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Suplementa dotações orçamentárias que menciona.

Estabelece novos preços para cobrança das contas de consumo de água, esgoto e excesso por m3.

Altera dispositivo da Lei nº 17 de 12.11.1984

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria da Educação objetivando a execução do programa de Municipalização Do Ensino

Fixa critério para tributação de imóveis urbanos na forma que indica e da outras providências

Modifica critério para apuração do valor venal do terreno da zona suburbana da cidade

Dispõe sobre reajuste de salário ao pessoal contratado através de convênio da Promdepar.

Altera o valor das taxas de guia de expediente

Abre crédito especial para o fim que nele se declara

Estabelece o salário mínimo a ser pago no mês de dezembro de 1989.

O vencimento mensal do cargo de Engenheiro Agrônomo da Casa da Agricultura fica elevado a partir de 1º de dezembro de 1989, para ncz$ 4.299,76.

Dispõe sobre comemoração de feriados no exercício de 1990 e da outras providências.

Estabelece novos preços para cobrança das contas de consumo de água, esgoto e excesso por m3.

Declara competir mais a sexta-parte a funcionário municipal que menciona

Dá denominação á rua que menciona

Concede conversão em pecúnia das férias a funcionário municipal que menciona

Estabelece prazo para o pagamento dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências

Dispõe sobre o pagamento de 1/3 do salário normal do servidor/funcionário por ocasião de férias

Os salários dos servidores com emprego permanente, regido pela C.L.T – padrão (EP) – que estão prestando serviços junto à Saúde, a partir de 1º de outubro de 1989 passam a perceber os seguinte salários conforme relação anexa.

Atualiza a tabela de referência e seus respectivos valores fixos mensais para os cargos em comisão

Atualiza a tabela de referência e seus respectivos valores fixos mensais para os cargos e empregos permanentes.

Dispõe sobre cancelamento de débitos de imposto municipal que menciona

Suplementa dotações orçamentárias do orçamento vigente

Reajusta os vencimentos dos funcionários e os proventos dos aposentados da Prefeitura E adota outras providências

Altera dispositivo da lei nº 30 de 10 de novembro de 1989 - artigo 11 - item V

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Macaubal/90

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1990 e da outras providências

Dispõe sobre o plano plurianual do Município de Macaubal para o período de 1990 á 1993

Estabelece o quadro de pessoal civil da Câmara Municipal e da outras providências

Dispõe sobre abertura de Concurso Público e designação da comissão examinadora

Dispõe sobre o pagamento de 1/3 do salário normal do servidor/funcionário por ocasião de férias

Estabelece salários dos servidores públicos inativos e pensionistas.

Estabelece novos preços para cobrança das contas de consumo de água, esgoto e excesso por m3.

Concede conversão em pecúnia das férias a funcionário municipal que menciona

Dispõe sobre a realização de concursos públicos para o provimento de cargos e funções de emprego no quadro de pessoal desta Prefeitura, e dá outras providências.

Dispensa servidor municipal que menciona

Concede conversão em pecúnia das férias a funcionário municipal que menciona

Dispensa servidor municipal que menciona

Nomear para exercer o cargo de provimento em comissão do assessor Jurídico deste município

Declara estáveis os servidores municipais regidos pela C.L.T., conforme relação anexa

Dispõe sobre a isenção de tributos

Estabelece o quadro de pessoal Civil da Prefeitura e dá outras providências

Abre crédito especial para o fim que nele declara

Os vencimentos mensais dos ocupantes de cargos de provimento em comissão criados através da Lei Municipal nº 30, de 10/11/1989, no seu anexo 02, a partir de 1º de outubro de 1989, ficam assim remunerados conforme relação anexa.

Concede mais um adicional por tempo de serviço a funcionário municipal que menciona

Rescinde os contratos dos servidores que menciona

Rescinde os contratos dos servidores que menciona

Fica aberto na contabilidade municipal, um crédito suplementar no valor de ncz$ 273.000,00, destinado a reforçar as seguintes dotações do orçamento vigente.

Concede conversão em pecúnia das férias a funcionário municipal que menciona

Dispõe sobre ponto facultativo.