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Nº 212
Decreto
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Data:
18/04/2017
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 213
Decreto
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Data:
18/04/2017
“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente, conforme dispõe a Lei Municipal nº 24/2009, de 18 de junho de 2009”.
Nº 527
Portaria
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Data:
17/04/2017
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR MUNICIPAL DE CONVÊNIOS DE MACAUBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 528
Portaria
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Data:
17/04/2017
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL - COMDEC DE MACAUBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 210
Decreto
Baixar
Data:
17/04/2017
“Institui a Comissão Municipal de Emprego no âmbito do Sistema Público de Emprego e dá providências correlatas”.
Nº 211
Decreto
Baixar
Data:
17/04/2017
“Dispõe sobre a formação de comissão especial para Reestruturação de cargos e funções do Poder Executivo do Município de Macaubal/SP, e dá outras providências”.
Nº 196
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/04/2017
“Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2017 e dá outras providências”
Nº 200
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/04/2017
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude, e dá outras providências”.
Nº 201
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/04/2017
“Dispõe sobre a regulamentação do Controle Interno do município e dá outras providências”.
Nº 197
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/04/2017
“Cria, regulamenta e organiza a estrutura administrativa de cargos em comissão de livre provimento da Prefeitura Municipal de Macaubal/SP e dá outras providências”.
Nº 198
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/04/2017
“Cria, regulamenta e organiza a estrutura administrativa de cargos em comissão de livre provimento da Prefeitura Municipal de Macaubal/SP e dá outras providências”.
Nº 199
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/04/2017
“Cria, regulamenta e organiza a estrutura administrativa de cargos em comissão de livre provimento da Prefeitura Municipal de Macaubal/SP e dá outras providências”.
Nº 190
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/03/2017
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento de programa na Área da Educação dá outras providências”.
Nº 191
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/03/2017
“Autoriza a transferências de subvenções sociais à APAE POLONI e dá outras providências”.
Nº 192
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/03/2017
“Autoriza a transferências de subvenções sociais à APAE NHANDEARA e dá outras providências”.
Nº 193
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/03/2017
“Autoriza a transferências de subvenções sociais ao Lar São Vicente de Paulo e dá outras providências”.
Nº 194
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/03/2017
“Autoriza a transferências de subvenções sociais à Creche Berçário Macaubal e dá outras providências”.
Nº 195
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/03/2017
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de MACAUBAL e dá outras providências.
Nº 209
Decreto
Baixar
Data:
27/03/2017
“Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro oficial e respectiva equipe de apoio na forma da Lei Federal n° 10.520/2002”.
Nº 515
Portaria
Baixar
Data:
27/03/2017
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 185
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/2017
“Autoriza a instituição de direito real de uso do estádio da Associação Atlética Macaubal, a título oneroso, em favor da Prefeitura Municipal de Macaubal e dá outras providências”.
Nº 186
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/2017
“Dispõe sobre a denominação de logradouro público no loteamento Jardim do Sol e dá outras providencias”
Nº 187
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/2017
“Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Macaubal, na forma do que dispõe o artigo 37, X c.c artigo 39 § 4º. da Constituição Federal e dá outras providências”.
Nº 188
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/03/2017
“Dispõe sobre autorização específica ao Poder Executivo para aquisição de 03 (três) veículos, 02 (dois) destinados ao Departamento Municipal de Saúde e 01 (um) destinado ao uso exclusivo do Chefe do Poder Executivo Municipal (viatura oficial), e dá outras providências”.
Nº 189
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/03/2017
“Autoriza a transferência de subvenções sociais à Santa Casa de Macaubal e dá outras providências”
Nº 207
Decreto
Baixar
Data:
09/03/2017
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 205
Decreto
Baixar
Data:
07/03/2017
“Convoca a 1 ª Conferência/Plenária Municipal de Saúde das Mulheres, constitui a Comissão Organizadora da referida Conferência/Plenária e dá providências correlatas”.
Nº 485
Portaria
Baixar
Data:
06/03/2017
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO COMO GESTORA DO CADASTRO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 489
Portaria
Baixar
Data:
06/03/2017
“Dispõe sobre o Comitê Municipal da Infância de Macaubal e dá outras providências”.
Nº 206
Decreto
Baixar
Data:
06/03/2017
“Dispõe sobre tarifas cobradas pelos serviços públicos, conforme especifica”.
Nº 487
Portaria
Baixar
Data:
06/03/2017
“Designa e credencia a equipe do serviço de Vigilância Sanitária do Município de Macaubal, para o desenvolvimento das ações de Vigilância Sanitária, de acordo com a lei municipal nº. 18 de 25 de maio de 2005 e dá outras providências”.
Nº 488
Portaria
Baixar
Data:
06/03/2017
“Designa e credencia a equipe da Sala de Situação da Dengue do Município de Macaubal, e dá outras providências.”
Nº 184
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/03/2017
“Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências”.
Nº 203
Decreto
Baixar
Data:
10/02/2017
“Dispõe sobre ponto facultativo nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2017 e dá outras providências”.
Nº 204
Decreto
Baixar
Data:
10/02/2017
"NOMEIA OS MEMBROS DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE MACAUBAL PARA O BIÊNIO 2017/2019".
Nº 182
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/02/2017
“Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS”.
Nº 183
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/02/2017
“Dispõe sobre o programa de parcelamento incentivado - PPI, junto ao poder executivo e dá outras providências”.
Nº 476
Portaria
Baixar
Data:
07/02/2017
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA".
Nº 471
Portaria
Baixar
Data:
06/02/2017
“Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Macaubal”.
Nº 200
Decreto
Baixar
Data:
31/01/2017
“Dispõe sobre tarifas cobradas pelos serviços públicos, conforme especifica”.
Nº 201
Decreto
Baixar
Data:
31/01/2017
“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente”.
Nº 199
Decreto
Baixar
Data:
31/01/2017
“Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde de Macaubal e dá outras providências”.
Nº 202
Decreto
Baixar
Data:
31/01/2017
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 198
Decreto
Baixar
Data:
25/01/2017
“Dispõe sobre comemoração de feriados municipais no exercício de 2017 e dá outras providências”.
Nº 456
Portaria
Baixar
Data:
25/01/2017
“Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE”, e dá outras providências”.
Nº 453
Portaria
Baixar
Data:
20/01/2017
RESOLVE DESIGNAR A SERVIDORA MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Nº 450
Portaria
Baixar
Data:
19/01/2017
DESIGNA DIRETORA EXECUTIVA DE SAÚDE.
Nº 447
Portaria
Baixar
Data:
18/01/2017
“Dispõe sobre a nomeação da Presidente do Fundo Social de Solidariedade de Macaubal e dá outras providências”
Nº 448
Portaria
Baixar
Data:
18/01/2017
NOMEAÇÃO DA GESTORA DO FUNDO SOCIAL.
Nº 441
Portaria
Baixar
Data:
17/01/2017
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/04/2024 16:41
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