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Nº 6
Decreto
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Data:
26/05/2004
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente e da outras providencias.
Nº 24
Portaria
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Data:
24/05/2004
Designa e credencia a equipe do serviço de vigilância sanitária do A1u.nicipio de A1acaubal, para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com a lei municipal nº. 35 de 20 de agosto de 2001.
Nº 25
Portaria
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Data:
24/05/2004
Dispõe sobre designação de Gestor e Técnico para o fim que especifica.
Nº 26
Portaria
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Data:
24/05/2004
Dispõe sobre o pagamento de férias a servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 23
Portaria
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Data:
17/05/2004
Dispõe sobre designação de Gestor e Técnico para o fim que especifica.
Nº 15
Lei Ordinária
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Data:
12/05/2004
Dispõe sobre Suplementação de verbas do Orçamento vigente e dá outras providências
Nº 16
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/05/2004
Autoriza a Prefeitura Municipal de Macaubal a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a Fundo Perdido e dá outras providencias
Nº 5
Decreto
Baixar
Data:
12/05/2004
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente e dá outras providencias.
Nº 14
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/05/2004
Fica o Chefe do Executivo Municipal Autorizada a fazer a transformação de Área Publica em Área de Domínio da Municipalidade, conforme memorial descritivo anexo, para construção 02 Quadras Poliesportivas nos conjuntos Habitacionais do CDHU 1 e 2
Nº 13
Lei Ordinária
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Data:
28/04/2004
Dispõe sobre a doação de imóvel que menciona
Nº 19
Portaria
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Data:
23/04/2004
Dispõe sobre o pagamento de férias a servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 20
Portaria
Baixar
Data:
23/04/2004
Dispõe sobre o pagamento de férias a servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 21
Portaria
Baixar
Data:
23/04/2004
Concede Licença de 02 anos a servidora municipal que menciona.
Nº 22
Portaria
Baixar
Data:
23/04/2004
DR MAURI CARLOS ALVES DE ALMEIDA, Prefeito Municipal de Macaubal, Estado de São Paulo, a vista do informado através das planilhas do Departamento Pessoal, resolve: Determinar o pagamento de Horas Extras aos servidores relacionados e respectivas quantidades de horas trabalhadas, referentes o mês de Março de 2004.
Nº 11
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/04/2004
Altera dispositivo da Lei Municipal n°13, de 27 de junho de 2003
Nº 12
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/04/2004
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a celebrar convenio com o Tribunal de Justiça do estado de São Paulo, e dá outras providenciais
Nº 4
Decreto
Baixar
Data:
05/04/2004
Fica decretado facultativo o ponto em todas as repartições públicas municipais no dia 08 do corrente, quinta-feira da Semana Santa, ressalvada as atividades essenciais e de interesse público.
Nº 18
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2004
Resolve, designar a Sr.ª. HELENA BARRETO B. GONÇALVES, a partir desta data (/04/2004), para, prestar serviços de Escriturária, junto ao setor da Contabilidade.
Nº 9
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/03/2004
Dispõe sobre a concessão em comodato de área de área de propriedade do município para implantação de Torre Celular e dá outras providencias
Nº 8
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/03/2004
Altera o Estatuto do Servidor Público do Município de Macaubal e dá outras providencias
Nº 10
Lei Ordinária
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Data:
26/03/2004
Institui a Feira Livre no Município de Macaubal
Nº 15
Portaria
Baixar
Data:
24/03/2004
Concede Licença para tratamento de saúde a servidora que menciona.
Nº 16
Portaria
Baixar
Data:
24/03/2004
Conceder férias regulamentares a funcionários abaixo relacionados, durante o mês de Março de 2004, conforme requerido.
