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atos encontrados
Nº 56
Portaria
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Data:
09/09/1988
Dispõe sobre designação de servidor
Nº 26
Decreto
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Data:
08/09/1988
Suplementa dotações orçamentárias que indica.
Nº 26
Decreto
Baixar
Data:
02/09/1988
Suplementa dotações orçamentárias que indica.
Nº 53
Portaria
Baixar
Data:
01/09/1988
Designar de acordo com os poderes que lhe são conferidos, a prestar serviço junto ao centro de saúde de Macaubal, as funções de cirurgião dentista no atendimento a população
Nº 54
Portaria
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Data:
01/09/1988
Designar de acordo com os poderes que lhe são conferidos, a prestar serviço junto ao centro de saúde de Macaubal, as funções de Protética (Prótese Dentária)
Nº 26
Decreto
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Data:
31/08/1988
Suplementa dotações orçamentarias que indica.
Nº 52
Portaria
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Data:
25/08/1988
Autoriza o afastamento de funcionário a fim de concorrer a cargo eletivo
Nº 26
Decreto
Baixar
Data:
23/08/1988
Suplementa dotações orçamentarias que indica.
Nº 26
Decreto
Baixar
Data:
19/08/1988
Estabelece novos preços para consumo de água e excesso por m3.
Nº 51
Portaria
Baixar
Data:
18/08/1988
Autoriza o afastamento de funcionário a fim de concorrer a cargo eletivo
Nº 25
Decreto
Baixar
Data:
17/08/1988
Suplementa dotações orçamentarias que indica.
Nº 25
Decreto
Baixar
Data:
17/08/1988
Reajusta os salários dos servidores municipais regidos pela CLT e da outras providencias.
Nº 48
Portaria
Baixar
Data:
17/08/1988
Autoriza o afastamento de funcionário público a fim de concorrer a cargo eletivo
Nº 49
Portaria
Baixar
Data:
17/08/1988
Autoriza o afastamento de funcionário público a fim de concorrer a cargo eletivo
Nº 50
Portaria
Baixar
Data:
17/08/1988
Autoriza o afastamento de funcionário público a fim de concorrer a cargo eletivo
Nº 24
Decreto
Baixar
Data:
15/08/1988
Suplementa dotações orçamentarias que indica.
Nº 19
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/08/1988
Fica constituído a “Assessoria Do Bem Estar Social “ do município de Macaubal devendo responder Pelo setor um profissional em serviço social com o objetivo de planejar coordenar e executar programas E elaborar projetos visando a promoção social no município e firmar convênios com órgãos estaduais E federais e trabalhar para promoção do indivíduo na comunidade
Nº 20
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/08/1988
Fica constituída a “Assessoria De Saúde” no município de Macaubal com objetivo de coordenar, planejar e executar programa de saúde utilizar recursos da própria comunidade devendo responder Pelo setor profissionais da saúde.
Nº 21
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/08/1988
Fica constituída a “Assessoria De Esportes” no município de Macaubal com o objetivo de coordenar Planejar e executar programas de esportes tudo isso visando o bem estar físico de indivíduo E proporcionando a opção de lazer à comunidade
Nº 22
Lei Ordinária
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Data:
09/08/1988
Revoga doação feita pelo município à Companhia de Habitação Popular de Bauru (COHAB) de área Patrimonial
Nº 24
Decreto
Baixar
Data:
09/08/1988
Suplementa dotações orçamentarias que indica.
Nº 47
Portaria
Baixar
Data:
09/08/1988
Nomeia comissão para o fim que declara
Nº 16
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/08/1988
Autoriza a Prefeitura Municipal de Macaubal á celebrar Convênio com o Governo de São Paulo Através da Secretaria de obras e com interveniência da companhia de Saneamento Básico do Estado De São Paulo objetivando a (construção ou ampliação de sistema de esgotos e sanitários ou sistema de distribuição de água) e dá outras providencias
Nº 17
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/08/1988
Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado á receber a fundo perdido por repasse Do Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria de Estado do Interior recursos Financeiros no valor de até CZ$ 1.000.000,00 (um milhão de cruzados) provenientes do PAM – Programa de Apoio aos Municípios
Nº 18
Lei Ordinária
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Data:
01/08/1988
Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado á celebrar convenio e termos aditivos com a Secretaria Da Agricultura do Estado de São Paulo tendo por objeto a implantação do armazém comunitário E a compra de um secador
Nº 24
Decreto
Baixar
Data:
01/08/1988
Dispõe sobre reajuste de pessoal contratado através de convênio da Promdepar.
Nº 23
Decreto
Baixar
Data:
29/07/1988
Suplementa dotações orçamentarias que indica.
Nº 45
Portaria
Baixar
Data:
26/07/1988
Admite servidor municipal para a função que indica
Nº 46
Portaria
Baixar
Data:
26/07/1988
Admite servidor municipal que menciona
Nº 44
Portaria
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Data:
21/07/1988
Autoriza o pagamento das diferenças de adicionais do zelador do matadouro da prefeitura, que menciona
Nº 22
Decreto
Baixar
Data:
18/07/1988
Suplementa dotações orçamentarias que indica.
Nº 21
Decreto
Baixar
Data:
13/07/1988
Suplementa dotação orçamentária que indica.
Nº 19
Decreto
Baixar
Data:
12/07/1988
Suplementa dotações orçamentarias que indica.
Nº 20
Decreto
Baixar
Data:
12/07/1988
Estabelece novos preços para consumo de água e excesso por m3.
Nº 17
Decreto
Baixar
Data:
04/07/1988
Reajusta os salários dos servidores municipais regidos pela CLT e da outras providencias.
Nº 15
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/07/1988
Fica concedido ao funcionalismo público municipal a partir de 1 de junho de 1988 um Reajuste de 20% (vinte por cento) sobre os vencimentos atuais
Nº 18
Decreto
Baixar
Data:
04/07/1988
Suplementa dotações orçamentarias que indica.
Nº 16
Decreto
Baixar
Data:
30/06/1988
Suplementa dotação orçamentária que indica.
Nº 16
Decreto
Baixar
Data:
30/06/1988
Suplementa dotações orçamentarias que indica.
Nº 16
Decreto
Baixar
Data:
13/06/1988
Suplementa dotações orçamentarias que indica.
Nº 16
Decreto
Baixar
Data:
06/06/1988
Estabelece novos preços para o consumo de água e excesso por m3.
Nº 14
Lei Ordinária
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Data:
05/06/1988
Transforma o salário mínimo em piso nacional de salário Todos os valores pagos pelo município de Macaubal na base de salários mínimos passam a partir de 1 de Janeiro de 1988 a serem pagos pelos valores correspondentes ao piso nacional de salários Instituídos pelo decreto lei federal n 2.352
Nº 15
Decreto
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Data:
31/05/1988
Suplementa dotações orçamentárias que indica.
Nº 34
Portaria
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Data:
27/05/1988
Admite servidor municipal para a função que indica
Nº 35
Portaria
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Data:
27/05/1988
Dispõe sobre designação de servidor
Nº 36
Portaria
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Data:
27/05/1988
Admite servidor municipal que menciona
Nº 37
Portaria
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Data:
27/05/1988
Admite servidor municipal que indica
Nº 38
Portaria
Baixar
Data:
27/05/1988
Admite servidor municipal que indica
Nº 39
Portaria
Baixar
Data:
27/05/1988
Admite servidora municipal que indica
Nº 40
Portaria
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Data:
27/05/1988
Admite servidora municipal que indica
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Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
24/04/2024 16:23
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