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Nº 2297
Portaria
Baixar
Data:
26/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação da servidora municipal para setor, e dá outras providências.
Nº 2296
Portaria
Baixar
Data:
25/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a admissão do servidor público em virtude de habilitação ao concurso público n° 01/2022 e dá outras providências.
Nº 1
Resolução
Baixar
Data:
25/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a regulamentação da concessão de Benefícios Eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social de Macaubal, e dá outras Providências.
Nº 2293
Portaria
Baixar
Data:
24/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidora pública municipal.
Nº 2290
Portaria
Baixar
Data:
17/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora contratada.
Nº 2291
Portaria
Baixar
Data:
17/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidor público municipal.
Nº 2292
Portaria
Baixar
Data:
17/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidora pública municipal.
Nº 479
Decreto
Baixar
Data:
12/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a atualização monetária do serviço de distribuição de água e destinação final de esgoto, e dá outras providências.
Nº 547
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Macaubal, e dá outras providências.
Nº 548
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a alienação de bens móveis usados, sucatas inservíveis, e dá outras providências.
Nº 549
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a formalização do Termo de Colaboração com a Santa Casa de Macaubal e dá outras providências.
Nº 550
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências.
Nº 551
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências.
Nº 2286
Portaria
Baixar
Data:
10/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidor pública municipal.
Nº 2285
Portaria
Baixar
Data:
10/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação de servidor municipal para setor, e dá outras providências.
Nº 2287
Portaria
Baixar
Data:
10/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidor público municipal.
Nº 2284
Portaria
Baixar
Data:
06/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a admissão da servidora pública em virtude de habilitação ao concurso público n° 01/2022 e dá outras providências.
Nº 2283
Portaria
Baixar
Data:
05/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidor pública municipal.
Nº 2282
Portaria
Baixar
Data:
05/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidor pública municipal.
Nº 2277
Portaria
Baixar
Data:
03/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidora pública municipal.
Nº 2279
Portaria
Baixar
Data:
03/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidora pública municipal.
Nº 2280
Portaria
Baixar
Data:
03/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação de servidor municipal para setor, e dá outras providências.
Nº 2278
Portaria
Baixar
Data:
03/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração de jornada de trabalho de servidora pública municipal, e dá outras providências.
Nº 2281
Portaria
Baixar
Data:
03/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de gratificação por acúmulo de função e da outras providências.
Nº 477
Decreto
Baixar
Data:
31/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação judicial ou amigável, de imóvel urbano, e dá outras providências.
Nº 2276
Portaria
Baixar
Data:
29/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora efetiva.
Nº 2274
Portaria
Baixar
Data:
28/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a admissão de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
Nº 2275
Portaria
Baixar
Data:
28/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a admissão da servidora pública em virtude de habilitação ao concurso público n° 01/2021 e dá outras providências.
Nº 2273
Portaria
Baixar
Data:
28/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o inciso IV, do artigo 1º, da Portaria nº 2149, de 03 de janeiro de 2023, e dá outras providências.
Nº 2272
Portaria
Baixar
Data:
27/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidora pública municipal.
Nº 2271
Portaria
Baixar
Data:
24/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidor público municipal.
Nº 2270
Portaria
Baixar
Data:
23/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação de servidor municipal para setor, e dá outras providências.
Nº 2269
Portaria
Baixar
Data:
21/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a admissão da servidora pública em virtude de habilitação ao concurso público n° 01/2021 e dá outras providências.
Nº 2268
Portaria
Baixar
Data:
20/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora efetiva.
Nº 2265
Portaria
Baixar
Data:
15/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ratifica a comissão do Comitê de Investimentos do Fundo Municipal de Seguridade Social de Macaubal, seu respectivo Gestor de Investimentos, e dá outras providências.
Nº 476
Decreto
Baixar
Data:
15/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre proibição de venda e consumo de bebidas alcoólicas ou não alcoólicas em garrafas de vidro durante a Festa das Nações nos dias 04, 05 e 06 de maio de 2023, e dá outras providências.
Nº 543
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe o acréscimo de vaga nos quadros de servidores públicos municipais, de cargo de provimento efetivo, e dá outras providências.
Nº 544
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instituição do Diário Oficial Eletrônico do Município de Macaubal, e dá outras providências.
Nº 545
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.
Nº 546
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui no Município o “Dia da Bandeira Municipal".
Nº 2266
Portaria
Baixar
Data:
15/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidor pública municipal.
Nº 2267
Portaria
Baixar
Data:
15/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidor pública municipal.
Nº 2264
Portaria
Baixar
Data:
14/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a admissão do servidor público em virtude de habilitação ao concurso público n° 01/2022 e dá outras providências.
Nº 2263
Portaria
Baixar
Data:
08/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidora pública municipal.
Nº 2262
Portaria
Baixar
Data:
08/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração de jornada de trabalho de servidora pública municipal, e dá outras providências.
Nº 538
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação e regulamentação do Conselho Tutelar, e dá outras providências.
Nº 539
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo adquirir por desapropriação, amigável ou judicial, bem imóvel no município de Macaubal, por utilidade pública, e dá outras providências.
Nº 540
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar consórcio intermunicipal, e dá outras providências.
Nº 541
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do Orçamento Vigente da Câmara Municipal e dá outras providências.
Nº 542
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração do artigo 2º, III e do anexo III, da Lei 465, de 04 de abril de 2022 e dá outras providências.
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
30/04/2024 16:25
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