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Nº 1733
Portaria
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Data:
02/08/2021
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio para servidora pública municipal.
Nº 1732
Portaria
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Data:
30/07/2021
Dispõe sobre pagamento de adicional de insalubridade ao servidor público, em razão do exercício de suas atividades e dá outras providências.
Nº 1731
Portaria
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Data:
30/07/2021
"Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidora - LARISSA THAIANE PRANDINI
Nº 403
Decreto
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Vínculos
Data:
27/07/2021
Altera o artigo 1°, do Decreto Municipal n° 395, de 02 de julho de 2021
Nº 1728
Portaria
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Data:
27/07/2021
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor municipal e dá outras providências.
Nº 1729
Portaria
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Data:
27/07/2021
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor municipal e dá outras providências.
Nº 402
Decreto
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Data:
26/07/2021
Estabelece a avaliação do Valor da Terra Nua (VTN) por hectare de terra e por aptidão em áreas rurais do Município de Macaubal, para fins de lançamento, fiscalização e cobrança do Imposto Territorial Rural (ITR)
Nº 1727
Portaria
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Data:
23/07/2021
Dispõe sobre a designação de servidora pública municipal para setor.
Nº 1726
Portaria
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Data:
20/07/2021
"Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão" - ISADORA FERNANDA SILVA
Nº 400
Decreto
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Data:
19/07/2021
Declara a extinção dos empregos regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho, nos termos do parágrafo único do artigo 4° da Lei Municipal nº 10, de 31 de janeiro de 2021
Nº 399
Decreto
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Data:
16/07/2021
Dispõe sobre flexibilização das medidas restritivas destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19 no Município de Macaubal e dá outras providências
Nº 1725
Portaria
Baixar
Data:
16/07/2021
"Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão" - THAINA PEREIRA SEVERINO
Nº 398
Decreto
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Vínculos
Data:
15/07/2021
Revoga o Decreto Municipal nº 337, de 10 de junho de 2020 e dá outras providências
Nº 1724
Portaria
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Data:
15/07/2021
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio para servidora pública municipal.
Nº 397
Decreto
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Data:
13/07/2021
"Dispões sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente".
Nº 403
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/07/2021
"Dispõe sobre a autorização legislativa para a transferência de repasses de subvenções sociais à Santa Casa de Macaubal para enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá outras providências".
Nº 404
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
12/07/2021
"Altera os incisos I e II, do artigo 4°, da Lei Municipal n° 24, de 18 de junho de 2009".
Nº 395
Decreto
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Vínculos
Data:
02/07/2021
"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 396
Decreto
Baixar
Data:
02/07/2021
Dispõe sobre flexibilização das medidas restritivas destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19 no Município de Macaubal e dá outras providências
Nº 402
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/07/2021
"Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências"
Nº 1721
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2021
Dispõe sobre concessão de gratificação por acúmulo de função e dá outras providências.
Nº 1722
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2021
Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade ao servidor público, em razão do exercício de suas atividades, e dá outras providências.
Nº 1723
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2021
Dispõe sobre a designação de servidor municipal para setor.
Nº 1721
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2021
Dispõe sobre a concessão de gratificação por acúmulo de função, da servidora STELLA AP. PIRONDI RODRIGUES e da outras providências
Nº 391
Lei Ordinária
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Data:
30/06/2021
"Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Macaubal, e dá outras providências".
Nº 392
Lei Ordinária
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Data:
30/06/2021
"Autoriza a Formalização do Termo de Colaboração com o Lar São Vicente de Paulo e dá outras providências".
Nº 393
Lei Ordinária
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Data:
30/06/2021
"Autoriza a Formalização do Termo de Colaboração com o Lar São Vicente de Paulo e dá outras providências".
Nº 394
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/2021
"Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências"
Nº 395
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/2021
"Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências"
Nº 396
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/2021
"Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências"
Nº 397
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/2021
"Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências"
Nº 398
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/2021
"Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências"
Nº 399
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/2021
"Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências"
Nº 400
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/2021
"Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências"
Nº 401
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/2021
"Aprova o Plano Plurianual do Município de Macaubal-SP, para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências"
Nº 394
Decreto
Baixar
Data:
30/06/2021
"Regulamenta a Lei n° 391, de 30 de junho de 2021, a qual criou a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, a ser paga aos Policiais Militares que exercerem a atividade municipal delegada, por meio de convênio celebrado com o município de Macaubal".
Nº 1718
Portaria
Baixar
Data:
29/06/2021
Dispõe sobre a designação para setor e concessão de insalubridade de servidor municipal.
Nº 1711
Portaria
Baixar
Data:
28/06/2021
Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção, cautela e redução da transmissibilidade para enfrentamento da emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19), a serem aplicadas aos Servidores Públicos Municipais.
Nº 1717
Portaria
Baixar
Data:
28/06/2021
Dispõe sobre a designação para setor e concessão de insalubridade de servidor municipal.
Nº 1716
Portaria
Baixar
Data:
24/06/2021
Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor comissionado.
Nº 1715
Portaria
Baixar
Data:
23/06/2021
"Dispõe sobre contratação por tempo determinado, através do do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021 e dá outras providências". - MILENA CRISTINA PEREIRA
Nº 1719
Portaria
Baixar
Data:
23/06/2021
"Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão e dá outras providências". - ICARO HENRIQUE PENIANI
Nº 1713
Portaria
Baixar
Data:
22/06/2021
"Dispõe sobre contratação por tempo determinado, através do Processo Seletivo Simplificado n° 01/2021 e dá ou providências". - SILVANIA ALASTICO DE OLIVEIRA
Nº 1714
Portaria
Baixar
Data:
22/06/2021
"Dispõe sobre contratação por tempo determinado, através do Credenciamento Emergencial de Classificação por Tempo de Serviço e Títulos no nº 01/2021 e dá outras providências". - JULIANA ANGELA PIRES
Nº 393
Decreto
Baixar
Data:
18/06/2021
ESTENDE A QUARENTENA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS MAIS RESTRITITVAS DE CARÁTER EXTRAORDINÁRIO E EMERGENCIAL, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MACAUBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1712
Portaria
Baixar
Data:
18/06/2021
"Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora contratada". - SANDRA MARIA BRAZ PEREIRA
Nº 1708
Portaria
Baixar
Data:
16/06/2021
Nomeia a equipe local para elaboração democrática e participativa do Plano de Ações Articuladas - CICLO 4 - no Sistema de Monitoramento e Controle do Ministério da Educação - SIMEC
Nº 392
Decreto
Baixar
Data:
16/06/2021
"Dispõe sobre a composição do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Macaubal e dá outras providências."
Nº 1710
Portaria
Baixar
Data:
16/06/2021
Dispõe sobre a designação de servidor municipal para setor,
Nº 1709
Portaria
Baixar
Data:
16/06/2021
"Dispõe sobre contratação por tempo determinado, através do Credenciamento Emergencial de Classificação Tempo de Serviço e Título n° 01/2021 e dá outras providências"
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Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
30/04/2024 16:25
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