No último dia 22 de fevereiro, a Câmara Municipal de Macaubal realizou a 1ª Sessão Legislativa Ordinária.
Confira as proposituras apresentadas na pauta:
PROJETO DE LEI Nº. 398/2022 - APROVADO- Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 61.000,00 (para manutenção da Assistência Social e Ensino Fundamental).
PROJETO DE LEI Nº 399/2022 - APROVADO- A criação de (02) vagas de professor ( PEB I), contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
PROJETO DE LEI Nº 400/2022 - APROVADO- O auxílio moradia no valor de R$ 2.100,00 mensal e auxílio alimentação no valor de R$ 700,00 mensal, para os médicos participantes do programa “Mais Médicos”, no âmbito do Município de Macaubal e dá outras providências. (Portaria MS nº 300 de 05 de outubro de 2017).
PROJETO DE LEI Nº 401/2022 - APROVADO - Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 165.000,000 (vencimentos e vantagens do pessoal da Casa Lar).
PROJETO DE LEI Nº 402/2022 - Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2022. (R$ 60.00,00, recurso Estadual para construção da cozinhalimento).
INDICAÇÃO Nº 01/2022 - ENCAMINHADO AO PREFEITO - Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal a construção de um campo de futebol no terreno junto ao parquinho do Bairro Jardim Buissa III (Kalau). Autoria: Vereador Fausto José Miguel, subscreveu os vereadores, Adson, Vanessa, Anderson Danilo, Rafael, José Pedroso.
INDICAÇÃO Nº 02/2022 - ENCAMINHADO AO PREFEITO – Solicitando a construção de redutores de velocidade e sinalização na estrada municipal Macaubal a Turiúba e Macaubal a Planalto na proximidade das três encruzilhadas. Autoria: Vereador- Junio RafaeL Azevedo. Subscreveu – Vanessa, Adson, José Pedroso, Danilo, Rafael Neves, Fausto.
INDICAÇÃO Nº 03/2022 - ENCAMINHADO AO PREFEITO - Seja refeito a guias de águas pluviais das esquinas das ruas Santos Reis c/ Francisco Caruso e João Alves Filho com Francisco Caruso. Autoria: Vereador Junio Rafael Azevedo. Subscreveu os vereadores, Vanessa, Adson, Danilo, Fausto, Rafael Neves, José Pedroso.
