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Dispõe sobre as medidas de contingenciamento de despesas que especifica, aplicáveis no exercício de 2023, no âmbito do Poder Executivo do Município de Macaubal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidora pública municipal.

Declara a Vacância do cargo efetivo por falecimento do servidor.

Autoriza o Município de Macaubal a receber a título de doação sem encargos, imóvel de propriedade do Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Autoriza o Município de Macaubal/SP a firmar termo de convênio de cooperação com o Município de Planalto/SP com o intuito de unir esforços para a construção de ponte sobre o rio que faz divisa entre estes municípios, e dá outras providências.

Decreta luto oficial no Município de Macaubal em razão do falecimento do servidor público municipal, senhor Fauze Hani Choucair, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidora pública municipal.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidora pública municipal.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidora pública municipal.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidora pública municipal.

Dispõe sobre a Readaptação do Servidor do Quadro de Pessoal Efetivo.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidor público municipal.

Dispõe sobre a criação do programa jovem aprendiz.

Dispõe sobre a concessão de gratificação por acúmulo de função e da outras providências.

Regulamenta o Artigo 98 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que dispõe sobre a dispensa de serviço para eleitores nomeados para compor as Mesas Receptoras ou Juntas Eleitorais.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre a revogação de designação da servidora municipal e da outras providênciais.

Autoriza o Poder Executivo a Contratar Professor PEB I Substituto por tempo determinado e dá outras providências.

Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVA LEITE", e dá outras providências.

Nomeia a Comissão Especial para supervisionar e acompanhar a realização de processo seletivo simplificado da Prefeitura Municipal de Macaubal.

Dispõe sobre a concessão de gratificação por acúmulo de função e da outras providências.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidora pública municipal.

Designa e credencia a equipe do serviço de Vigilância Sanitária do Município de Macaubal, para o desenvolvimento das ações, de acordo com a Lei Municipal nº 18, de 2005, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidora pública municipal.

Dispõe sobre a admissão da servidora pública em virtude de habilitação ao concurso público nº 01/2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para efetuar premiação do 2º Campeonato Municipal de Truco e de Estilingue, conforme especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.

Autoriza a isenção de taxas municipais às entidades filantrópicas que obtenham a certificação de utilidade pública do Município de Macaubal e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidora pública municipal.

Dispõe sobre a designação da servidora municipal para exercer a função de ouvidora do Município de Macaubal

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidora pública municipal.

Decreta luto Oficial no Município de Macaubal em razão do falecimento do servidor público municipal, senhor Paulo Cesar Teixeira de Souza e dá outras providências.

Declara a Vacância do cargo efetivo por falecimento do servidor.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidora pública municipal.

Dispõe sobre a admissão da servidora pública em virtude de habilitação ao concurso público nº 01/2021 e dá outras providências.

Declara a Vacância do cargo efetivo por falecimento do servidor.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidor público municipal.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidora pública municipal.

Decreta Luto Oficial no Município de Macaubal em razão do falecimento do servidor público municipal, senhor RICARDO CRASTECHINI ROCHA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidora pública municipal.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidora pública municipal.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidor público municipal.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidor público municipal.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidor público municipal.

Dispõe sobre a concessão de gratificação por acúmulo de função e da outras providências.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidora pública municipal.