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Nº 2671
Portaria
Baixar
Data:
25/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para a função que especifica.
Nº 531
Decreto
Baixar
Data:
08/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece a avaliação do Valor da Terra Nua (VTN) por hectare de terra e por aptidão em áreas rurais do Município de Macaubal, para fins de lançamento, fiscalização e cobrança de Imposto Territorial Rural (ITR), e dá outras providências.
Nº 618
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o art. 153, da Lei Municipal nº 17, de 30 de março de 2001 – Regime Jurídico dos Funcionários Públicos de Macaubal, e dá outras providências.
Nº 619
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ratifica as alterações realizadas no Contrato de Consórcio CINORP – Consórcio Intermunicipal do Noroeste Paulista, e dá outras providências.
Nº 529
Decreto
Baixar
Data:
26/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre proibição de venda e consumo de bebidas alcoólicas ou não alcoólicas em garrafas de vidro durante a Festa das Nações nos dias 01, 02, 03, 04 e 05 de maio de 2024, e dá outras providências.
Nº 616
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a formalização do Termo de Colaboração com o Lar São Vicente de Paulo de Macaubal, e dá outras providências.
Nº 617
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o que dispõe o § 10, do artigo 198, da Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional nº 120 e § 3º, do artigo 9-A, da Lei Federal nº 11.350, de 05 de outubro de 2006, de 05 de maio de 2022, e dá outras providências.
Nº 527
Decreto
Baixar
Data:
04/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga por dois anos o prazo do Concurso Público nº 001/2021, e dá outras providências.
Nº 615
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração de nomenclatura dos cargos de provimento em comissão do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Macaubal, e dá outras providências.
Nº 610
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para efetuar premiação do 3º Campeonato Municipal de Truco e de Estilingue, conforme especifica, e dá outras providências.
Nº 614
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
Nº 613
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
Nº 609
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o poder executivo a aderir e contribuir mensalmente com a ADTR – Agência de Desenvolvimento do Turismo Regional Tietê, e dá outras providências.
Nº 611
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
Nº 612
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
Nº 526
Decreto
Baixar
Data:
06/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a composição dos órgãos deliberativos do Fundo Municipal de Seguridade Social e dá outras providências.
Nº 2570
Portaria
Baixar
Data:
05/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa e credencia a equipe do serviço de Vigilância Sanitária do Município de Macaubal, para o desenvolvimento das ações, de acordo com a Lei Municipal nº 18, de 2005, e dá outras providências.
Nº 524
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o reajuste da diária de viagem concedida aos motoristas lotados na administração pública direta e indireta do Município de Macaubal.
Nº 597
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Nº 605
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
Nº 603
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
Nº 598
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a formalização do Termo de Colaboração com a APAE de POLONI e dá outras providências.
Nº 600
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Formalização do Termo de Colaboração com a APAE NHANDEARA e dá outras providências.
Nº 599
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a formalização do Termo de Colaboração com a Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga e dá outras providências.
Nº 606
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a autorização legislativa para abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
Nº 601
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o valor do auxílio-alimentação instituído pela Lei Municipal nº 364, de 24 de fevereiro de 2021, e dá outras providências.
Nº 604
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
Nº 607
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Macaubal, na forma do que dispõe o artigo 37, X c.c artigo 39 § 4º. da Constituição Federal e dá outras providências.
Nº 608
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa o subsídio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito a partir de 1º de janeiro de 2025, na forma do inciso V do artigo 29 e do inciso X do art. 37 da Constituição Federal.
Nº 602
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
Nº 522
Decreto
Baixar
Data:
12/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a comemoração dos feriados municipais no exercício de 2024, e dá outras providências.
Nº 523
Decreto
Baixar
Data:
12/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre os pontos facultativos no Município de Macaubal para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Nº 2544
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação do servidor público municipal efetivo para exercer cargo em comissão, ampliação da carga horária e concessão de gratificação por acúmulo de função.
Nº 2543
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação do servidor municipal para exercer a função que menciona e dá outras providências.
Nº 2534
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidora pública municipal.
Nº 2531
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidora pública municipal.
Nº 2535
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidora pública municipal.
Nº 2530
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidora pública municipal.
Nº 2539
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidora pública municipal.
Nº 2533
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidora pública municipal.
Nº 2536
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidora pública municipal.
Nº 2541
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a admissão de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
Nº 2537
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidora pública municipal.
Nº 2538
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidor público municipal.
Nº 2540
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a admissão de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
Nº 2532
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidora pública municipal.
Nº 2529
Portaria
Baixar
Data:
29/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revogação de designação e gratificação da servidora municipal e da outras providências.
Nº 519
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Nº 518
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Nº 2527
Portaria
Baixar
Data:
27/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidora pública municipal.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
25/04/2024 16:43
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