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“Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e dá outras providências”

“Cria o Comitê de Investimentos e Gestor Financeiro junto ao Fundo Municipal de Seguridade Social de Macaubal e dá outras providências”.

“Acrescenta o parágrafo único ao artigo 134, na Lei Municipal n° 29, de 23 de dezembro 2003 (Código Tributário Municipal)”

“Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2018 e dá outras providências”

DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“Estima a receita e fixa a despesa do município de Macaubal – SP, para o exercício de 2019”

“Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação para matrícula de crianças na rede de ensino no município e dá outras providencias”

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE MACAUBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“Dispõe sobre suplementação de verbas do Orçamento Vigente da Câmara Municipal e dá outras providências”

“Dispõe sobre o regime tarifário do serviço de tratamento, distribuição e coleta de água e destinação final de esgoto”.

“Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2018 e dá outras providências”

“Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2018 e dá outras providências”

NOMEIA OS MEMBROS DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE MACAUBAL.

DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE MACAUBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2018 e dá outras providências”

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA E ALTERA AS REGRAS PARA INCIDÊNCIA DA CIP PARA CONSUMIDOR DA ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2018 e dá outras providências”

ESTABELECE O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE DE IMÓVEL RURAL NO MUNICÍPIO DE MACAUBAL/SP PARA FINS DE COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL ITR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2018 e dá outras providências”

“Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2018 e dá outras providências”

“Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2018 e dá outras providências”

“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências”.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Declara feriado Municipal no dia 09 de julho de 2018, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a denominação de logradouro publico e dá outras providencias”

“Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2018 e dá outras providências”

“Cria o Fundo Municipal de Educação-FME do Município de Macaubal/SP e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a denominação de logradouro publico e dá outras providencias”

“Dispõe sobre a denominação de logradouro publico e dá outras providencias”

“Dispõe sobre retificação do Decreto nº 259 de 04 de junho de 2018 no qual nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, eleitos para o biênio 2018/2019”.

“Prorroga o prazo de validade do concurso público para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Macaubal, correspondente ao Edital nº 001/2016”.

”Dispõe sobre o trafego nas vias públicas que menciona, e dá outras providências”

“Dispõe sobre expediente da Administração Pública nos dias dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2018 e dá outras providências”.

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL - EMEIF PROF. OCTAVIO DEZAN SOBRINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, eleitos para o biênio 2018/2019”.

“Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2018 e dá outras providências”

“Declara feriado Municipal no dia 31 de maio de 2018, e dá outras providências”.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Abre no orçamento vigente crédito adicional Suplementar e da outras providências”

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO O BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ALTERAR O ARTIGO 1º DA LEI N° 238 DE 08 DE MARÇO DE 2018 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO O BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.