Ir para o conteúdo

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS OPERAÇÕES EFETUADAS COM CARTÕES DE CRÉDITO OU DÉBITO.

INCORPORA E JURISDICIONA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESCOLA ESTADUAL CONSELHEIRO RODRIGUES ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a tabela de incidência da taxa de comércio eventual e ambulante do anexo VIII do Código Tributário Municipal e dá outras providências

Dispõe sobre reajuste da planta genérica de valores de terrenos e construções dos anexos II e V do Código Tributário Municipal e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A VIGÊNCIA E REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 NO MUNICÍPIO DE MACAUBAL.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI N° 14 DE 05 DE JUNHO DE 2007, QUE CRIA A COMISSÃO MISTA DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE MACAUBAL/SP.

“Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2017 e dá outras providências”

“Cria, regulamenta e organiza a estrutura administrativa de cargos em comissão de livre provimento da Prefeitura Municipal de Macaubal/SP e dá outras providências”.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Macaubal para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

“Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2017 e dá outras providências”

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Dispõe sobre a denominação de logradouro público nos loteamentos Jardim das Palmeiras e Jardim do Sol e dá outras providencias”

Regulamenta a Lei nº 195, de 29de março de 2017, que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC.

“Declara ponto facultativo no dia 03 de novembro de 2017, e dá outras providências”.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Declara ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2017, e dá outras providências”.

“Institui a contribuição para custeio dos serviços de iluminação pública no Município de Macaubal – CIP, prevista no art. 149-A da Constituição e dá outras providências”

“Regulamenta e organiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Macaubal/SP e dá outras providências”.

“Acrescenta e modifica as disposições do Código Tributário Municipal e dá outras providências”

“Dispõe sobre o reparcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS”.

DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO REPASSE DE DEPÓSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS AO MUNICÍPIO DE MACAUBAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 151, DE 05 DE AGOSTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“ALTERA E REVOGA DISPOSITIVO À LEI Nº 20 DE 27 DE MARÇO DE 2013 QUE “DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Dispõe sobre o reparcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS”.

“Dispõe sobre o regime tarifário do serviço de tratamento, distribuição e coleta de água e destinação final de esgoto”.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2017 e dá outras providências”

“Declara ponto facultativo no dia 08 de setembro de 2017, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso de parte de Imóvel da Rodoviária, localizado na Rua Jeronimo Narciso Ramos, no Conjunto Habitacional Nossa Senhora Aparecida nesta Cidade de Macaubal/SP, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências”.

“Aprova o Plano Plurianual do Município de Macaubal/SP, para o quadriênio de 2018 a 2021 e dá outras providências.”

“Dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso de parte de Imóvel do Município para a Associação Comunitária Saide Kassis, e dá outras providências.”

“Revogação do Artigo 5º, da Lei 08, de 09 de abril de 1991, que dispõe sobre as pequenas construções, ou reconstruções, e outros serviços de menor importância, nos quais ficam dispensadas de requerimento e estão sujeitos a uma taxa fixa de 20% ( vinte por cento), do salário mínimo vigente no País, e dá outras providências”

Dispõe sobre nomeação de mebros do ConselhoMunicipal de Educação (CME).

“Convoca a 2ª Conferência Municipal de Saúde, constitui a Comissão Organizadora da referida Conferência e dá providências correlatas”.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Estabelece o horário de uso dos aparelhos de ar condicionado das repartições públicas municipais e dá outras providências.”

“Estabelece o valor da terra nua por hectare de imóvel rural no município de Macaubal para fins de cobrança e fiscalização do imposto Territorial Rural- ITR e dá outras providências.”

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Convoca a 1ª Plenária Municipal de Vigilância em Saúde, constitui a Comissão Organizadora da referida Plenária e dá providências correlatas.

“Dispõe sobre a denominação de logradouro publico e dá outras providencias”

"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho de Alimentação Escolar – (CAE)”.

“Dispõe sobre a convocação da XI Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providencias”

“Declara feriado Municipal no dia 15 de junho de 2017, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico - CMSB, conforme dispõe a Lei Municipal nº 178, de 14 de dezembro de 2016”.

“Incorpora e jurisdiciona à Rede Municipal de Educação, Entidade “Creche Berçário Macaubal” e dá outras providências.”

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Dispõe sobre a denominação de logradouro publico e dá outras providencias”

“Estabelece data de vencimentos das parcelas do IPTU desconto em quota única e taxa de funcionamento e ISSQN fixo e dá outras providências.”