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RESOLVE, a partir desta data (/12/2004), EXONERAR do cargo em Comissão de Diretor de Planejamento e Finanças o Sr. TARLEI BRAGUINI.

Altera dispositivo da lei municipal nº 06 de 10 de março de 2004.

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente da Câmara Municipal e da outras providências.

Dispõe sobre Suplementação de verbas do Orçamento vigente, e dá outras providências

DR. MAURI CARLOS ALVES DE ALMEIDA, Prefeito Municipal de Macaubal, Estado de São Paulo, a vista do informado das planilhas do Departamento Pessoal, resolve: Determinar o pagamento de Horas Extras aos servidores relacionados e respectivas quantidades de horas Trabalhadas, referentes o mês de Novembro de 2004.

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente da Câmara Municipal e da outras providências.

Resolve, a partir desta data (/11/2004) revogar a Portaria n° 47/2004, que designava o Sr. REOVALDO LOURENÇO FILHO para prestar serviços de Gerente, no setor de Água e Esgoto.

Dispõe sobre suplementação de verbas do Orçamento Vigente da Câmara Municipal e da outras providencias

Autoriza a celebração de convênio com Entidades Assistenciais do município para Municipalização da gestão das ações e serviço de Assistência Social e dá outras providências

Autoriza a celebração de convênio com o Estado para Municipalização da gestão das ações e serviço de Assistência Social e dá outras providências

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Macaubal Estado de São Paulo, para o exercício de 2005

Dispõe sobre nomeação de membros da Comissão Municipal do Projeto Estadual do leite “Viva Leite”, e da outras providencias.

Dada a inviabilidade da execução contratual face a ausência dos documentos suficientes para comprovação da existência de eventual crédito federal, resolve revogar o processo licitatório 10/2004 – convite 07/2004.

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente e dá outras providencias.

Dispõe sobre Suplementação de verbas do Orçamento vigente e dá outras providências

DR. MAURI CARLOS ALVES DE ALMEIDA, Prefeito Municipal de Macaubal, Estado de São Paulo, a vista do informado das planilhas do Departamento Pessoal, resolve: Determinar o pagamento de Horas Extras aos servidores relacionados e respectivas quantidades de horas Trabalhadas, referentes o mês de Setembro de 2004.

Concede Licença para tratamento de saúde a servidora que menciona.

DR. MAURI CARLOS ALVES DE ALMEIDA, Prefeito Municipal de Macaubal, Estado de São Paulo, a vista do informado das planilhas do Departamento Pessoal, resolve: Determinar o pagamento de Horas Extras aos servidores relacionados e respectivas quantidades de horas Trabalhadas, referentes o mês de outubro de 2004.

Concede Licença para tratamento de saúde a servidora que menciona.

Concede Licença para tratamento de saúde a servidora que menciona.

Dispõe sobre autorização legislativa para a realização de parcelamentos de débitos do município junto ao regime próprio de previdência dos servidores públicos municipais

O Ponto Facultativo do dia 28/10/2004 consagrado ao dia do Funcionário Público Municipal será comemorado no dia 29/10/2004.

Resolve, designar a Sr.ª. DULCINEIDE APARECIDA PALATA FERREIRA, a partir desta data (/10/2004), para, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens de seu cargo, prestar serviços de Zeladora, junto a E.E. Porfino Pimentel, setor de Educação.

Concede Licença para tratamento de saúde a servidora que menciona.

Dispõe sobre o pagamento de férias a servidor público municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento de férias a servidor público municipal e dá outras providências.

RESOLVE, a partir desta data (/10/2004), REVOGAR a Portaria 97/2002 que designava a Sr.ª JOYCE DA COSTA DANTAS TORRES, prestar serviços de Zeladora da E. E Porfino Pimentel.

Concede Licença para tratamento de saúde a servidora que menciona.

RESOLVE, a partir desta data (/10/2004), EXONERAR do cargo em comissão de Advogada, a Sr.ª. DULCILINA MARTINS CASTELÃO

Resolve, designar o Sr. JAIR APARECIDO GOUVEIA, Auxiliar de Biblioteca, a partir desta data (/10/2004), prestar serviços na biblioteca da E.E Porfíno Pimentel.

Concede Licença para tratamento de saúde a servidora que menciona.

RESOLVE, a partir desta data (/10/2004) REVOGAR a Portaria de n° 13/2001, na qual determinava uma gratificação por acumulo funções ao servidor municipal o Sr. WILSON BARUFI FILHO.

RESOLVE, a partir desta data (/10/2004), REVOGAR a Portaria de n° 32/2004, na qual determinava uma gratificação temporária de suas funções à servidora municipal a Sr.ª. VIRGINIA DE FÁTIMA L. DOS SANTOS.

RESOLVE. a partir desta data (/10/2004), REVOGAR a Portaria de n° 80/200 I, na qual determinava uma gratificação temporária pela ampliação de suas atribuições funcionais ao servidor municipal o Sr. RUBENS APARECIDO BARUFI.

RESOLVE, a partir desta data (/10/2004), REVOGAR a Portaria de n° 52/2004, na qual determinava uma gratificação temporária à servidora municipal a Sr.ª. MARLENE DE FÁTIMA DA C. PIRONDI.

RESOLVE, a partir desta data (/10/2004), REVOGAR a Portaria de nº 110/2001 na qual determinava uma gratificação temperaria ao servidor municipal o Sr. JOSIMAR APARECIDO JOB.

RESOLVE, a partir desta data (/10/2004), REVOGAR a Portaria de gratificação no 41/2001, na qual determinava a ampliação de suas funções conforme disposto na Portaria n°03/98 de 23/01 /98 a servidora municipal a Sr.ª. IVONETE MARIA AMADEU FREIRE.

RESOLVE, a parti desta data (/10/2004), REVOGAR a Portaria de designação n° 72/2003, na qual determinava prestar serviços de Operador de Máquinas o servidor municipal o Srº. AGMAR APARECIDO JOB.

RESOLVE, a partir desta data (/10/2004), REVOGAR a Portaria de gratificação n° 15/2001, na qual determinava uma Gratificação de Função ao servidor municipal o Sr. ANDER LUIZ PEDROSO.

Concede Licença Gestante a servidora municipal que menciona.

Concede Licença para tratamento de saúde a servidora que menciona.

Resolve, a partir desta data (/10/04) EXONERAR do cargo em comissão de Diretor de Obras o Sr. ANTONIO CESAR GUALDI.

Resolve, a partir desta data (/10/04) EXONERAR do cargo de Assessor de Gabinete, o Sr. SOLIMAR ALVES DE SOUZA.

Resolve, a partir desta data (/10/04) EXONERAR do cargo de Chefe de Gabinete, o Sr. SAMUEL ALVES DE SOUZA.

Dr. MAURI CARLOS ALVES DE ALMEIDA, Prefeito Municipal de Macaubal, Estado de São Paulo, a vista do informado através das planilhas do Departamento Pessoal, resolve: Determinar o pagamento de Horas Extras aos servidores relacionadas e respectivas quantidade de horas trabalhadas, referente o mês de Agosto de 2004.

Resolve designar o Sr. APARECIDO CE AR BUENO. Chefe de Serviços Gerais, a partir desta data (/09/2004), prestar serviços no setor de Saneamento Água e Esgoto sem prejuízo de seus vencimentos.

Concede Licença para tratamento de saúde a servidora que menciona.

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente, e da outras providencias.

Dispõe sobre Suplementação de verbas do Orçamento vigente, e dá outras providências

Concede Licença para tratamento de saúde a servidora que menciona.