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Nº 2529
Portaria
Baixar
Data:
29/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revogação de designação e gratificação da servidora municipal e da outras providências.
Nº 519
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Nº 518
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Nº 2525
Portaria
Baixar
Data:
27/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor.
Nº 2526
Portaria
Baixar
Data:
27/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidora pública municipal.
Nº 2527
Portaria
Baixar
Data:
27/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidora pública municipal.
Nº 517
Decreto
Baixar
Data:
22/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas do Orçamento Vigente da Câmara Municipal e dá outras providências.
Nº 2524
Portaria
Baixar
Data:
21/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidor público municipal.
Nº 516
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a regulamentação de avaliação do servidor nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, e dá outras providências.
Nº 2520
Portaria
Baixar
Data:
20/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidora pública municipal.
Nº 2521
Portaria
Baixar
Data:
20/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidor público municipal.
Nº 2522
Portaria
Baixar
Data:
20/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença para tratar de interesses particulares à servidora pública municipal e dá outras providências.
Nº 513
Decreto
Baixar
Data:
18/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre atualização monetária dos tributos municipais, conforme dispõe o artigo 161, da Lei nº 29, de 23 de dezembro de 2003 (Código Tributário Municipal), e dá outras providências.
Nº 2518
Portaria
Baixar
Data:
15/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação do servidor municipal para setor, e dá outras providências.
Nº 2519
Portaria
Baixar
Data:
15/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de insalubridade de servidor municipal.
Nº 589
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a formalização do Termo de Colaboração com a Santa Casa de Macaubal, e dá outras providências.
Nº 590
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a formalização do Termo de Colaboração com o Lar São Vicente de Paulo de Macaubal, e dá outras providências.
Nº 591
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a formalização do Termo de Colaboração com o Lar São Vicente de Paulo de Macaubal, e dá outras providências.
Nº 592
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a formalização do Termo de Colaboração com o Lar São Vicente de Paulo de Macaubal e dá outras providências.
Nº 593
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação de Transmissão de Radiocomunicação (ETR) autorizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), nos termos da legislação federal vigente.
Nº 594
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Acrescenta vagas de Professor PEB I no quadro de cargos de provimento efetivo do Município de Macaubal, e dá outras providências.
Nº 596
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências.
Nº 595
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências.
Nº 2508
Portaria
Baixar
Data:
11/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidora pública municipal.
Nº 2509
Portaria
Baixar
Data:
11/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidora pública municipal.
Nº 2510
Portaria
Baixar
Data:
11/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidor público municipal.
Nº 2511
Portaria
Baixar
Data:
11/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidora pública municipal.
Nº 2512
Portaria
Baixar
Data:
11/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidora pública municipal.
Nº 2513
Portaria
Baixar
Data:
11/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidora pública municipal.
Nº 2514
Portaria
Baixar
Data:
11/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidora pública municipal.
Nº 2515
Portaria
Baixar
Data:
11/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidora pública municipal.
Nº 2516
Portaria
Baixar
Data:
11/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidor público municipal.
Nº 2517
Portaria
Baixar
Data:
11/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidor público municipal.
Nº 2506
Portaria
Baixar
Data:
06/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade para servidora pública municipal.
Nº 2505
Portaria
Baixar
Data:
05/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retifica a Portaria nº 2492, de 24 de novembro de 2023, e dá outras providências.
Nº 2497
Portaria
Baixar
Data:
04/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidora pública municipal.
Nº 2498
Portaria
Baixar
Data:
04/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidora pública municipal.
Nº 2500
Portaria
Baixar
Data:
04/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidora pública municipal.
Nº 2501
Portaria
Baixar
Data:
04/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidora pública municipal.
Nº 2499
Portaria
Baixar
Data:
04/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidora pública municipal.
Nº 2502
Portaria
Baixar
Data:
04/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidor público municipal.
Nº 2503
Portaria
Baixar
Data:
04/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revogação de designação do servidor municipal e da outras providências.
Nº 2504
Portaria
Baixar
Data:
04/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor efetivo.
Nº 2494
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidora pública municipal.
Nº 588
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a denominação do Centro de Lazer do Município de Macaubal, e dá outras providências”.
Nº 587
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre políticas públicas para a prevenção da proliferação do mosquito Aedes aegypti e dá outras providências”.
Nº 586
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS”.
Nº 585
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera o artigo 3º da Lei Municipal 364, de 24 de fevereiro de 2021, e acrescenta os § 1º e 2º, e dá outras providências”.
Nº 584
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Estabelece normas, condições e critérios para o uso, ocupação e parcelamento do solo com destinação exclusiva para condomínio de chácaras de recreio de uso residencial, condomínio de lotes residenciais e ou comercial e loteamento de acesso controlado.”
Nº 583
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, junto ao poder executivo e dá outras providências”.
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
26/07/2024 15:56
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