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Nº 40
Portaria
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Data:
14/04/1989
Admite servidor municipal que menciona
Nº 9
Decreto
Baixar
Data:
13/04/1989
Antecipa feriado nacional que menciona.
Nº 10
Decreto
Baixar
Data:
13/04/1989
Estabelece novos preços para consumo de águas e excesso por m3.
Nº 37
Portaria
Baixar
Data:
10/04/1989
Dispensa servidor municipal que menciona
Nº 38
Portaria
Baixar
Data:
10/04/1989
Designa funcionário estadual posto à disposição da prefeitura municipal para prestar serviços junto a esta municipalidade
Nº 36
Portaria
Baixar
Data:
06/04/1989
Dispõe sobre o pagamento de 1/3 do salário normal do servidor/funcionário por ocasião de férias
Nº 7
Decreto
Baixar
Data:
03/04/1989
Regulamenta o imposto sobre vendas e varejo de combustíveis líquidos e gases, instituído pela lei municipal nº 07, de 08 de março de 1989.
Nº 8
Decreto
Baixar
Data:
03/04/1989
Regulamenta a cobrança de imposto sobre transmissão “Inter-vivos”, instituído pela lei municipal 10, de 16 de março de 1989.
Nº 35
Portaria
Baixar
Data:
31/03/1989
Concede a titulo de Pró-Labore, pelos serviços de coordenador junto ao setor de Saúde local
Nº 6
Decreto
Baixar
Data:
31/03/1989
Suplementa dotações orçamentárias que menciona.
Nº 11
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/03/1989
Autoriza o Poder Executivo a assinar termo de acordo com a CESP para parcelamento de serviços de construções de rede elétrica e da outras providências.
Nº 12
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/03/1989
Autoriza o Executivo Municipal á instituir servidão e receber indenização que especifica e dá Outras providências
Nº 33
Portaria
Baixar
Data:
17/03/1989
Dispensa servidor municipal que menciona
Nº 34
Portaria
Baixar
Data:
17/03/1989
Admite servidor municipal que menciona
Nº 6
Decreto
Baixar
Data:
17/03/1989
Resolve os salários de servido Brás de Jesus Condi, para nCz$ 124,00, a partir de 01 do corrente , em virtude da alteração de uma função, para motorista.
Nº 10
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/03/1989
Institui o imposto sobre a transmissão “Inter-Vivo” de bons imóveis e do direito a eles relativos No município de Macaubal e da outras providências
Nº 32
Portaria
Baixar
Data:
16/03/1989
Admite servidor municipal que menciona.
Nº 29
Portaria
Baixar
Data:
15/03/1989
Concede mais um adicional Por tempo de serviço a funcionário municipal que menciona
Nº 30
Portaria
Baixar
Data:
15/03/1989
Concede conversão na pecúnia na metade da licença - premio a que tem direito, funcionário municipal e dá outras providências
Nº 31
Portaria
Baixar
Data:
15/03/1989
Prorroga prazo para recebimento sem multa dos impostos que menciona
Nº 7
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/1989
Institui o Imposto Sobre Vendas a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos
Nº 8
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/1989
Autoriza a Prefeitura Municipal a doar área de imóvel de sua propriedade e dá outras providências
Nº 9
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/1989
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio e termos aditivos com a Secretaria da Agricultura e dá Outras providências
Nº 28
Portaria
Baixar
Data:
01/03/1989
Admite servidor municipal que menciona
Nº 27
Portaria
Baixar
Data:
24/02/1989
Dispõe sobre o pagamento de 1/3 do salário normal do servidor/funcionário por ocasião de férias
Nº 28
Portaria
Baixar
Data:
24/02/1989
Dispõe sobre designação de médico para o centro de Saúde de Macaubal
Nº 5
Decreto
Baixar
Data:
24/02/1989
Reajusta os salários dos servidores municipais regidos pela CLT e da outras providências.
Nº 6
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/02/1989
Reajusta os vencimentos dos funcionários da Prefeitura e os proventos dos aposentados e dá outras providências
Nº 4
Decreto
Baixar
Data:
20/02/1989
Suplementa dotações orçamentárias que menciona.
Nº 25
Portaria
Baixar
Data:
17/02/1989
Dispensa servidor municipal que menciona
Nº 26
Portaria
Baixar
Data:
17/02/1989
Nomeia chefe de gabinete
Nº 15
Portaria
Baixar
Data:
16/02/1989
Dispensa servidor municipal que menciona
Nº 16
Portaria
Baixar
Data:
16/02/1989
Dispensa servidor municipal que menciona
Nº 17
Portaria
Baixar
Data:
16/02/1989
Dispensa servidor municipal que menciona
Nº 18
Portaria
Baixar
Data:
16/02/1989
Dispensa servidor municipal que menciona
Nº 19
Portaria
Baixar
Data:
16/02/1989
Dispensa servidor municipal que menciona
Nº 20
Portaria
Baixar
Data:
16/02/1989
Dispensa servidor municipal que menciona
Nº 21
Portaria
Baixar
Data:
16/02/1989
Dispensa servidor municipal que menciona
Nº 22
Portaria
Baixar
Data:
16/02/1989
Dispensa servidor municipal que menciona
Nº 23
Portaria
Baixar
Data:
16/02/1989
Dispensa servidor municipal que menciona
Nº 24
Portaria
Baixar
Data:
16/02/1989
Dispensa servidor municipal que menciona
Nº 14
Portaria
Baixar
Data:
13/02/1989
Concede conversão em pecúnia das férias a funcionário municipal que menciona
Nº 13
Portaria
Baixar
Data:
10/02/1989
Dispensa servidor municipal que menciona
Nº 3
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/02/1989
Dispõe sobre a realização de convênio com a Secretaria de Defesa do Consumidor com a finalidade de Execução do Programa de Proteção ao Consumidor em cumprimento no Âmbito Municipal do Decreto Lei n 2.339 de 26 de junho de 1987
Nº 4
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/02/1989
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo de Macaubal a celebrar convênio com O Governo do Estado De São Paulo através da Secretaria da Fazenda visando o incremento da Arrecadação de tributos e a instalação da Unidade de Atendimento Público – UAP - neste Município
Nº 5
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/02/1989
Altera dispositivos da lei nº 25 de 06.08.34 no artigo 43 capitulo 4 e da outras providências
Nº 11
Portaria
Baixar
Data:
03/02/1989
Concede mais um adicional por tempo de serviço a funcionário municipal que menciona
Nº 12
Portaria
Baixar
Data:
03/02/1989
Concede conversão na pecúnia na metade da licença premio a que tem direito, funcionário municipal e dá outras providências
Nº 4
Decreto
Baixar
Data:
03/02/1989
Declara ponto facultativo nos dias 06 e 07 de fevereiro de 1989.
Nº 1
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/01/1989
Cede a titulo gratuito imóvel de propriedade do município para instalação de uma clínica médica
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Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
06/05/2024 13:41
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