A resolução nº 02/2013 apresentada na Câmara de Macaubal, autoriza a transferência de bens móveis em desuso da Casa de Leis à Prefeitura Municipal.
A lei entrou em vigor na data da sua publicação, no último dia 09 de outubro.
De acordo com o anexo I, serão transferidos:
- 01 VEICULO VW/SANTANA CL 1800 I PLACAS BNE1285 – ANO 1995 – PATRIMONIO 117;
- 01 CADEIRA GIRATÓRIA EXECUTIVA PRESIDENTE AZUL – PATRIMONIO 121;
- 13 CADEIRA GIRATORIA EXECUTIVA AZUL – PATRIMONIO 122—123-124-125-126-127-128- 129-130-131-132-133-136;
- 01 CADEIRA GIRATOIA PRESIDENTE PATRIMONIO 027;
- 01 CARRINHO DE CONTABILIDADE PATRIMONIO 047;
- 01 APARELHO E SOM 3/1 PATRIMONIO 102;
- 01 APARELHO DE SOM 3/1 PATRIMONIO 145;
- 04 MESA DE MADEIRA 0,50 X 1,00 M. – PATRIMONIO 002-004-005-008;
- 01 BEBEDOURO D´AGUA NOBRE LINE BPL PATRIMONIO 108;
- 01 APARELHO DE TV 29” COLO PANASONIC PATRIMONIO 175;
- 05 CADEIRA DE FERRO C/ ESTOFAMENTO PATRIMONIO 14-18-20-21-56.