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atos encontrados
Nº 42
Portaria
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Data:
25/08/1977
Designa funcionário para empreender viagem a São Paulo
Nº 41
Portaria
Baixar
Data:
23/08/1977
Concede licença prêmio a funcionário municipal que menciona
Nº 40
Portaria
Baixar
Data:
22/08/1977
Designa substituição para funcionário que indica
Nº 39
Portaria
Baixar
Data:
12/08/1977
Designa funcionário municipal que indica para empreender viagem à São José do Rio Preto, afim de prestar serviços a esta municipalidade
Nº 36
Decreto
Baixar
Data:
11/08/1977
Suplementa dotações orçamentárias que indica.
Nº 14
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/07/1977
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que indica
Nº 15
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/07/1977
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal em aceitar o termo de aditamento De convênio celebrado entre a Municipalidade e o Departamento de Edifícios e Obras Públicas do Estado De São Paulo
Nº 16
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/07/1977
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal em aceitar o termo de aditamento do convênio celebrado entre a Municipalidade e o Departamento de Edifícios e Obras Públicas do Estado do São Paulo
Nº 35
Decreto
Baixar
Data:
21/07/1977
Abre crédito suplementar que especifica.
Nº 34
Decreto
Baixar
Data:
15/07/1977
Suplementa dotações orçamentárias que indica.
Nº 38
Portaria
Baixar
Data:
15/07/1977
Concede mais um adicional por tempo de serviço a funcionário municipal que menciona
Nº 33
Decreto
Baixar
Data:
11/07/1977
Abre crédito suplementar no valor que indica para reforço das dotações abaixo mencionadas.
Nº 10
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/07/1977
Autoriza a abertura de crédito suplementar que especifica
Nº 11
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/07/1977
Autoriza a Prefeitura ceder em comodato até 10 de junho de 1979 á entidade que menciona imóvel de Sua propriedade
Nº 12
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/07/1977
Abre crédito especial para atendimento de despesa que indica
Nº 13
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/07/1977
Abre crédito especial para o fim que especifica
Nº 32
Decreto
Baixar
Data:
09/07/1977
Abre crédito especial para o fim que especifica.
Nº 31
Decreto
Baixar
Data:
09/07/1977
Abre crédito especial para atendimento de despesa que indica.
Nº 30
Decreto
Baixar
Data:
09/07/1977
Autoriza a abertura de crédito suplementar que especifica.
Nº 29
Decreto
Baixar
Data:
05/07/1977
Suplementa dotação orçamentária que menciona.
Nº 28
Decreto
Baixar
Data:
30/06/1977
Dispõe sobre reforço de dotações orçamentárias e adota outras providências.
Nº 27
Decreto
Baixar
Data:
20/06/1977
Suplementa dotações orçamentárias que indica.
Nº 26
Decreto
Baixar
Data:
10/06/1977
Autoriza a aquisição de 2 veículos modelo Kombi para o transporte de alunos do ensino de 1º grau da zona rural e adota outras providências.
Nº 8
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/06/1977
Abre crédito especial para o fim que menciona
Nº 9
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/06/1977
Autoriza a aquisição de 2 veículos modelo Kombi para o transporte de alunos do ensino de 1º grau da Zona rural e adota outras providências
Nº 25
Decreto
Baixar
Data:
10/06/1977
Abre crédito especial para o fim que menciona.
Nº 24
Decreto
Baixar
Data:
23/05/1977
Autoriza a cessão de bens móveis para entidade que menciona.
Nº 23
Decreto
Baixar
Data:
13/05/1977
Reajusta os preços do consumo e excesso de água.
Nº 22
Decreto
Baixar
Data:
13/05/1977
Dispõe sobre a cessão em comodato de bem pertencente ao patrimônio do SAAE.
Nº 21
Decreto
Baixar
Data:
12/05/1977
Transfere uma máquina de escrever usada da Assessoria Técnica de Orçamento e Planejamento ATOP, para o Setor de Merenda Escolar.
Nº 28
Portaria
Baixar
Data:
09/05/1977
Designa funcionária estadual posta a disposição da prefeitura para prestar serviço junto ao gabinete do prefeito
Nº 29
Portaria
Baixar
Data:
09/05/1977
Designa funcionário que indica para empreender viagem à São Paulo, a serviço do município
Nº 19
Decreto
Baixar
Data:
09/05/1977
Majora os salários das telefonistas deste município.
Nº 20
Decreto
Baixar
Data:
09/05/1977
Suplementa dotação orçamentária que menciona.
Nº 18
Decreto
Baixar
Data:
29/04/1977
Suplementa verbas orçamentárias que indica.
Nº 7
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/04/1977
Aprova termos de acordo para liquidação de dívida
Nº 17
Decreto
Baixar
Data:
14/04/1977
Reajusta os salários do contador do serviço autônomo de água e esgoto – SAAE – de Macaubal na forma que indica.
Nº 6
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/04/1977
Abre crédito especial para o fim que especifica
Nº 16
Decreto
Baixar
Data:
06/04/1977
Abre crédito especial para o fim que especifica.
Nº 14
Decreto
Baixar
Data:
05/04/1977
Decreta facultativo o ponto nas repartições municipais, o dia 07 do corrente.
Nº 15
Decreto
Baixar
Data:
05/04/1977
Suplementa dotação orçamentária que menciona.
Nº 13
Decreto
Baixar
Data:
04/04/1977
Suplementa dotações orçamentárias que menciona.
Nº 12
Decreto
Baixar
Data:
01/04/1977
Estabelece escala de plantão de farmácias.
Nº 11
Decreto
Baixar
Data:
30/03/1977
Suplementa dotações orçamentárias que indicam.
Nº 5
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/03/1977
Dispõe sobre datas e dias considerados feriados municipais e religiosos e revoga ato anteriormente identificado
Nº 27
Portaria
Baixar
Data:
22/03/1977
Nomeia comissão para o fim que indica
Nº 26
Portaria
Baixar
Data:
21/03/1977
Designa novos membros para compor a comissão municipal de esportes deste município
Nº 25
Portaria
Baixar
Data:
08/03/1977
Designa funcionário para exercer funções que indica
Nº 20
Portaria
Baixar
Data:
07/03/1977
Dispensa trabalhador que indica
Nº 21
Portaria
Baixar
Data:
07/03/1977
Dispensa trabalhador que indica
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Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
25/04/2024 16:43
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