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atos encontrados
Nº 42
Portaria
Baixar
Data:
25/10/1974
Declara facultativo o ponto na prefeitura, no dia 28 do corrente
Nº 34
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/10/1974
Autoriza a aquisição de imóvel, contratação de empréstimo para esse fim e adota outras providências.
Nº 43
Decreto
Baixar
Data:
11/10/1974
Suplementa dotações do orçamento programa vigente.
Nº 42
Decreto
Baixar
Data:
08/10/1974
Suplementa dotações do orçamento programa vigente.
Nº 41
Decreto
Baixar
Data:
08/10/1974
Abre crédito à dotação orçamentária.
Nº 28
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/10/1974
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que indica.
Nº 29
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/10/1974
Abre crédito especial para o fim que especifica.
Nº 39
Decreto
Baixar
Data:
30/09/1974
Abre crédito à dotação orçamentária.
Nº 40
Decreto
Baixar
Data:
30/09/1974
Abre crédito à dotação orçamentária.
Nº 38
Decreto
Baixar
Data:
16/09/1974
Abre crédito à dotação orçamentária.
Nº 37
Decreto
Baixar
Data:
28/08/1974
Abre crédito à dotação orçamentária.
Nº 39
Portaria
Baixar
Data:
21/08/1974
Afasta o Presidente do serviço autônomo de água e esgotos de suas funções, durante sua enfermidade
Nº 40
Portaria
Baixar
Data:
21/08/1974
Designa funcionário para responder por cargo que indica
Nº 41
Portaria
Baixar
Data:
21/08/1974
Nomeia comissão para proceder avaliação de bens municipais que indica
Nº 27
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/08/1974
Cede à entidade que menciona, a titulo gratuito imóvel de propriedade do Município.
Nº 36
Decreto
Baixar
Data:
01/08/1974
Abre crédito à dotação orçamentária.
Nº 34
Decreto
Baixar
Data:
29/07/1974
Abre crédito à dotação orçamentária.
Nº 35
Decreto
Baixar
Data:
29/07/1974
Abre crédito à dotação orçamentária.
Nº 38
Portaria
Baixar
Data:
29/07/1974
Concede mais um adicional por tempo de serviço a funcionário municipal que indica
Nº 33
Decreto
Baixar
Data:
26/07/1974
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação faixas de terreno que menciona.
Nº 31
Decreto
Baixar
Data:
26/07/1974
Abre crédito a dotação orçamentária.
Nº 32
Decreto
Baixar
Data:
26/07/1974
Decreta luto oficial por 3 dias, por motivo de falecimento de prestante cidadão.
Nº 37
Portaria
Baixar
Data:
26/07/1974
Nomeia comissão para proceder avaliação de imóvel que indica
Nº 30
Decreto
Baixar
Data:
19/07/1974
Abre crédito à dotação orçamentária.
Nº 29
Decreto
Baixar
Data:
17/07/1974
Abre crédito a dotação orçamentária.
Nº 36
Portaria
Baixar
Data:
12/07/1974
Inclui tempo de serviço que tem direito funcionário municipal, na forma que indica
Nº 28
Decreto
Baixar
Data:
08/07/1974
Abre crédito à dotação orçamentária.
Nº 27
Decreto
Baixar
Data:
04/07/1974
Abre crédito à dotação orçamentária.
Nº 26
Decreto
Baixar
Data:
04/07/1974
Abre crédito à dotação orçamentária.
Nº 25
Decreto
Baixar
Data:
04/07/1974
Abre crédito à dotação orçamentária.
Nº 24
Decreto
Baixar
Data:
02/07/1974
Abre crédito à dotação orçamentária.
Nº 34
Portaria
Baixar
Data:
01/07/1974
Designa funcionário para empreender viagem a Mogi das Cruzes, para fazer curso de especialização da motoniveladora
Nº 35
Portaria
Baixar
Data:
01/07/1974
Designa a Prof.ª Martha Scaff Chamas, supervisora do Mobral para empreender viagem a São José do Rio Preto, para curso de especialização
Nº 22
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/1974
Abre crédito especial para o fim que especifica.
Nº 23
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/1974
Abre crédito especial para pagamento da parcela que cabe ao município na construção do prédio do Centro Comunitário desta cidade.
Nº 24
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/1974
Abre crédito especial para o fim que indica.
Nº 25
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/1974
Autoriza a Prefeitura Municipal a receber em comodato, por tempo indeterminado 22 luminárias.
Nº 26
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/1974
Abre crédito adicional suplementar para os fins que específica.
Nº 23
Decreto
Baixar
Data:
25/06/1974
Abre crédito à dotação orçamentária.
Nº 32
Portaria
Baixar
Data:
25/06/1974
Nomeia funcionário para o cargo que indica
Nº 33
Portaria
Baixar
Data:
25/06/1974
Nomeia funcionário para o cargo que indica
Nº 22
Decreto
Baixar
Data:
21/06/1974
Abre crédito à dotação orçamentária.
Nº 21
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/1974
Abre crédito suplementar para o fim que especifica.
Nº 31
Portaria
Baixar
Data:
18/06/1974
Dispõe sobre anulação de licitação que indica
Nº 21
Decreto
Baixar
Data:
15/06/1974
Decreto luto oficial por 3 dias, por motivo de falecimento de prestante cidadão.
Nº 20
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/06/1974
Autoriza a Prefeitura Municipal de Macaubal a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas do Estado de São Paulo, visando a construção da Ponte sobre Rio Jatobá na ligação com Turiúba, e dá outras providências.
Nº 30
Portaria
Baixar
Data:
03/06/1974
Dispensa trabalhador braçal que indica
Nº 20
Decreto
Baixar
Data:
01/06/1974
Abre crédito à dotação orçamentária.
Nº 19
Decreto
Baixar
Data:
28/05/1974
Abre crédito à dotação orçamentária.
Nº 17
Decreto
Baixar
Data:
27/05/1974
Abre crédito à dotação orçamentária.
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/04/2024 14:38
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