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Dispõe sobre a concessão de insalubridade de servidor municipal WILLIAN FOGAÇA DA SILVA

"Dispõe Sobre a Readaptação de Servidor do Quadro de Pessoal Efetivo".

Dispõe sobre a concessão de insalubridade de servidor municipal. Daniel José Mendonça, inscrito no CPF: 488.198.568-08; Israel Ferreira Machado, inscrito no CPF: 447.428.188-81; Lucimar de Souza Linhares, inscrita no CPF: 143.092.918-99; Camilla Modesto Borges, inscrita no CPF: 461.785.918-70; Yasmin Pardim Macacari, inscrita no CPF: 405.520.908-83; João Vitor Corrêa Evangelista, inscrita no CPF: 457.679.938-07.

Revoga o inciso II do artigo 3º do Decreto Municipal nº 382, de 14 de maio de 2021 e acrescenta o artigo 4-A

Dispõe sobre a adoção de medidas de caráter excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19 no Município de Macaubal e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação de Comissão Temporária de Credenciamento Emergencial 1/2021 do Município de Macaubal e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidora temporária.

Altera o inciso I, do artigo 6º, da Lei Municipal no 87, de 30 de abril de 2014.

Dispõe sobre a composição do Comitê Municipal da Primeiríssima Infância de Macaubal

Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção, cautela e redução da transmissibilidade para enfrentamento da emergência em Saúde Pública decorrente do conoravírus (COVID-19), a serem aplicadas aos Servidores Públicos Municipais.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, através do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021, e dá outras providências. - JOÃO VICTOR CORREA EVANGELISTA

Dispõe sobre designação de Gestor e Responsável Técnico e dá outras providências

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, através do processo seletivo simplificado nº 01/2021, e dá outras providências. - DANIEL JOSÉ MENDONÇA

Estabelece a Plano de Ação para promover as adequações necessárias para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - 5/AF/C no âmbito do Município de Macaubal-SP, na forma do Decreto Federal n2 10.540, de 5 de novembro de 2020

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, através do processo seletivo simplificado nº 01/2021, e dá outras providências. - YASMIN PARDIM MACACARI

Dispõe sobre a designação de servidor municipal para setor.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, através do processo seletivo simplificado nº 01/2021, e dá outras providências. - ISRAEL FERREIRA MACHADO

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, através do processo seletivo simplificado nº 01/2021, e dá outras providência - CAMILA LOPES MODESTO

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, através do processo seletivo simplificado nº 01/2021, e dá outras providências. LUCIMAR DE SOUZA LINHARES

Dispõe sobre a adoção de medidas transitórias de caráter excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19 no Município de Macaubal e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio para servidor público municipal.

Acrescenta as alíneas "c" e "d" ao inciso VI, do artigo 1°, do Decreto Municipal n° 375, de 05 de abril de 2021

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, através do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, através do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio para servidor público municipal.

"Dispõe sobre regulamento da campanha de arrecadação autorizada pela Lei Municipal n° 360 de 28 de Janeiro de 2021 e dá outras providências."

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Município de Votuporanga visando o atendimento do Serviço de Atendimento de Urgência Móvel - SAMU

Altera o § 2° do artigo 1°, e acrescenta o inciso VI e § 2° ao artigo 10 da Lei Municipal n° 25, de 13 de agosto de 2010

Proíbe a queimada de qualquer material orgânico ou inorgânico na zona urbana do Município de Macaubal, e dá outras providências

Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências

Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências

Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção, cautela e redução da transmissibilidade para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19), a serem aplicados aos servidores públicos municipais.

Dispõe sobre a designação de servidor público municipal para setor.

Dispõe sobre cessão de servidor municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de servidor municipal para setor.

Dispõe sobre a designação de servidor municipal para setor.

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB e dá outras providências I - Representantes do Poder Executivo Municipal: a) Marcela Ramos Melhado Freire -Titular b) Karen Georgia Longhi - Suplente c) Luciana de Oliveira Chiuchi Mendes -Titular d) Kelly Cristina Gonçalves - Suplente II - Representante dos professores da educação básica pública: a) Mônica Regina de Souza Lourenço -Titular b) Terezinha de Siqueira Fernandes- Suplente III - Representante dos diretores das escolas básicas públicas: a) Lislei Marcia Ferrari Chagas -Titular b) Gislene Pezarezi - Suplente IV - Representante dos servidores técnico-administrativos das escolas básicas públicas: a) Emilia Gabriel da Silva Lima -Titular b) Juliana Ferrari - Suplente V - Representantes dos pais de alunos da educação básica pública: a) Claudia Luciane Pirondi -Titular b) Marisa Rodrigues de Barros- Suplente c) Ana Carolina Pereira Tomé -Titular d) Marli Castanheiro Ribeiro - Suplente VI - Representantes dos estudantes da educaÇão básica pública: a) Maisa Batista Pereira -Titular b) Letícia Batista Pereira - Suplente VII- Representante do Conselho Municipal de Educação: a) Juliana Cristina Longo b) Vanderléia Mana ia Madeira VIII - Representante do Conselho Tutelar: a) Cleide Rodrigues -Titular b) Renata de Souza Colletti - Suplente IX - Representante de organizações da sociedade civil: Renovação Carismática Católica - RCC a) Miriana Francesca Testa -Titular b) Josiani Paranhos Machado - Suplente Grupo Força Jovem a) Gabriela Fernanda Pinheiro Grilo - Titular b) Lais Elisia Pinheiro Rodrigues- Suplente

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, através do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, através do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021 e dá outras providências.

Autoriza a Formalização do Termo de Colaboração com a Santa Casa de Macaubal - SP e dá outras providências

Autoriza a Formalização do Termo de Colaboração com a Santa Casa de Macaubal - SP e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá outras providências correlatas

Dispõe sobre as atribuições dos cargos dos servidores da Câmara Municipal de Macaubal e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de gratificação por acúmulo de função e dá outras providências.

Acrescenta o inciso XI ao artigo 4º do Decreto Municipal n° 370, de 15 de março de 2021

Designa e credencia a equipe do serviço de Vigilância Sanitária do Município de Macaubal, para o desenvolvimento das ações de Vigilância Sanitária, de acordo com a Lei Municipal n° 18, de 25 de maio de 2005 e dá outras providências

Dispõe sobre a suspensão da convocação dos candidatos aprovados no Processo Seletivo 01/2021 para o cargo de auxiliar odontológico

Dispõe sobre a adoção de medidas emergenciais, de caráter excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19 no município de Macaubal e dá outras providências

Dispõe sobre os documentos necessários e obrigatórios para posse do cargo de auxiliar de odontologia

Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVA LEITE" e dá outras providências