Nº 17
Portaria
Baixar
Data:
24/03/2004
Dispõe sobre o pagamento de férias a servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 5
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/03/2004
Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais no exercício de 2004, as entidades que menciona, e dá outras providencias
Nº 6
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/03/2004
Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais no exercício de 2004, a entidade que menciona, e dá outras providencias
Nº 7
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/03/2004
Dispõe sobre ampliação do perímetro urbano da cidade
Nº 3
Decreto
Baixar
Data:
08/03/2004
Fica prorrogado até o dia 10/04/2004, o recebimento com desconto de 10% do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU, cota única.
Nº 12
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2004
Concede Licença para tratamento de saúde a servidora que menciona.
Nº 3
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/02/2004
Dispõe sobre Suplementação de verbas do Orçamento vigente e dá outras providências
Nº 4
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/02/2004
Dispõe sobre ampliação do perímetro Urbano da cidade
Nº 13
Portaria
Baixar
Data:
27/02/2004
Conceder férias regulamentares a funcionários abaixo relacionados, durante o mês de Fevereiro de 2004, conforme requerido.
Nº 14
Portaria
Baixar
Data:
27/02/2004
DR. MAURI CARLOS ALVES DE ALMEIDA, Prefeito Municipal de Macaubal, Estado de São Paulo, a vista do informado através das planilhas do Departamento Pessoal, resolve: Determinar o pagamento de Horas Extras aos servidores relacionados e respectivas quantidades de horas trabalhadas, referentes o mês de Fevereiro de 2004.
Nº 2
Decreto
Baixar
Data:
27/02/2004
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente e da outras providências.
Nº 11
Portaria
Baixar
Data:
21/02/2004
Tendo em vista a aposentadoria do Sr. JOÃO LUIZ FAZAN, servidor Municipal junto ao I.N.S.S.(Instituto Nacional do Seguro Social). Resolvo desliga-lo de suas funções a partir desta data (/01/2004), ficando o mesmo desligado do Quadro de Pessoal mensalista desta Prefeitura.
Nº 1
Decreto
Baixar
Data:
20/02/2004
Dispõe sobre ponto facultativo nos dias 23 e 24 de fevereiro e dá outras providencias.
Nº 1
Decreto
Baixar
Data:
20/02/2004
Regulamento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Nº 7
Portaria
Baixar
Data:
05/02/2004
Concede Licença Gestante a servidora municipal que menciona.
Nº 8
Portaria
Baixar
Data:
05/02/2004
Concede Licença para tratamento de saúde ao servidor que menciona.
Nº 9
Portaria
Baixar
Data:
05/02/2004
Dispõe sobre o pagamento de férias a servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 10
Portaria
Baixar
Data:
05/02/2004
Resolve, designar o Sr. ERNESTO BRAGUINI, a partir desta data (/02/2004), para, prestar serviços de Motorista, fazendo jus ao salário da Ref.12.
Nº 1
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/01/2004
Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências
Nº 2
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/01/2004
Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Macaubal
Nº 4
Portaria
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Data:
15/01/2004
Designa servidores para prestarem serviços junto à Casa da Agricultura.
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
15/01/2004
Conceder férias regulamentares a funcionários abaixo relacionados, durante o mês de janeiro de 2004, conforme requerido.
Nº 6
Portaria
Baixar
Data:
15/01/2004
DR MAURI CARLOS ALVES DE ALMEIDA, Prefeito Municipal de Macaubal, Estado de São Paulo, a vista do informado através das planilhas do Departamento Pessoal, resolve: Determinar o pagamento de Horas Extras aos servidores relacionados e respectivas quantidades de horas trabalhadas, referentes o mês de Janeiro de 2004.
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2004
Dispõe sobre de membros da comissão de licitação.
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2004
Designar a Sr.ª. IVONETE MARIA AMADEU FREIRE, para sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens de seu cargo, prestar serviços junto ao Setor Administrativo desta Prefeitura Municipal, em virtude de férias da Auxiliar de Secretária, no período de 05 de janeiro a 03 de fevereiro de 2004.
Nº 3
Portaria
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Data:
05/01/2004
Dispõe sobre o pagamento de férias a servidor público municipal e dá outras providências.
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Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
28/03/2024 16:51
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