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Nº 554
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a formalização do Termo de Colaboração com o Lar São Vicente de Paulo de Macaubal e dá outras providências.
Nº 2297
Portaria
Baixar
Data:
26/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação da servidora municipal para setor, e dá outras providências.
Nº 549
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a formalização do Termo de Colaboração com a Santa Casa de Macaubal e dá outras providências.
Nº 550
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências.
Nº 551
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências.
Nº 2285
Portaria
Baixar
Data:
10/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação de servidor municipal para setor, e dá outras providências.
Nº 2280
Portaria
Baixar
Data:
03/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação de servidor municipal para setor, e dá outras providências.
Nº 2274
Portaria
Baixar
Data:
28/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a admissão de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
Nº 2270
Portaria
Baixar
Data:
23/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação de servidor municipal para setor, e dá outras providências.
Nº 473
Decreto
Baixar
Data:
23/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação judicial ou amigável, de imóvel urbano, e dá outras providências.
Nº 2251
Portaria
Baixar
Data:
23/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de insalubridade de servidora municipal.
Nº 472
Decreto
Baixar
Data:
09/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre regulamento da campanha de arrecadação autorizada pela Lei Municipal n° 360 de 28 de janeiro de 2021 e dá outras providências
Nº 2230
Portaria
Baixar
Data:
02/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de insalubridade de servidora municipal.
Nº 2228
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a admissão de cargo de provimento em comissão e dá outras providencias.
Nº 2217
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa e credencia a equipe do serviço de Vigilância Sanitária do Munícipio de Macaubal, para o desenvolvimento das ações, de acordo com a Lei Municipal n°18 de 2005, e dá outras providências.
Nº 529
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a formalização do Termo de Colaboração com a Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga e dá outras providências.
Nº 530
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Formalização do Termo de Colaboração com a APAE NHANDEARA e dá outras providências.
Nº 531
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a formalização do Termo de Colaboração com a APAE de POLONI e dá outras providências.
Nº 532
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Nº 533
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.
Nº 534
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.
Nº 535
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional ESPECIAL no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.
Nº 536
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.
Nº 537
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Macaubal, na forma do que dispõe o artigo 37, X c.c artigo 39 § 4°. da Constituição Federal e dá outras providências.
Nº 2210
Portaria
Baixar
Data:
23/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a admissão da servidora pública em virtude de habilitação ao concurso público n° 01/2022 e dá outras providências
Nº 2203
Portaria
Baixar
Data:
16/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de insalubridade de servidor municipal.
Nº 2159
Portaria
Baixar
Data:
06/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de insalubridade de servidor municipal.
Nº 2161
Portaria
Baixar
Data:
06/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de insalubridade de servidor municipal.
Nº 2150
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a admissão da servidora pública em virtude de habilitação ao concurso público n° 01/2022 e dá outras providências
Nº 2152
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a admissão da servidora pública em virtude de habilitação ao concurso público n° 01/2022 e dá outras providências
Nº 2154
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a admissão da servidora pública em virtude de habilitação ao concurso público n° 01/2022 e dá outras providências
Nº 2151
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de insalubridade de servidora municipal.
Nº 2157
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de insalubridade de servidor municipal.
Nº 2153
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de insalubridade de servidora municipal.
Nº 2155
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de insalubridade de servidora municipal.
Nº 466
Decreto
Baixar
Data:
04/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre atualização monetária dos tributos municipais, conforme dispõe o artigo 161, da Lei n° 29, de 23 de dezembro de 2003 (Código Tributário Municipal), e dá outras providências.
Nº 467
Decreto
Baixar
Data:
04/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a comemoração de feriados municipais no exercício de 2023, e dá outras providências.
Nº 468
Decreto
Baixar
Data:
04/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre os pontos facultativos no Município de Macaubal para o exercício de 2023, e dá outras providências.
Nº 464
Decreto
Baixar
Data:
15/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os membros do Conselhos Municipal de Educação, e dá outras providências."
Nº 521
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, junto ao poder executivo e dá outras providências.
Nº 522
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Formalização do Termo de Colaboração com a Santa Casa de Macaubal e dá outras providências.
Nº 523
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o novo plano de amortização por aportes escalonados, revoga o inciso I-A, do artigo 4°, da Lei Municipal n° 42, 11 de setembro de 2013, e dá outras providências.
Nº 524
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Formalização do Termo de Colaboração com o Lar São Vicente de Paulo de Macaubal e dá outras providências.
Nº 525
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Formalização do Termo de Colaboração com o Lar São Vicente de Paulo de Macaubal e dá outras providências.
Nº 526
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Formalização do Termo de Colaboração com o Lar São Vicente de Paulo de Macaubal e dá outras providências.
Nº 527
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Acrescenta vagas de motorista, no quadro de servidores públicos efetivos do Município, e dá outras providências.
Nº 528
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a autorização legislativa para abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências.
Nº 2094
Portaria
Baixar
Data:
07/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de insalubridade de servidora municipal.
Nº 519
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de cessão com a Santa Casa de Macaubal com a finalidade de receber em cessão um sala, e dá outras providências
Nº 520
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o valor do auxílio-alimentação instituído pela Lei Municipal n° 364, de 24 de fevereiro de 2021, e dá outras providências
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Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.3.4 - 05/06/2023
Portal atualizado em:
07/06/2023 15:00
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