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Nº 495
Decreto
Baixar
Data:
26/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as medidas de contingenciamento de despesas que especifica, aplicáveis no exercício de 2023, no âmbito do Poder Executivo do Município de Macaubal, e dá outras providências.
Nº 2393
Portaria
Baixar
Data:
15/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidora pública municipal.
Nº 2395
Portaria
Baixar
Data:
15/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara a Vacância do cargo efetivo por falecimento do servidor.
Nº 569
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Macaubal a receber a título de doação sem encargos, imóvel de propriedade do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Nº 568
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Macaubal/SP a firmar termo de convênio de cooperação com o Município de Planalto/SP com o intuito de unir esforços para a construção de ponte sobre o rio que faz divisa entre estes municípios, e dá outras providências.
Nº 493
Decreto
Baixar
Data:
14/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta luto oficial no Município de Macaubal em razão do falecimento do servidor público municipal, senhor Fauze Hani Choucair, e dá outras providências.
Nº 2392
Portaria
Baixar
Data:
12/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidora pública municipal.
Nº 2390
Portaria
Baixar
Data:
12/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidora pública municipal.
Nº 2391
Portaria
Baixar
Data:
12/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidora pública municipal.
Nº 2389
Portaria
Baixar
Data:
11/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidora pública municipal.
Nº 2388
Portaria
Baixar
Data:
05/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Readaptação do Servidor do Quadro de Pessoal Efetivo.
Nº 2387
Portaria
Baixar
Data:
04/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidor público municipal.
Nº 565
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação do programa jovem aprendiz.
Nº 2386
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de gratificação por acúmulo de função e da outras providências.
Nº 566
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o Artigo 98 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que dispõe sobre a dispensa de serviço para eleitores nomeados para compor as Mesas Receptoras ou Juntas Eleitorais.
Nº 564
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Nº 2385
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revogação de designação da servidora municipal e da outras providênciais.
Nº 567
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a Contratar Professor PEB I Substituto por tempo determinado e dá outras providências.
Nº 2382
Portaria
Baixar
Data:
30/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVA LEITE", e dá outras providências.
Nº 2381
Portaria
Baixar
Data:
29/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a Comissão Especial para supervisionar e acompanhar a realização de processo seletivo simplificado da Prefeitura Municipal de Macaubal.
Nº 2380
Portaria
Baixar
Data:
24/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de gratificação por acúmulo de função e da outras providências.
Nº 2379
Portaria
Baixar
Data:
21/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidora pública municipal.
Nº 2378
Portaria
Baixar
Data:
16/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa e credencia a equipe do serviço de Vigilância Sanitária do Município de Macaubal, para o desenvolvimento das ações, de acordo com a Lei Municipal nº 18, de 2005, e dá outras providências.
Nº 2377
Portaria
Baixar
Data:
15/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidora pública municipal.
Nº 2375
Portaria
Baixar
Data:
10/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a admissão da servidora pública em virtude de habilitação ao concurso público nº 01/2021 e dá outras providências.
Nº 562
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.
Nº 557
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para efetuar premiação do 2º Campeonato Municipal de Truco e de Estilingue, conforme especifica, e dá outras providências.
Nº 561
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.
Nº 563
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.
Nº 560
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.
Nº 558
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a isenção de taxas municipais às entidades filantrópicas que obtenham a certificação de utilidade pública do Município de Macaubal e dá outras providências.
Nº 559
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.
Nº 2373
Portaria
Baixar
Data:
08/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidora pública municipal.
Nº 2374
Portaria
Baixar
Data:
08/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação da servidora municipal para exercer a função de ouvidora do Município de Macaubal
Nº 2371
Portaria
Baixar
Data:
07/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidora pública municipal.
Nº 491
Decreto
Baixar
Data:
07/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta luto Oficial no Município de Macaubal em razão do falecimento do servidor público municipal, senhor Paulo Cesar Teixeira de Souza e dá outras providências.
Nº 2372
Portaria
Baixar
Data:
07/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara a Vacância do cargo efetivo por falecimento do servidor.
Nº 2370
Portaria
Baixar
Data:
07/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidora pública municipal.
Nº 2369
Portaria
Baixar
Data:
03/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a admissão da servidora pública em virtude de habilitação ao concurso público nº 01/2021 e dá outras providências.
Nº 2367
Portaria
Baixar
Data:
02/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara a Vacância do cargo efetivo por falecimento do servidor.
Nº 2365
Portaria
Baixar
Data:
02/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidor público municipal.
Nº 2366
Portaria
Baixar
Data:
02/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidora pública municipal.
Nº 490
Decreto
Baixar
Data:
02/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Luto Oficial no Município de Macaubal em razão do falecimento do servidor público municipal, senhor RICARDO CRASTECHINI ROCHA, e dá outras providências.
Nº 2364
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidora pública municipal.
Nº 2363
Portaria
Baixar
Data:
31/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidora pública municipal.
Nº 2361
Portaria
Baixar
Data:
31/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidor público municipal.
Nº 2362
Portaria
Baixar
Data:
31/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidor público municipal.
Nº 2357
Portaria
Baixar
Data:
24/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidor público municipal.
Nº 2356
Portaria
Baixar
Data:
18/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de gratificação por acúmulo de função e da outras providências.
Nº 2355
Portaria
Baixar
Data:
17/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidora pública municipal.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.3.4 - 05/06/2023
Portal atualizado em:
29/09/2023 16:39
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