Ir para o conteúdo

Dispõe sobre o expediente nas repartições publicas municipais e dá outras providencias.

“Dispõe sobre a política de Saneamento Básico do Município de Macaubal, seus instrumentos e dá outras providências”.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”. R$ 205.734,40

“Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde de Macaubal e dá outras providências”.

“Declara ponto facultativo no dia 09 de dezembro de 2016 e dá outras providências”.

“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”. R$ 1.683.260,00

Determina a instauração de sindicância administrativa e da outras providencias.

Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e da outras providencias. R$ 1.000,00

“Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde de Macaubal e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde de Macaubal e dá outras providências”.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Macaubal para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências”.

Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 14 de novembro de 2016, ressalvadas as atividades essenciais e de interesse público.

“Dispõe sobre a denominação de Ginásio de Esportes e dá outras providencias”

“Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2016 e dá outras providências.”

“Declara Ponto Facultativo no dia 01 de novembro de 2016, e dá outras providências”.

CONSIDERANDO que o dia 28 de outubro de cada ano comemora-se o dia do funcionário público, previsto no Estatuto dos Servidores Municipais, em seu art. 216;

“Dispõe o processo de transição de governo e sobre a atuação dos órgãos e entidades da administração pública municipal de Macaubal e dá outras providências”.

“Dispõe sobre aprovação de projeto de urbanização de área para execução do loteamento denominado Jardim das Palmeiras e dá outras providências”.

“Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária, financeira e patrimonial dos Órgãos da administração direta e indireta, visando ao levantamento do Balanço Geral do Município do exercício de 2016 e dá providencia correlatas”.

Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e da outras providencias. R$ 102.000,00

“Autoriza a Prefeitura Municipal de Macaubal a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido”.

“Dispõe sobre designação de Gestor e Responsável Técnico e dá outras providências”.

“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2017, e dá outras providências”.

Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e da outras providencias. R$ 216.860,00

"Regulamenta o artigo 144 da Lei Municipal nº 17, de 30 de março de 2001 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais)”.

”Dispõe sobre o trafego nas vias públicas que menciona, e dá outras providências”

“Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade Concurso Público nº 01/2014 para provimento de cargos efetivos de Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 171/2016 que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de guarda-volumes para serventia dos usuários de estabelecimentos bancários e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a instalação de guarda-volumes em estabelecimento bancário equipado com porta detectora de metal”.

“Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Loteamento Jardim das Palmeiras e dá outras providencias”

“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, regulamentando a participação do Município no Programa do BANCO DO POVO PAULISTA, destinado à concessão de créditos a micro empreendimentos do setor formal ou informal, instalados no Município”.

Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e da outras providencias. R$ 94.000,00

”Dispõe sobre o trafego nas vias públicas que menciona, e dá outras providências”

“Dispõe sobre a designação de servidores para exercer o Controle Interno do Município de Macaubal, e dá outras providências.”

“Regulamenta o transporte universitário e técnico para o segundo semestre de 2016, fixa as tarifas e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal da Saúde de Macaubal e dá outras providências”.

Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro oficial e respectiva equipe de apoio na forma de Lei Federal nº 10.520/2002

Nomeia comissão permanente de licitação e dá outras providencias.

“Designa equipe da Vigilância Epidemiológica para desenvolvimento no controle dos indicadores de saúde e doenças de notificação compulsória, e dá outras providências.”

“Designa e credencia a equipe da Sala de Situação da Dengue do Município de Macaubal, e dá outras providências.”

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providencias.

“Determina regras para o recolhimento de encargos sociais decorrente da folha de pagamentos dos servidores municipais.”

“Determina a redução de gastos na Administração Pública e dá outras providências.”

“Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à “SANTA CASA DE MACAUBAL”, na forma e para os fins que especifica, e dá outras providências”. R$ 95.000,00

“Designa e credencia a equipe do serviço de Vigilância Sanitária do Município de Macaubal, para o desenvolvimento das ações de Vigilância Sanitária, de acordo com a lei municipal nº. 18 de 25 de maio de 2005 e dá outras providências”.

”Dispõe sobre o trafego nas vias públicas que menciona, e dá outras providências”

“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente”.

“Abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual para exercício de 2016, para os fins que especifica”.R$ 112.548,96