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Prefeitura Municipal de Macaubal - SP
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Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 17/03/2026 às 13h49
Legislação Municipal de Macaubal/SP
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Anexos
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1928 atos encontrados
Nº 718
Lei Ordinária
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Data: 05/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre o reconhecimento e a autorização do pagamento de vantagens funcionais retroativas, referentes ao período de suspensão da contagem de tempo de serviço estabelecido pela Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020 aos Servidores da Câmara Municipal de Macaubal, e dá outras providências.".
Nº 717
Lei Ordinária
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Data: 05/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre reajuste da tabela de referência de vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Macaubal, do auxílio alimentação e dá outras providências”.
Nº 716
Lei Ordinária
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Data: 05/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera os requisitos do cargo de Contador previstos no Anexo II da Lei Complementar nº 708, de 05 de janeiro de 2026, e dá outras providências.”
Nº 715
Lei Ordinária
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Data: 05/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera o art. 3º da Lei nº 07, de 23 de fevereiro de 1994, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, e dá outras providências.”
Nº 714
Lei Ordinária
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Data: 05/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza a Formalização do Termo de Colaboração com a SANTA CASA DE VOTUPORANGA e dá outras providências”.
Nº 713
Lei Ordinária
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Data: 05/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza a formalização de Termo de Colaboração com a Associação de Reabilitação da Criança Deficiente – ARCD e dá outras providências”.
Nº 712
Lei Ordinária
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Data: 05/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza a Formalização do Termo de Colaboração com a APAE POLONI e dá outras providências”.
Nº 711
Lei Ordinária
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Data: 05/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza a Formalização do Termo de Colaboração com a APAE NHANDEARA e dá outras providências”.
Nº 710
Lei Ordinária
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Data: 05/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza a Formalização do Termo de Colaboração com a APAE NHANDEARA e dá outras providências”.
Nº 3318
Portaria
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Data: 14/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a oferta e funcionamento de Sala de Atendimento Educacional Especializado - AEE., e dá outras providências.
Nº 3317
Portaria
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Data: 14/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão Organizadora de Concurso Público da Prefeitura Municipal de Macaubal-SP, e dá outras providências.
Nº 607
Decreto
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Data: 12/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Atualiza o valor do auxílio-alimentação instituído pela Lei Municipal nº 364, de 24 de fevereiro de 2021, nos termos da Lei Municipal nº 668, de 06 de março de 2025, e dá outras providências.
Nº 605
Decreto
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Data: 06/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre os pontos facultativos no Município de Macaubal para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Nº 708
Lei Ordinária
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Data: 05/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Reestrutura os cargos efetivos, estabelece novas referências e vencimentos no âmbito da Administração Pública Municipal de Macaubal, extingue e renomeia cargos, e dá outras providências.”
Nº 604
Decreto
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Data: 05/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a comemoração dos feriados municipais no exercício de 2026, e dá outras providências.
Nº 709
Lei Ordinária
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Data: 05/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação de gratificações de natureza indenizatória e temporária por acréscimo de atribuições compatíveis e correlatas às do cargo efetivo, e dá outras providências.
Nº 708
Lei Ordinária
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Data: 05/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Reestrutura os cargos efetivos, estabelece novas referências e vencimentos no âmbito da Administração Pública Municipal de Macaubal, extingue e renomeia cargos, e dá outras providências.
Nº 603
Decreto
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Data: 30/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a proibição de venda e consumo de bebidas alcoólicas ou não alcoólicas em garrafas de vidro durante o Reveillon, e dá outras providências.
Nº 707
Lei Ordinária
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Data: 18/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Nº 706
Lei Ordinária
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Data: 18/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instituição da Política Pública Municipal de Enfrentamento à Todos Tipos de Violência Contra a Mulher no Município de Macaubal e dá outras providências.
Nº 705
Lei Ordinária
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Data: 18/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a formalização do Termo de Colaboração com a Santa Casa de Macaubal e dá outras providências.
Nº 704
Lei Ordinária
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Data: 18/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, junto ao poder executivo e dá outras providências.
Nº 703
Lei Ordinária
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Data: 18/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a formalização do Termo de Colaboração com o Lar São Vicente de Paulo de Macaubal e dá outras providências.
