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Nº 20
Lei Ordinária
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Data:
06/05/1992
Declara de utilidade pública a Pré-Escola Municipal “IKA FLEURY” com sede no Município de Macaubal
Nº 21
Lei Ordinária
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Data:
06/05/1992
Autoriza o Chefe do poder Executivo a ceder em comodato imóvel de sua propriedade que menciona
Nº 22
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/05/1992
Dispõe sobre autorização de lavratura de escrituras de doação de lotes
Nº 23
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/05/1992
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a conceder ás empresas que possuírem dez () Ou mais funcionários devidamente registrados junto á Previdência Social um desconto de 50% (cinqüenta Por cento) sobre o IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano
Nº 24
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/05/1992
Dispõe sobre a criação de vaga de cargo que menciona
Nº 25
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/05/1992
Dispõe sobre criação de emprego que menciona
Nº 26
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/05/1992
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a ceder em comodato á Santa Casa de Macaubal A linha telefônica 73-1408
Nº 70
Portaria
Baixar
Data:
05/05/1992
Dispensa servidor municipal que menciona
Nº 71
Portaria
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Data:
05/05/1992
Exonera do cargo de escriturário e Nomear para o cargo de Lançador Geral
Nº 72
Portaria
Baixar
Data:
05/05/1992
Exonera do cargo de escriturária da administração e Nomear para o cargo de chefe do Departamento Pessoal
Nº 73
Portaria
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Data:
05/05/1992
Exonera do cargo de escriturária UAP administração e Nomear para o cargo de Auxiliar do Departamento Pessoal
Nº 74
Portaria
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Data:
05/05/1992
Exonera do cargo de Auxiliar de Contabilidade e Nomear para o cargo de Tesoureiro
Nº 75
Portaria
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Data:
05/05/1992
Exonera do cargo de Atendente de Saúde II e Nomear para o cargo Auxiliar de Lançador
Nº 76
Portaria
Baixar
Data:
05/05/1992
Exonera do cargo de Atendente de Saúde I e Nomear para o cargo de Professor
Nº 77
Portaria
Baixar
Data:
05/05/1992
Exonera do cargo de Braçal e Nomear para o cargo de Pedreiro
Nº 78
Portaria
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Data:
05/05/1992
Exonera do cargo de Braçal e Nomear para o cargo de Pedreiro
Nº 79
Portaria
Baixar
Data:
05/05/1992
Revoga Portarias de nº 01, 02, 03 e 04 de 02/01/92 e nº 41, 42, 43 e 44 de 03/02/92
Nº 68
Portaria
Baixar
Data:
30/04/1992
Concede aposentadoria por tempo de serviço a funcionário municipal que menciona
Nº 69
Portaria
Baixar
Data:
30/04/1992
Dispõe sobre o pagamento de férias em pecúnia a servidor municipal que menciona
Nº 19
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/04/1992
Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores municipais
Nº 67
Portaria
Baixar
Data:
22/04/1992
Dispõe sobre o pagamento de 1/3 de férias
Nº 16
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/04/1992
Fica extinto do quadro de servidores do quadro de servidores da prefeitura Municipal 02 cargos Emprego de Chefe do Serv. De Fazenda Ref. 18 criado pela lei nº 16 de 19.06.91
Nº 17
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/04/1992
Fica o Chefe do poder Executivo autorizado a firmar convênio com o Serviço de Apoio ás Micro E Pequenas Empresas de São Paulo – SEBRAE – visando a execução de serviços de apoio ás Micro e pequenas empresas
Nº 18
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/04/1992
Dispõe sobre alteração de referências dos cargos que menciona
Nº 11
Decreto
Baixar
Data:
15/04/1992
Dispõe sobre a realização de concurso público para provimento dos cargos e empregos de quadros de pessoal.
Nº 11
Decreto
Baixar
Data:
13/04/1992
Estabelece novos preços para cobrança das contas de água e esgotos.
Nº 10
Decreto
Baixar
Data:
13/04/1992
Declara facultativo o ponto nas repartições municipais, nos dia 16/04/1992, quinta-feira da Semana Santa, e no dia 20 de abril, segunda-feira próxima, ressalvadas as atividades essenciais e de interesse público.
Nº 66
Portaria
Baixar
Data:
13/04/1992
Tornar sem efeito os dizeres das Portarias nº59, 60 e 61 de 01.04.92
Nº 64
Portaria
Baixar
Data:
09/04/1992
Dispõe sobre o pagamento de 1/3 de férias
Nº 65
Portaria
Baixar
Data:
09/04/1992
Nomeia servidor municipal para cargo que menciona
Nº 15
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/04/1992
Dispõe sobre criação de vaga de cargo que menciona e dá outras providências
Nº 62
Portaria
Baixar
Data:
06/04/1992
Dispõe sobre o pagamento de férias em pecúnia
Nº 63
Portaria
Baixar
Data:
06/04/1992
Nomeia servidor municipal para cargo que menciona
Nº 13
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/04/1992
Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores municipais e dá outras providências
Nº 14
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/04/1992
Dispõe sobre a criação de emprego que menciona
Nº 59
Portaria
Baixar
Data:
01/04/1992
Autoriza o afastamento do servidor municipal para concorrer a cargo eletivo
Nº 60
Portaria
Baixar
Data:
01/04/1992
Autoriza o afastamento do servidor municipal para concorrer a cargo eletivo
Nº 61
Portaria
Baixar
Data:
01/04/1992
Autoriza o afastamento do servidor municipal para concorrer a cargo eletivo
Nº 9
Decreto
Baixar
Data:
31/03/1992
Dispõe sobre afastamento para concorrer o cargo eletivo nas eleições de 03 de outubro de 1992.
Nº 8
Decreto
Baixar
Data:
30/03/1992
Associando-se às manifestações de pesar pelo falecimento do Sr. Agenor Oliveiri, ex-vereador e ex-Prefeito Municipal.
Nº 11
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/1992
Autoriza a Prefeitura Municipal de Macaubal a celebrar convênio com o DAEE autarquia Ligada a Secretaria de Energia e Saneamento do Estado e dá outras providências
Nº 12
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/1992
Dispõe sobre mudança de referência do cargo que menciona
Nº 58
Portaria
Baixar
Data:
18/03/1992
Torna sem efeito a Portaria nº46 de 05.02.92
Nº 55
Portaria
Baixar
Data:
09/03/1992
Dispõe sobre o pagamento de 1/3 de férias
Nº 55
Portaria
Baixar
Data:
09/03/1992
Designa funcionário estadual posto à disposição da prefeitura municipal para prestar serviços junto à esta municipalidade
Nº 56
Portaria
Baixar
Data:
09/03/1992
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para cargo que menciona
Nº 57
Portaria
Baixar
Data:
09/03/1992
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal para cargo que menciona
Nº 5
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/03/1992
Dispõe sobre emendas a Lei Orgânica do município de Macaubal
Nº 6
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/03/1992
Dispõe sobre autorização de lavratura de escrituras de doação de lotes
Nº 7
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/03/1992
Dispõe sobre a criação e instalação da Pré-Escola Municipal
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 16:23
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