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Nº 2000
Portaria
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Data:
01/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação de servidor municipal para setor, e dá outras providências
Nº 2004
Portaria
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Data:
01/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de insalubridade de servidor municipal.
Nº 2006
Portaria
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Data:
01/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de insalubridade de servidor municipal.
Nº 1988
Portaria
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Data:
29/07/2022
Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências. PAULO HENRIQUE BENTO QUINTILHANO
Nº 1986
Portaria
Baixar
Data:
25/07/2022
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidora pública municipal. MARLENE DE FATIMA COSTA PIRONDI
Nº 1985
Portaria
Baixar
Data:
24/07/2022
Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora efetiva. CRISTIANE DELLA LIDERA PELEGRIN
Nº 1982
Portaria
Baixar
Data:
20/07/2022
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidora pública municipal. ROSALINA DA ROCHA LOPES MARQUES
Nº 448
Decreto
Baixar
Data:
15/07/2022
Estabelece o Valor da Terra Nua (VTN) por hectare de terra e por aptidão em áreas rurais do Município de Macaubal, para fins de lançamento, fiscalização e cobrança do Imposto Territorial Rural (ITR)
Nº 1981
Portaria
Baixar
Data:
13/07/2022
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidor público municipal. JOSÉ CARLOS BAISSO
Nº 1980
Portaria
Baixar
Data:
11/07/2022
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidora pública municipal. CLAUDIO LUIZ CAMPAGNOLI
Nº 1977
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2022
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidora pública municipal. MARIA IVONE DA SILVA
Nº 1978
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2022
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidora pública municipal. ANA FLÁVIA FERNNADES DE BARROS
Nº 1979
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2022
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidora pública municipal. LUCÉLIA MARA FERRARI KASSIS
Nº 1974
Portaria
Baixar
Data:
30/06/2022
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, através do Credenciamento Emergencial de Classificação por Tempo de Serviço e Títulos n° 01/2021 e dá outras providências. RITA DE CÁSSIA BRAZÃO SUGUAYA
Nº 1975
Portaria
Baixar
Data:
30/06/2022
Dispõe sobre a designação da servidora municipal para setor. LUCIMAR SIANI BATISTA
Nº 481
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/2022
Dispõe sobre autorização para que o Poder Executivo celebre acordo extrajudicial de indenização por danos morais e materiais em razão de acidente de trabalho, e dá outras providências
Nº 482
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/2022
Autoriza a Formalização do Termo de Colaboração com a Santa Casa de Macaubal, e dá outras providências
Nº 483
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/2022
Autoriza a Formalização do Termo de Colaboração com o Lar São Vicente de Paulo e dá outras providências
Nº 484
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/2022
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências
Nº 485
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/2022
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências
Nº 486
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/2022
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências
Nº 487
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/2022
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências
Nº 488
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/2022
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências
Nº 489
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/2022
Dispõe sobre princípios e diretrizes para a elaboração e implementação das políticas públicas pela primeira infância no Município de Macaubal e sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância, e dá outras providências
Nº 490
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/2022
Autoriza a instituição de direito real de uso do estádio da Associação Atlética de Macaubal, a título oneroso, em favor da Prefeitura Municipal de Macaubal e dá outras providências
Nº 491
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/2022
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2022, e dá outras providências
Nº 1971
Portaria
Baixar
Data:
27/06/2022
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidora pública municipal. ELIS REGINA BRIGATE PEZAREZI
Nº 1973
Portaria
Baixar
Data:
27/06/2022
Dispõe sobre a designação de servidor municipal para setor. CARLOS ROBERTO FERREIRA
Nº 1969
Portaria
Baixar
Data:
24/06/2022
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, através do Credenciamento Emergencial de Classificação por Tempo de Serviço e Títulos n° 01/2021 e dá outras providências. AMANDA DA SILVA GUIZZI
Nº 1970
Portaria
Baixar
Data:
24/06/2022
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, através do Credenciamento Emergencial de Classificação por Tempo de Serviço e Títulos n° 01/2021 e dá outras providências. JULIANA REGINA DOS REIS
Nº 447
Decreto
Baixar
Data:
20/06/2022
Dispõe sobre novas medidas para prevenção da COVID-19, e dá outras providências
Nº 473
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/06/2022
Dispõe sobre o recadastramento obrigatório das famílias que detém os direitos de uso de sepulturas nos cemitérios municipais, e dá outras providências
Nº 474
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
15/06/2022
Acrescenta o artigo 6°-A na Lei Municipal n° 38 de 27 de agosto de 2009, e dá outras providências
Nº 475
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/06/2022
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências
Nº 476
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/06/2022
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2022, e dá outras providências
Nº 477
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/06/2022
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências
Nº 478
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/06/2022
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências
Nº 479
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/06/2022
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências
Nº 480
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/06/2022
Autoriza a Formalização do Termo de Colaboração com a Santa Casa de Macaubal, e dá outras providências
Nº 1967
Portaria
Baixar
Data:
14/06/2022
Dispõe sobre a admissão da servidora pública em virtude de habilitação ao concurso público nº 01/2021 e dá outras providências. EDILENA CARVALHO DE ARAÚJO
Nº 1966
Portaria
Baixar
Data:
13/06/2022
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio para servidora pública municipal. ROSA FERREIRA ROMERO PASSOS
Nº 1965
Portaria
Baixar
Data:
06/06/2022
Dispõe sobre a designação da servidora municipal para setor, como concessão de insalubridade e das outras providências. SIMONE FOGAÇA DA SILVA
Nº 445
Decreto
Baixar
Data:
03/06/2022
Dispõe sobre novas medidas para prevenção da COVID-19, e dá outras providências.
Nº 1958
Portaria
Baixar
Data:
01/06/2022
Dispõe sobre a revogação de designação da servidora municipal e da outras providências. CARLA FERNANDA DE MIRA
Nº 1959
Portaria
Baixar
Data:
01/06/2022
Dispõe sobrei a revogação da portaria, referente à gratificação da servidora pública e da outras providências. CARLA FERNANDA DE MIRA
Nº 1960
Portaria
Baixar
Data:
01/06/2022
Dispõe sobre a concessão de insalubridade de servidor municipal e da outras providências. CARLA FERNANDA DE MIRA
Nº 1961
Portaria
Baixar
Data:
01/06/2022
Dispõe sobre a designação da servidora municipal para exercer a função que menciona e da outras providências. JULIANA DE OLIVEIRA MIRANDA
Nº 1962
Portaria
Baixar
Data:
01/06/2022
Dispõe sobre a revogação da portaria, referente à gratificação da servidora pública e da outras providências. JULIANA DE OLIVEIRA MIRANDA
Nº 1956
Portaria
Baixar
Data:
26/05/2022
Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências. ANTONIO ÉZIO FERNANDES
Nº 470
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/05/2022
Dispõe sobre o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, nos termos da Emenda Constitucional no 120, de 05 de maio de 2022, e dá outras providências
Primeira
Anterior
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 16:23
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