN 82/83

Dispõe sobre ponto facultativo.

Suplementa dotações orçamentária que indica.

Fica o poder Executivo Municipal autorizado a receber a fundo perdido por repasse do Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria do Interior recursos financeiros no valor de até CZ$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil cruzados) provenientes do PAM – Programa De Apoio aos Municípios

Estabelece novos preços para consumo de água e excesso por m3.

Concede mais um adicional por tempo de serviço a funcionário municipal que indica

Abre o credito especial para o fim que nele se declara

Aprova o orçamento plurianual de investimentos do S.A.A.E (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) de Macaubal, para o triênio de 1989/1991.

Estima a Receita e fixa a Despesa de serviço autônomo de água e esgoto de Macaubal, para exercício de 1989.

Suplementa dotações orçamentárias do orçamento vigente, que menciona.

Suplementa dotações orçamentárias que indica.

Concede mais um adicional por tempo de serviço a funcionário municipal que indica

Suplementa dotações orçamentárias que indica.

Fica concedido ao funcionalismo público municipal a ser vigorado nos meses de Setembro E Outubro de 88 um reajuste salarial de 30% (trinta por cento ) sobre os vencimentos atuais

Dispõe sobre reajuste do pessoal contratado através do convênio da Premdepar.

Reajusta os salários dos servidores municipais regidos pela CLT e da outras providencias.

Suplementa dotações orçamentárias que indica.

Estabelece novos preços para consumo de água e excesso por m3.

Reajusta os honorários de médicos e da outras providencias.

Suplementa dotações orçamentárias que indica.

Suplementa dotações orçamentárias que indica.

Dispensa servidor municipal que menciona