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Nº 62
Portaria
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Data:
09/09/2004
Concede Licença para tratamento de saúde a servidora que menciona
Nº 63
Portaria
Baixar
Data:
09/09/2004
Concede Licença para tratamento de saúde a servidora que menciona.
Nº 61
Portaria
Baixar
Data:
08/09/2004
Concede Licença para tratamento de saúde a servidora que menciona.
Nº 60
Portaria
Baixar
Data:
03/09/2004
Concede Licença para tratamento de saúde a servidora que menciona.
Nº 10
Decreto
Baixar
Data:
25/08/2004
Dispõe sobre nomeação da Equipe Coordenadora do Programa Nacional de Transporte Escolar, e da outras providencias.
Nº 24
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/08/2004
Dispõe sobre a denominação de Quadra de Esportes e da outras providencias
Nº 25
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/08/2004
Dispõe sobre a denominação de Quadra de Esportes e da outras providencias
Nº 58
Portaria
Baixar
Data:
10/08/2004
DR. MAURI CARLOS ALVES DE ALMEIDA, Prefeito Municipal de Macaubal, Estado de São Paulo, a vista do informado através das planilhas do Departamento Pessoal, resolve: Determinar o pagamento de Horas Extras aos servidores relacionados c respectivas quantidades de horas trabalhadas, referentes o mês de Junho de 2004.
Nº 59
Portaria
Baixar
Data:
10/08/2004
DR. MAURI CARLOS ALVES DE ALMEIDA, Prefeito Municipal de Macaubal, Estado de São Paulo, a vista do informado através das planilhas do Departamento Pessoal, resolve: Determinar o pagamento de Horas Extras aos servidores relacionados c respectivas quantidades de horas trabalhadas, referentes o mês de Julho de 2004.
Nº 57
Portaria
Baixar
Data:
09/08/2004
Dispõe sobre o pagamento de férias a servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 56
Portaria
Baixar
Data:
05/08/2004
Concede Licença para tratamento de saúde a servidora que menciona.
Nº 9
Decreto
Baixar
Data:
12/07/2004
Dispõe sobre a revogação do procedimento licitatório nº 16/04, na modalidade Convite nº 12/04 e da outras providencias.
Nº 53
Portaria
Baixar
Data:
12/07/2004
Dispõe sobre desligamento de funcionário municipal por motivo de falecimento.
Nº 54
Portaria
Baixar
Data:
12/07/2004
Concede Licença para tratamento de saúde a servidora que menciona.
Nº 7
Decreto
Baixar
Data:
07/07/2004
Declaro feriado municipal no dia 10 de junho de 2004, e da outras providencias.
Nº 35
Portaria
Baixar
Data:
02/07/2004
Autoriza o afastamento de funcionário público a fim de concorrer a cargo eletivo.
Nº 36
Portaria
Baixar
Data:
02/07/2004
Autoriza o afastamento de funcionário público a fim de concorrer a cargo eletivo.
Nº 37
Portaria
Baixar
Data:
02/07/2004
Autoriza o afastamento de funcionário público a fim de concorrer a cargo eletivo.
Nº 38
Portaria
Baixar
Data:
02/07/2004
Autoriza o afastamento de funcionário público a fim de concorrer a cargo eletivo.
Nº 39
Portaria
Baixar
Data:
02/07/2004
Autoriza o afastamento de funcionário público a fim de concorrer a cargo eletivo.
Nº 40
Portaria
Baixar
Data:
02/07/2004
Autoriza o afastamento de funcionário público a fim de concorrer a cargo eletivo.
Nº 41
Portaria
Baixar
Data:
02/07/2004
Autoriza o afastamento de funcionário público a fim de concorrer a cargo eletivo.
Nº 42
Portaria
Baixar
Data:
02/07/2004
Autoriza o afastamento de funcionário público a fim de concorrer a cargo eletivo.
Nº 43
Portaria
Baixar
Data:
02/07/2004
Autoriza o afastamento de funcionário público a fim de concorrer a cargo eletivo.
Nº 44
Portaria
Baixar
Data:
02/07/2004
Autoriza o afastamento de funcionário público a fim de concorrer a cargo eletivo.
Nº 45
Portaria
Baixar
Data:
02/07/2004
Autoriza o afastamento de funcionário público a fim de concorrer a cargo eletivo.
Nº 46
Portaria
Baixar
Data:
02/07/2004
Autoriza o afastamento de funcionário público a fim de concorrer a cargo eletivo.
