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Nº 588
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a denominação do Centro de Lazer do Município de Macaubal, e dá outras providências”.
Nº 586
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS”.
Nº 2494
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidora pública municipal.
Nº 583
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, junto ao poder executivo e dá outras providências”.
Nº 584
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Estabelece normas, condições e critérios para o uso, ocupação e parcelamento do solo com destinação exclusiva para condomínio de chácaras de recreio de uso residencial, condomínio de lotes residenciais e ou comercial e loteamento de acesso controlado.”
Nº 585
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera o artigo 3º da Lei Municipal 364, de 24 de fevereiro de 2021, e acrescenta os § 1º e 2º, e dá outras providências”.
Nº 587
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre políticas públicas para a prevenção da proliferação do mosquito Aedes aegypti e dá outras providências”.
Nº 510
Decreto
Baixar
Data:
28/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre os pontos facultativos no Município de Macaubal, e dá outras providências.
Nº 2493
Portaria
Baixar
Data:
27/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença para tratar de interesses particulares à servidora pública municipal e dá outras providências.
Nº 2492
Portaria
Baixar
Data:
24/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Diretor Executivo de Gabinete, e dá outras providências.
Nº 575
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Anexo III do Plano Plurianual 2022/2025, relativo ao exercício de 2024.
Nº 578
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências.
Nº 581
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências.
Nº 576
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Anexo V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO, relativo ao exercício de 2024.
Nº 2491
Portaria
Baixar
Data:
23/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidora pública municipal.
Nº 2492
Portaria
Baixar
Data:
23/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, por meio de Processo Seletivo Simplificado nº 01/2023 e dá outras providências.
Nº 579
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências.
Nº 577
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACAUBAL – SP, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Nº 2490
Portaria
Baixar
Data:
23/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidora pública municipal.
Nº 582
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a reestruturação e funcionamento do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Macaubal - CMDCA, sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências.
Nº 580
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências.
Nº 2487
Portaria
Baixar
Data:
21/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidora pública municipal.
Nº 2485
Portaria
Baixar
Data:
21/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidora pública municipal.
Nº 2482
Portaria
Baixar
Data:
21/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a admissão de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
Nº 2483
Portaria
Baixar
Data:
21/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidor público municipal.
Nº 2481
Portaria
Baixar
Data:
21/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação de servidor municipal para setor, e dá outras providências.
Nº 2484
Portaria
Baixar
Data:
21/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidor público municipal.
Nº 2486
Portaria
Baixar
Data:
21/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidora pública municipal.
Nº 2488
Portaria
Baixar
Data:
21/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidor público municipal.
Nº 2479
Portaria
Baixar
Data:
21/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revogação de designação do servidor municipal e da outras providências.
Nº 2480
Portaria
Baixar
Data:
21/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor.
Nº 2476
Portaria
Baixar
Data:
16/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidora pública municipal.
Nº 2475
Portaria
Baixar
Data:
16/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidor público municipal.
Nº 2473
Portaria
Baixar
Data:
08/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, por meio de Processo Seletivo Simplificado nº 01/2023 e dá outras providências.
Nº 2474
Portaria
Baixar
Data:
08/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidora pública municipal.
Nº 2470
Portaria
Baixar
Data:
07/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a admissão da servidora temporária nos termos da Lei nº 567, de 01 de setembro de 2023 e dá outras providências.
Nº 2467
Portaria
Baixar
Data:
07/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidora pública municipal.
Nº 2469
Portaria
Baixar
Data:
07/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidor público municipal.
Nº 2472
Portaria
Baixar
Data:
07/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora efetiva.
Nº 2465
Portaria
Baixar
Data:
07/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidora pública municipal.
Nº 2466
Portaria
Baixar
Data:
07/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidora pública municipal.
Nº 2468
Portaria
Baixar
Data:
07/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidora pública municipal.
Nº 2471
Portaria
Baixar
Data:
07/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor efetivo.
Nº 505
Decreto
Baixar
Data:
27/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retifica o Anexo I do Decreto nº 479, de 12 de abril de 2023, e dá outras providências.
Nº 2462
Portaria
Baixar
Data:
27/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa os servidores municipais para comporem a equipe de inspetor e chefe do Serviço de Inspeção Municipal, e dá outras providências.
Nº 2460
Portaria
Baixar
Data:
25/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidor público municipal.
Nº 2459
Portaria
Baixar
Data:
25/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a admissão da servidora temporária nos termos da Lei nº 567, de 01 de setembro de 2023 e dá outras providências.
Nº 2458
Portaria
Baixar
Data:
24/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de Processo Administrativo Disciplinar e designação da Comissão Especial Processante.
Nº 2457
Portaria
Baixar
Data:
24/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de Processo Administrativo Disciplinar e designação da Comissão Especial Processante.
Nº 2454
Portaria
Baixar
Data:
18/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de insalubridade de servidor municipal.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.3.8 - 08/11/2023
Portal atualizado em:
07/12/2023 15:34
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