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“Dispõe sobre a denominação do Centro de Lazer do Município de Macaubal, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS”.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidora pública municipal.

“Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, junto ao poder executivo e dá outras providências”.

“Estabelece normas, condições e critérios para o uso, ocupação e parcelamento do solo com destinação exclusiva para condomínio de chácaras de recreio de uso residencial, condomínio de lotes residenciais e ou comercial e loteamento de acesso controlado.”

“Altera o artigo 3º da Lei Municipal 364, de 24 de fevereiro de 2021, e acrescenta os § 1º e 2º, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre políticas públicas para a prevenção da proliferação do mosquito Aedes aegypti e dá outras providências”.

Dispõe sobre os pontos facultativos no Município de Macaubal, e dá outras providências.

Concede licença para tratar de interesses particulares à servidora pública municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Diretor Executivo de Gabinete, e dá outras providências.

Altera o Anexo III do Plano Plurianual 2022/2025, relativo ao exercício de 2024.

Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências.

Altera o Anexo V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO, relativo ao exercício de 2024.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidora pública municipal.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, por meio de Processo Seletivo Simplificado nº 01/2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACAUBAL – SP, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidora pública municipal.

Dispõe sobre a reestruturação e funcionamento do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Macaubal - CMDCA, sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidora pública municipal.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidora pública municipal.

Dispõe sobre a admissão de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidor público municipal.

Dispõe sobre a designação de servidor municipal para setor, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidor público municipal.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidora pública municipal.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidor público municipal.

Dispõe sobre a revogação de designação do servidor municipal e da outras providências.

Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidora pública municipal.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidor público municipal.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, por meio de Processo Seletivo Simplificado nº 01/2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidora pública municipal.

Dispõe sobre a admissão da servidora temporária nos termos da Lei nº 567, de 01 de setembro de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidora pública municipal.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidor público municipal.

Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora efetiva.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidora pública municipal.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidora pública municipal.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidora pública municipal.

Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor efetivo.

Retifica o Anexo I do Decreto nº 479, de 12 de abril de 2023, e dá outras providências.

Designa os servidores municipais para comporem a equipe de inspetor e chefe do Serviço de Inspeção Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidor público municipal.

Dispõe sobre a admissão da servidora temporária nos termos da Lei nº 567, de 01 de setembro de 2023 e dá outras providências.

Abertura de Processo Administrativo Disciplinar e designação da Comissão Especial Processante.

Abertura de Processo Administrativo Disciplinar e designação da Comissão Especial Processante.

Dispõe sobre a concessão de insalubridade de servidor municipal.