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Exonerar do cargo em comissão de chefe de gabinete

Dispensa servidor municipal que menciona

Dispõe sobre pagamento de férias em pecúnia a funcionário municipal que menciona

Suplementa dotações do orçamento vigente.

Dar baixa em equipamento permanente (Betoneira de Ferro), emplacado sob nº 455

Determinar o pagamento de diferença de adicionais a funcionário aposentado

Dispõe sobre pagamento de férias em pecúnia a servidor municipal que menciona

Dispõe sobre pagamento de férias em pecúnia a servidor municipal que menciona

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente

Dispõe sobre pagamento de férias em pecúnia a funcionário municipal que menciona

Concede licença-prêmio a funcionário municipal que menciona

Dispõe sobre pagamento de férias em pecúnia a servidor municipal que menciona

Reajusta impostos O imposto IPTU Taxa de Renovação de Licença e Localização e Imposto s/ Serviços de Qualquer Natureza ISS ficam reajustado em 300% (trezentos por cento)para o exercício de 1993 sobre os valores iniciais Da UFMA (Lei n 56 de 17.12.91) e sendo reajustado mensalmente

Dispõe sobre comemoração de feriados no exercício de 1993 e da outras providências.

Dispõe sobre alterações dos valores de referências dos servidores municipais e dá outras referências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Macaubal para o período de 1993 a 1995

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Macaubal

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1993 e dá outras providências

Dispõe sobre o plano plurianual do SAAE de Macaubal para período de 1993/1995

Estima a receita e fixa a despesa do SAAE de Macaubal para o exercício de 1993

Dispõe sobre autorização de lavratura de escritura de doação de lotes

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento do legislativo

Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado á assinar contrato junto a CESP Cia. Energética De São Paulo para pagamento em 04 (quatro) parcelas da remoção da rede elétrica de 13.800 Volts Dentro da faixa de domínio da rodovia Macaubal/União Paulista

Estabelece novos preços para cobrança das contas de água e esgoto.

Desligar a partir de 01de novembro de 1192 de suas funções

Dispõe sobre ponto facultativo.

Dispõe sobre a transformação de cargo do quadro de pessoal e dá outras providências

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente

Designar escriturário desta municipalidade para sem prejuízo de suas funções, prestar serviço junto ao sindicato Rural de Macaubal

Dispõe sobre alteração dos valores das referências dos serviços municipais e dá outras providências

Autoriza a Prefeitura Municipal de Macaubal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo Através da Sec. De Energia e Saneamento Básico de Estado de São Paulo – SABESP – objetivando A execução pelo município de obras e serviços destinados a melhoria dos seus sistemas de águas E esgotos conforme consta no Artigo 1º, concede isenção de ISS a SABESP e dá outras providências

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente

Estabelece novos preços para cobrança das contas de água e esgoto.

Reajusta os preços públicos no cemitério municipal na forma que indica.

Dispõe sobre autorização de lavratura de escrituras e de doação de lotes

Dispõe sobre o pagamento de 1/3 de férias

Atendendo requerimento protocolado sob nº 30/92 de 04/09/92, dispensá-lo de suas funções ficando o mesmo consequentemente desligado do quadro de pessoal desta prefeitura municipal

Dispõe sobre pagamento de férias em pecúnia

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente

Dispõe sobre alteração dos valores das referências dos serviços municipais e dá outras providências

Fica o Chefe do poder Executivo Municipal autorizado a fazer a doação de um lote de terreno localizado Na Rua São Paulo quadra 47 – lote 05 medindo 10x22 metros de frente aos fundos ao Sr. Urias Evangelista Prudência

Dispõe sobre autorização de lavratura de escrita de doação de lotes

Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS – e dá outras providências

Dispensa servidor municipal que menciona

Dispensa servidor municipal que menciona

Designar concursada no cargo de Psicóloga, para prestar junto ao centro de Saúde desta cidade

Tendo em vista que o Lançador Geral desta prefeitura estar frequentando curso do INCRA no período de 10 a 14/08/92, resolve Designar para responder pelo expediente da repartição nesse período

Dispõe sobre pagamento de férias em pecúnia a servidor municipal que menciona

Dispõe sobre autorização de lavratura de escrituras de doação de lotes