Nº 47
Portaria
Baixar
Data:
02/07/2004
Resolve, designar o Sr. REOVALDO LOURENÇO FILHO, a partir desta data (/07/2004), para, prestar serviços de GERENTE, junto ao setor de Água e Esgoto, fazendo jus ao salário da Ref.22.
Nº 48
Portaria
Baixar
Data:
02/07/2004
Dispõe sobre designação de Gestor e Técnico para o fim que especifica.
Nº 49
Portaria
Baixar
Data:
02/07/2004
Concede Licença para tratamento de saúde a servidora que menciona.
Nº 51
Portaria
Baixar
Data:
02/07/2004
Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo à servidora pública municipal e dá outras providências.
Nº 52
Portaria
Baixar
Data:
02/07/2004
Dispõe sobre a concessão de gratificação por ampliação das atribuições funcionais à servidora pública municipal e dá outras providências.
Nº 50
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2004
Designa e credencia a equipe do serviço de vigilância sanitária do Município de Macaubal, para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com a lei municipal nº 35 de 20 de agosto de 2001.
Nº 21
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/2004
Dispõe sobre a concessão de Direito Real de uso de área de propriedade do município ao Grupo da Terceira Idade "Alegria de Viver" de Macaubal, e da outras providencias
Nº 22
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/2004
Dispõe sobre autorização para celebração de Convênio com o Banco Nossa Caixa S/A
Nº 23
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/2004
Dispõe sobre a elaboração das Diretrizes Orçamentárias para o exercício Financeiro de 2005 e das outras providências
Nº 8
Decreto
Baixar
Data:
25/06/2004
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – Comsea, em especial ao disposto na Lei nº 02, de 30/01/2004.
Nº 32
Portaria
Baixar
Data:
17/06/2004
Resolve, Art. 1°. Ampliar as atribuições funcionais da servidora VERGINIA DE FÁTIMA LONGO, lotada no Cargo de PROFESSORA, de forma a acrescer o exercício das funções de monitoramento e orientação de atividades educacionais, a serem prestados no Parque Infantil "Prof.ª. Rosmari Nimer", concomitantemente àquelas que são inerentes a seu cargo efetivo.
Nº 33
Portaria
Baixar
Data:
17/06/2004
Resolve, Art. 1º. Ampliar as atribuições funcionais da servidora LISLEI MÁRCIA F. CHAGAS, lotada no Cargo de PROFESSORA, de forma a acrescer o exercício das funções de monitoramento e orientação de atividades educacionais, a serem prestados no Parque Infantil "Prof.ª. Rosmari Nimer", concomitantemente àquelas que são inerentes a seu cargo efetivo.
Nº 34
Portaria
Baixar
Data:
15/06/2004
Concede Licença Gestante a servidora municipal que menciona.
Nº 20
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/06/2004
Altera dispositivo da Lei Municipal n° 12, de 21 de maio de 2003
Nº 55
Portaria
Baixar
Data:
12/06/2004
Dispõe sobre o pagamento de férias a servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 27
Portaria
Baixar
Data:
31/05/2004
Concede Licença para tratamento de saúde a servidor que menciona.
Nº 28
Portaria
Baixar
Data:
31/05/2004
DR. MAURI CARLOS ALVES DE ALMEIDA, Prefeito Municipal de Macaubal, Estado de São Paulo, a vista do informado através das planilhas do Departamento Pessoal, resolve: Determinar o pagamento de Horas Extras aos servidores relacionados e respectivas quantidades de horas trabalhadas, referentes o mês de Abril de 2004.
Nº 29
Portaria
Baixar
Data:
31/05/2004
Conceder férias regulamentares a funcionários abaixo relacionados, durante o mês de Abril de 2004, conforme requerido.
Nº 30
Portaria
Baixar
Data:
31/05/2004
Conceder férias regulamentares a funcionários abaixo relacionados, durante o mês de Maio de 2004, conforme requerido.
Nº 31
Portaria
Baixar
Data:
31/05/2004
DR. MAURJ CARLOS ALVES DE ALMEIDA, Prefeito Municipal de Macaubal, Estado de São Paulo, a vista do informado através das planilhas do Departamento Pessoal, resolve: Determinar o pagamento de Horas Extras aos servidores relacionados e respectivas quantidades de horas trabalhadas, referentes o mês de Maio de 2004.
Nº 17
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/05/2004
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a celebrar convenio com a Secretaria da Educação para a concessão de Auxilio Transporte de Alunos e dá outras providencias.
Nº 18
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/05/2004
Dispõe sobre Suplementação de verbas do Orçamento vigente e dá outras providências
Nº 19
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/05/2004
Dispõe sobre a denominação de Parque Infantil e da outras providencias
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