Nº 602
Decreto
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Data: 15/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre atualização monetária dos tributos municipais, conforme dispõe o artigo 161, da Lei nº 29, de 23 de dezembro de 2003 (Código Tributário Municipal), e dá outras providências”.
Nº 702
Lei Ordinária
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Data: 27/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Nº 701
Lei Ordinária
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Data: 27/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Inclui o subitem 11.05 no item 11 do Anexo VI - Lista de Serviços, da Lei nº 29, de 23 de dezembro de 2003, alterada pela Lei nº 210 de 28 de setembro de 2017, e dá outras providências.
Nº 700
Lei Ordinária
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Data: 27/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e Secretários Municipais, a partir de 1º de janeiro de 2029, na forma do inciso V do artigo 29 e do inciso X do art. 37 da Constituição Federal.
Nº 699
Lei Ordinária
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Data: 14/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Altera o artigo 2º e o Anexo da Lei Complementar nº 693, de 14 de outubro de 2025”.
Nº 698
Lei Ordinária
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Data: 14/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Altera o anexo I da Lei Complementar nº 692, de 14 de outubro de 2025”.
Nº 697
Lei Ordinária
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Data: 14/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACAUBAL – SP, PARA O EXERCÍCIO DE 2026”
Nº 695
Lei Ordinária
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Data: 14/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Aprova o Plano Plurianual do Município de Macaubal-SP, para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências”.
Nº 696
Lei Ordinária
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Data: 14/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências”.
Nº 694
Lei Ordinária
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Data: 05/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a concessão de diárias aos servidores lotados no cargo ou designados para a função de motorista.
Nº 599
Decreto
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Data: 29/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o § 1º, do artigo 3º do decreto nº 598 de 13 de outubro de 2025, e dá outras providências.
Nº 692
Lei Ordinária
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Data: 17/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria no Quadro de Pessoal Efetivo do Município de Macaubal, atrelado à Secretaria Municipal de Educação, os cargos de provimento efetivo de Diretor de Escola, Vice-Diretor de Escola e Coordenador Pedagógico, e dá outras providências.
Nº 693
Lei Ordinária
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Data: 17/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação de vaga de Inspetor de Aluno e sobre a criação do cargo de Técnico em Farmácia no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Macaubal, e dá outras providências.
Nº 598
Decreto
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Data: 13/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a adesão do Município de Macaubal - SP ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) e regulamenta os procedimentos de emissão e cancelamento."
Nº 690
Lei Ordinária
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Data: 03/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Macaubal - SP, e dá outras providências.
Nº 3156
Portaria
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Data: 30/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a concessão de gratificação por acúmulo de função e dá outras providências".
Nº 3154
Portaria
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Data: 28/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a conversão de licença prêmio em pecúnia para fins de compensação de dívidas de tributos municipais”.
Nº 3155
Portaria
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Data: 28/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a conversão de licença prêmio em pecúnia para fins de compensação de dívidas de tributos municipais”.
Nº 588
Decreto
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Data: 28/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa a Resolução nº 06, de 22 de julho de 2025, do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, que regulamenta a Lei Municipal nº 683, de 02 de junho de 2025, que dispõe sobre os Benefícios Eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social.
Nº 3152
Portaria
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Data: 24/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Retifica a Portaria nº 3149, de 23 de julho de 2025, e dá outras providências".
Nº 3146
Portaria
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Data: 22/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a nomeação da servidora pública em virtude de habilitação ao Concurso Público nº01/2021 e dá outras providências".
Nº 3147
Portaria
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Data: 22/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a concessão de insalubridade de servidora municipal".
Nº 3142
Portaria
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Data: 21/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a nomeação da servidora pública municipal como Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI "Prof. Durval Pereira Filho" - "Durvalzinho".
Nº 3143
Portaria
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Data: 21/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a admissão da servidora pública temporária em virtude de habilitação ao Processo Seletivo nº 01/2025 e dá outras providências".
Nº 3144
Portaria
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Data: 21/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre exoneração a pedido da servidora efetiva municipal".
Nº 3145
Portaria
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Data: 21/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para o servidor público municipal".
Nº 587
Decreto
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Data: 18/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 215 de 18 de maio de 2017, e dá outras providências.”
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Endereço: Praça Dep. Arlindo A. dos Santos, 235 | CEP: 15270-000
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CNPJ: 51.848.943/0001-00
Prefeitura Municipal de Macaubal - SP
Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026
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