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1097 atos encontrados
Nº 2321
Portaria
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Data: 24/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidora pública municipal.
Nº 2319
Portaria
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Data: 23/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor efetivo.
Nº 2318
Portaria
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Data: 22/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de insalubridade de servidor municipal.
Nº 2317
Portaria
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Data: 22/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a admissão do servidor público em virtude de habilitação ao concurso público n° 01/2021 e dá outras providências.
Nº 2316
Portaria
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Data: 18/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidora pública referente a Estratégia Saúde de Família – ESF e da outras providências.
Nº 2313
Portaria
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Data: 16/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de Leiloeiro Municipal para conduzir o certame de Leilão Público.
Nº 2312
Portaria
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Data: 15/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidor público municipal.
Nº 2311
Portaria
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Data: 15/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a admissão do servidor público em virtude de habilitação ao concurso público nº 01/2022 e dá outras providências.
Nº 2310
Portaria
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Data: 15/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação do servidor municipal para setor, e dá outras providências.
Nº 2309
Portaria
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Data: 10/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o artigo 1º da Portaria nº 1681, de 12 de abril de 2021, e dá outras providências.
Nº 553
Lei Ordinária
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Data: 10/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a denominação da estrada municipal “MCB 295 - Estrada da Igrejinha”, localizada na Zona Rural do Município de Macaubal, e dá outras providências.
Nº 554
Lei Ordinária
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Data: 10/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a formalização do Termo de Colaboração com o Lar São Vicente de Paulo de Macaubal e dá outras providências.
Nº 2308
Portaria
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Data: 10/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidor público municipal.
Nº 2306
Portaria
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Data: 08/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a revogação da portaria n° 1878/2022, referente a gratificação da servidora pública e da outras providências.
Nº 2307
Portaria
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Data: 08/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidora pública municipal.
Nº 2305
Portaria
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Data: 08/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora efetiva.
Nº 2303
Portaria
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Data: 04/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a admissão do servidor público em virtude de habilitação ao concurso público n° 01/2022 e dá outras providências.
Nº 2300
Portaria
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Data: 03/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor efetivo.
Nº 2299
Portaria
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Data: 03/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidor público municipal.
Nº 2298
Portaria
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Data: 03/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidora pública municipal.
Nº 2301
Portaria
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Data: 03/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidor público municipal.
Nº 2302
Portaria
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Data: 03/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidora pública municipal.
Nº 552
Lei Ordinária
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Data: 26/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui e Oficializa o HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAUBAL/SP.
Nº 2297
Portaria
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Data: 26/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação da servidora municipal para setor, e dá outras providências.
Nº 2296
Portaria
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Data: 25/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a admissão do servidor público em virtude de habilitação ao concurso público n° 01/2022 e dá outras providências.
Nº 1
Resolução
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Data: 25/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a regulamentação da concessão de Benefícios Eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social de Macaubal, e dá outras Providências.
Nº 2293
Portaria
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Data: 24/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidora pública municipal.
Nº 2290
Portaria
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Data: 17/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora contratada.
Nº 2291
Portaria
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Data: 17/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidor público municipal.
Nº 2292
Portaria
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Data: 17/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidora pública municipal.
Nº 549
Lei Ordinária
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Data: 12/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a formalização do Termo de Colaboração com a Santa Casa de Macaubal e dá outras providências.
Nº 547
Lei Ordinária
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Data: 12/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Macaubal, e dá outras providências.
Nº 550
Lei Ordinária
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Data: 12/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências.
Nº 479
Decreto
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Data: 12/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a atualização monetária do serviço de distribuição de água e destinação final de esgoto, e dá outras providências.
Nº 548
Lei Ordinária
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Data: 12/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a alienação de bens móveis usados, sucatas inservíveis, e dá outras providências.
Nº 551
Lei Ordinária
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Data: 12/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências.
Nº 2285
Portaria
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Data: 10/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de servidor municipal para setor, e dá outras providências.
Nº 2286
Portaria
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Data: 10/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidor pública municipal.
Nº 2287
Portaria
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Data: 10/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidor público municipal.
Nº 2284
Portaria
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Data: 06/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a admissão da servidora pública em virtude de habilitação ao concurso público n° 01/2022 e dá outras providências.
Nº 2282
Portaria
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Data: 05/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidor pública municipal.
Nº 2283
Portaria
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Data: 05/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidor pública municipal.
Nº 2281
Portaria
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Data: 03/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de gratificação por acúmulo de função e da outras providências.
Nº 2278
Portaria
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Data: 03/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a alteração de jornada de trabalho de servidora pública municipal, e dá outras providências.
Nº 2277
Portaria
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Data: 03/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidora pública municipal.
Nº 2279
Portaria
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Data: 03/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidora pública municipal.
Nº 2280
Portaria
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Data: 03/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de servidor municipal para setor, e dá outras providências.
Nº 477
Decreto
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Data: 31/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação judicial ou amigável, de imóvel urbano, e dá outras providências.
Nº 2276
Portaria
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Data: 29/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora efetiva.
Nº 2274
Portaria
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Data: 28/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a admissão de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
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