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Suplementa dotação orçamentária que indica.

Designa o senhor Contador para proceder uma tomada de contas na tesouraria municipal, no dia que indica

Designa funcionários que indica para empreender viagem à São José do Rio Preto

Designa funcionário municipal para empreender viagem que indica

Dispõe sobre empréstimos para as obras de pavimentação guias e sarjetas e serviços correlatos até O montante de C$ 1.000.000,00( um milhão de cruzeiros) a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo

Estabelece escalas de férias dos servidores municipais para o exercício de 1978

Suplementa dotações orçamentárias que indica.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Macaubal á celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas – DOP – da Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo visando a construção De 3 (três) Pontes e dá outras providências

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 78/89 e vincula recursos financeiros A sua execução

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Macaubal para o exercício financeiro de 1978

Aprova a programação analítica anual da despesa da prefeitura municipal de Macaubal para o exercício financeiro de 1978.

Dispõe sobre a concessão de auxílios e subvenções no exercício de 1978

Fixa critério para tributação de imóveis urbanos na forma que indica.

Averba tempo de serviço de funcionário municipal na forma que indica

Designa substituição para o funcionário que indica

Designa comissão para avaliar bens municipais que indica

Autoriza a abertura de crédito suplementar às dotações que indica.

Abre crédito especial para o fim que especifica.

Dispõe sobre o reforço de dotações orçamentárias que indica.

Dispõe sobre cobrança de taxas

Autoriza abertura de crédito especial suplementar á dotações que indica

Abre crédito especial para o fim que especifica

Altera disposições do código tributário municipal e adota outras providências

Fica declarado Facultativo o Ponto nas repartições municipais, o dia 14 do corrente mês.

Dispensa servidor municipal que menciona

Estima a receita e fixa a despesa do SAAE do município de Macaubal, Estado de São Paulo.

Abre crédito suplementar que especifica.

Aprova o orçamento plurianual de investimentos do SAAE, para o triângulo 78/80 e vincula recursos financeiros para a sua execução.

Exonera funcionárias municipais que indica

Exonera membros da diretoria de centro comunitário Governador. Paulo Egydio Martins

Nomeia membros da diretoria do centro comunitário Paulo Egydio Martins que indica

Dispensa servidor municipal que indica

Designa servidores municipais para empreenderem viagem a São José do Rio Preto para fazerem curso de especialização de maquinários junto a Lion

Suplementa dotações orçamentárias que indica.

Designa substituição para funcionário que indica

Dispensa servidor municipal que indica

Estabelece critério para contagem de tempo de serviço prestado antes de 13 de maio de 1967 aos funcionários da administração direta e indireta do município

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal Doar a Santa Casa de Misericórdia de Macaubal imóvel de Propriedade municipal que indica

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal doar a Fazenda do Estado de São Paulo imóvel que indica

Revoga em todos os seus termos a Lei Municipal Nº 187 de 6 de dezembro de 1972

Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal em aceitar o termo de aditamento De convênio celebrado entre a municipalidade e o departamento de Edifícios e Obras Públicas do Estado De São Paulo

Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal em aceitar o termo de aditamento De convênio celebrado entre a municipalidade e o departamento de Edifícios e Obras Públicas do Estado De São Paulo

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que indica.

Designa funcionário municipal para empreender viagem a São Paulo

Adia viagem de funcionário por motivo que menciona

Suplementa dotação do orçamento – programa vigente que indica.

Designa funcionário para tomar parte em curso que menciona

Designa substituição para funcionário que indica

Concede licença prêmio a funcionário municipal que menciona

Designa substituição para funcionário que indica