Nesta terça-feira, 11 de junho, a Câmara Municipal de Macaubal realizou a 8ª Sessão Ordinária do exercício. Foram apreciados e aprovados dois projetos de lei, uma resolução, três requerimentos e uma indicação.
Projeto de Lei nº. 26/2013 de autoria do Chefe do Executivo que Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2013 no valor de R$ 85.000,00, para os fins que especifica.
Projeto de Lei nº. 27/2013 do Chefe do Executivo que Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2013 no valor de R$ 140.000,00, para os fins que especifica.
Projeto de Resolução nº. 01/2013 da Mesa da Câmara Municipal que Institui o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Macaubal e dá outras providências.
Requerimento nº. 03/2013 do Vereador Nelson Montoro Veigas e subscrito pelo Vereador Carlos Roberto P. Miranda, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal informações acerca da Indicação nº. 02/2013 que Dispõe sobre instituição de mão única na Rua Carmo Buissa.
Requerimento nº. 04/2013 do Vereador Nelson Montoro Veigas e subscrito pelo Vereador Carlos Roberto P. Miranda, solicitando informações ao Senhor Prefeito Municipal acerca das outorgas de escrituras de lotes de terrenos, conforme Lei Municipal nº. 56/94.
Requerimento nº. 05/2013 do Vereador Ademar Ferrari e subscrito pelos Vereadores Carlos Roberto P. Miranda, Benigna Teixeira de Lima, Nelson Montoro Veigas e Frederico Braguini Neto, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal relação do quaro de pessoal em Comissão da Prefeitura Municipal e copia dos contratos das empresas Gestore Consultoria e Assessoria Pública Ltda., MISC Movimento Integrado em Serviços Comunitários Ltda., Metapublica Consultoria e Assessoria em Gestão Pública Ltda.
Indicação nº. 10/2013 da Vereadora Benigna Teixeira de Lima e subscrita pelos Vereadores Frederico Braguini Neto, Ademar Ferrari, Ademar Ferrari e Vistremundo José Ferreira Junior, solicitando do Senhor Prefeito Municipal obras de iluminação pública na Rua Cassimiro Antonio Pereira no Bairro Santos Reis.
A próxima Sessão Ordinária da Câmara Municipal será realizada no dia 25 de junho de 2013.
Fonte: Secretaria Administrativa
