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Altera a escala de padrões de vencimento dos cargos do Quadro Permanente de funcionários da câmara municipal.

Abre crédito especial para o fim que especifica.

Modifica a escala de referência de vencimento dos funcionários da Prefeitura Municipal na forma que indica e adota outras providências.

Revoga a gratificação do tesoureiro do SAAE.

Designa o senhor Wilson Pinheiro de Azevedo, contador desta prefeitura, para proceder uma tomada de contas na tesouraria municipal, para efeito de prestação de contas do município ao egrégio tribunais de contas da união e do estado, na forma do exigido pela constituição do Brasil e demais leis vigentes, destacando-se o saldo em espécie .

Estabelece escalas de férias dos servidores municipais para o exercício de 1975

Eleva os salários do Pessoal do SAAE e adota outras providências.

Aprova o orçamento plurianual de investimentos do SAAE para o triênio de 1975/1977 e vincula os recursos financeiros para a sua execução.

Estima a Receita e fixa a despesa do SAAE do município de Macaubal, para o exercício financeiro de 1975.

Declara o estado de calamidade pública no município, abre o crédito extraordinário no valor de Cr$ 50.000,00 e dá outras providências.

Majora os salários dos trabalhadores braçais do município.

Abre crédito à dotação orçamentária.

Concede mais um adicional por tempo de serviço a funcionário municipal que indica

Abre crédito especial para o fim que especifica.

Abre crédito suplementar para o fim que especifica.

Abre crédito especial para o fim que especifica.

Abre crédito suplementar para o fim que especifica.

Abre crédito à dotação orçamentária.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, para o fim que especifica.

Concede mais um adicional por tempo de serviço a funcionário municipal que indica

Designa funcionário para empreender viagem a São Paulo, a serviços da prefeitura

Designa funcionário para frequentar curso de encerramento de exercício

Abre crédito suplementar para o fim que especifica.

Abre crédito à dotação orçamentária.

Abre crédito à dotação orçamentária.

Abre crédito à dotação orçamentária.

Concede mais um adicional por tempo de serviço a funcionário municipal que indica

Concede desistência do gozo de licença prêmio a que tem direito funcionário municipal e manda e contar-lhe em dobro esse tempo ao seu tempo de serviço

Suplementa dotações do orçamento – programa – vigente.

Majora o salário dos trabalhadores braçais do município.

Nomeia funcionário para o cargo que indica

Aprova a programação analítica anual da despesa da Prefeitura Municipal para e exercício financeiro de 1975.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Macaubal para o exercício financeiro de 1975

Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio 1975/77 e vincula recursos financeiros para a sua execução

Abre crédito à dotação orçamentária.

Dispensa trabalhador braçal que indica

Abre crédito à dotação orçamentária.

Dispõe sobre os símbolos do município de Macaubal e da outras providências.

Abre crédito à dotação orçamentária.

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação terreno que indica.

Nomeia comissão para proceder a avaliação de imóvel que menciona

Autoriza na forma prevista na lei federal nº 6.091, de 15 de agosto de 1974, a contratação de servidor para o serviço que indica.

Nomeia comissão para proceder a avaliação de imóvel que menciona

Abre crédito à dotação orçamentária.

Dispensa trabalhador braçal que indica

Autoriza na forma prevista na lei federal nº 6.091, de 15 de agosto de 1974, a contratação de servidor para o serviço que indica.

Abre crédito especial para o fim que especifica.

Autoriza o Prefeito a fornecer mão de obra e parcialmente material para construção de um abrigo para ônibus, no local indicado.

Abre crédito especial para atender despesas que específica, referentes as eleições de 1974.

Abre crédito suplementar para fim que indica.