Ir para o conteúdo

Regulamenta o Artigo 98 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que dispõe sobre a dispensa de serviço para eleitores nomeados para compor as Mesas Receptoras ou Juntas Eleitorais.

Autoriza o Poder Executivo a Contratar Professor PEB I Substituto por tempo determinado e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

Designa e credencia a equipe do serviço de Vigilância Sanitária do Município de Macaubal, para o desenvolvimento das ações, de acordo com a Lei Municipal nº 18, de 2005, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para efetuar premiação do 2º Campeonato Municipal de Truco e de Estilingue, conforme especifica, e dá outras providências.

Autoriza a formalização do Termo de Colaboração com o Lar São Vicente de Paulo de Macaubal e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação da servidora municipal para setor, e dá outras providências.

Autoriza a formalização do Termo de Colaboração com a Santa Casa de Macaubal e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de servidor municipal para setor, e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de servidor municipal para setor, e dá outras providências.

Dispõe sobre a admissão de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de servidor municipal para setor, e dá outras providências.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação judicial ou amigável, de imóvel urbano, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de insalubridade de servidora municipal.

Dispõe sobre regulamento da campanha de arrecadação autorizada pela Lei Municipal n° 360 de 28 de janeiro de 2021 e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de insalubridade de servidora municipal.

Dispõe sobre a admissão de cargo de provimento em comissão e dá outras providencias.

Designa e credencia a equipe do serviço de Vigilância Sanitária do Munícipio de Macaubal, para o desenvolvimento das ações, de acordo com a Lei Municipal n°18 de 2005, e dá outras providências.

Autoriza a formalização do Termo de Colaboração com a Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga e dá outras providências.

Autoriza a Formalização do Termo de Colaboração com a APAE NHANDEARA e dá outras providências.

Autoriza a formalização do Termo de Colaboração com a APAE de POLONI e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Macaubal, na forma do que dispõe o artigo 37, X c.c artigo 39 § 4°. da Constituição Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de insalubridade de servidor municipal.

Dispõe sobre a concessão de insalubridade de servidor municipal.

Dispõe sobre a concessão de insalubridade de servidor municipal.

Dispõe sobre a admissão da servidora pública em virtude de habilitação ao concurso público n° 01/2022 e dá outras providências

Dispõe sobre a admissão da servidora pública em virtude de habilitação ao concurso público n° 01/2022 e dá outras providências

Dispõe sobre a admissão da servidora pública em virtude de habilitação ao concurso público n° 01/2022 e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de insalubridade de servidora municipal.

Dispõe sobre a concessão de insalubridade de servidor municipal.

Dispõe sobre a concessão de insalubridade de servidora municipal.

Dispõe sobre a concessão de insalubridade de servidora municipal.

Dispõe sobre atualização monetária dos tributos municipais, conforme dispõe o artigo 161, da Lei n° 29, de 23 de dezembro de 2003 (Código Tributário Municipal), e dá outras providências.

Dispõe sobre a comemoração de feriados municipais no exercício de 2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre os pontos facultativos no Município de Macaubal para o exercício de 2023, e dá outras providências.

Nomeia os membros do Conselhos Municipal de Educação, e dá outras providências."

Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, junto ao poder executivo e dá outras providências.

Autoriza a Formalização do Termo de Colaboração com a Santa Casa de Macaubal e dá outras providências.

Dispõe sobre o novo plano de amortização por aportes escalonados, revoga o inciso I-A, do artigo 4°, da Lei Municipal n° 42, 11 de setembro de 2013, e dá outras providências.

Autoriza a Formalização do Termo de Colaboração com o Lar São Vicente de Paulo de Macaubal e dá outras providências.

Autoriza a Formalização do Termo de Colaboração com o Lar São Vicente de Paulo de Macaubal e dá outras providências.

Autoriza a Formalização do Termo de Colaboração com o Lar São Vicente de Paulo de Macaubal e dá outras providências.

Acrescenta vagas de motorista, no quadro de servidores públicos efetivos do Município, e dá outras providências.